O volume 7 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda o Direito das Sucessões, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.
O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros.
A nova edição está de acordo com a Resolução n. 571/2024 (CNJ) e contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange ao Direito das Sucessões.
Agradecimentos
Mensagem de Abertura
Apresentação da Primeira Edição
Prefácio à Primeira Edição
Nota dos Autores
Capítulo I Introdução ao Direito das Sucessões
Capítulo II Principiologia do Direito das Sucessões
Capítulo III Disposições Gerais sobre a Sucessão
Capítulo IV Administração da Herança
Capítulo V Aceitação e Renúncia da Herança
Capítulo VI Cessão de Direitos Hereditários
Capítulo VII Vocação Hereditária
Capítulo VIII Excluídos da Sucessão
Capítulo IX Herança Jacente
Capítulo X Da Petição de Herança
Capítulo XI Sucessão Legítima
Capítulo XII Direito de Representação
Capítulo XIII Sucessão Testamentária
Capítulo XIV Formas Ordinárias de Testamento
Capítulo XV Formas Extraordinárias de Testamento
Capítulo XVI Codicilo
Capítulo XVII Disposições Testamentárias
Capítulo XVIII Legados
Capítulo XIX Direito de Acrescer e Redução das Disposições Testamentárias
Capítulo XX Substituições
Capítulo XXI Extinção do Testamento (Invalidade, Caducidade, Revogação e Rompimento)
Capítulo XXII Planejamento Sucessório
Capítulo XXIII Inventário
Capítulo XXIV Partilha
Capítulo XXV Resíduos Sucessórios
Referências
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