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Novo curso de Direito Civil - Direito das sucessões Volume 7 13ª edição 2026 | Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 9786551771071
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O volume 7 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda o Direito das Sucessões, com uma visão completa, objetiva e atualizada sobre os temas.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Quando “a indesejada das gentes” – fim inevitável de tudo que respira, eufemismos tantos dados por Manuel Bandeira, por mim e por todos – chega, é o Direito Sucessório aquele destinado, juridicamente, a recebê-la. E há uma enorme responsabilidade nessa tutela!<br />
Debruçar-se sobre esse ramo do Direito Civil equivale a encarar inúmeras e delicadas questões que principiam justo no fim da nossa estrada terrena, nesse que é o momento de maior solidão do homem. E o Direito das Sucessões, tendo seu tecido composto pelo cruzamento entre a finitude humana, a preocupação com a preservação da família, os afetos e o patrimônio cultivados ao longo da vida, torna-se arena de conflitos dolorosos, de disputas acirradas, de embates pungentes.<br />
Embora a civilística hodierna se apresente oxigenada e renovada pela inafastável influência dos valores constitucionais – como a obediência máxima à dignidade da pessoa humana, a pluralidade das entidades familiares, a igualdade entre os filhos e a boa-fé objetiva –, o Código Civil brasileiro de 2002, no que tange ao Direito Sucessório, não acompanhou a contento os novos ventos que sopraram da Lex Mater. A regulação codificada das questões sucessórias encontra-se cravada de assimetrias, de dispositivos anacrônicos, difíceis de serem compreendidos, e até de contradições.<br />
São necessários, pois, coragem e fôlego para a tarefa de destrinchá-los, à luz da doutrina e do farto repertório que a jurisprudência pátria oferece.<br />
Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, além de dotados de bravura e ousadia peculiares, são dois juízes combativos e honrados, dois civilistas de escol, dois humanistas, dois apaixonantes oradores, dois esplêndidos professores (de quem tive, diga-se, o privilégio de ser aluna)! E são, sobretudo, dois juristas devotos da melhor tradição jurídica, mas com o intelecto e o coração a serviço do tempo presente. Um tempo fluido, veloz e, por vezes, nebuloso, que precisa de faróis como eles.<br />
Este 7º volume do Novo Curso de Direito Civil, pelo selo Saraiva Jur, é um nítido reflexo dos seus autores. Exibindo a didática precisa e a linguagem afiada e clara que são a marca da dupla, não há recanto das Sucessões que não seja visitado, com apuro técnico e sensibilidade, pelos mestres baianos. Composto por 25 bem delimitados capítulos, o livro nos conduz desde a parte mais introdutória e geral, em que os conceitos e princípios são delineados com perfeição, até o estudo do inventário e da partilha, sem descuidar da atual temática atinente ao planejamento sucessório. O último capítulo, inclusive, mergulha em tema usualmente pouco explorado, qual seja, a questão dos resíduos sucessórios, fechando com brilhantismo mais esse filho dileto da dupla.<br />
Para apresentar à comunidade jurídica sua nova cria, os autores vêm acompanhados de um trio de juristas notáveis, figuras luminosas e reconhecidamente comprometidas com a construção de um Direito Civil mais acessível, mais ético e mais justo; os professores Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno e Zeno Veloso escrevem, respectivamente, a Mensagem de Abertura, o Prefácio e a Apresentação.<br />
E, caro leitor, o fato é que, ainda que seja a morte a origem de todo esse estudo, é bonito perceber como este livro, na condição de instrumento privilegiado concebido por dois grandes educadores, torna-se parte de uma celebração à vida. Como bem vaticinou outro inesquecível educador baiano, Anísio Teixeira, “Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra”.<br />
O atual volume da coleção escrita por Pablo e Rodolfo, assim como os que o precederam (cada um no seu tema), educa para um Direito das Sucessões mais harmônico com o seu tempo e mais próximo dos seus destinatários; educa o estudante e o profissional que o consultam a raciocinar sempre de modo crítico e sistêmico; educa para a busca da justiça e para a cidadania. O livro que lhe repousa nas mãos é, portanto, vida no sentido mais pulsante da palavra...<br />
O homem finda, mas as obras sólidas, frutos da iluminação divina do espírito, estas permanecem.<br />
Vamos à leitura!</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Fernanda C. Leão Barretto<br />
Advogada e professora de Direito Civil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Pablo Stolze Gagliano:</strong> Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Rodolfo Pamplona Filho</strong>: Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Titular da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUC-RS. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><br />
</p>
Formas de Pagamento
Agradecimentos
Mensagem de Abertura
Apresentação da Primeira Edição
Prefácio à Primeira Edição
Nota dos Autores
Capítulo I - Introdução ao Direito das Sucessões
Capítulo II - Principiologia do Direito das Sucessões
Capítulo III - Disposições Gerais sobre a Sucessão
Capítulo IV - Administração da Herança
Capítulo V - Aceitação e Renúncia da Herança
Capítulo VI - Cessão de Direitos Hereditários
Capítulo VII - Vocação Hereditária
Capítulo VIII - Excluídos da Sucessão
Capítulo IX - Herança Jacente
Capítulo X - Da Petição de Herança
Capítulo XI - Sucessão Legítima
Capítulo XII - Direito de Representação
Capítulo XIII - Sucessão Testamentária
Capítulo XIV - Formas Ordinárias de Testamento
Capítulo XV - Formas Extraordinárias de Testamento
Capítulo XVI - Codicilo
Capítulo XVII - Disposições Testamentárias
Capítulo XVIII - Legados
Capítulo XIX - Direito de Acrescer e Redução das Disposições Testamentárias
Capítulo XX - Substituições
Capítulo XXI - Extinção do Testamento (Invalidade, Caducidade, Revogação e Rompimento)
Capítulo XXII - Planejamento Sucessório
Capítulo XXIII - Inventário
Capítulo XXIV - Partilha
Capítulo XXV - Resíduos Sucessórios
Referências
Novo curso de Direito Civil - Direito das sucessões Volume 7 13ª edição 2026 | Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 9786551771071
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