O volume 4 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda Teoria Geral dos Contratos, bem como a disciplina normatizadora dos contratos previstos no Código Civil.
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil.
Neste volume 4, o aluno encontrará a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, conhecerá toda a disciplina normatizadora de todos os contratos previstos no Código Civil Brasileiro.
A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.905/2024 (Juros e Correção Monetária) e contém referências ao Anteprojeto de Reforma do Código Civil no que se tange aos Contratos.
Agradecimentos
Nota de Abertura
Prefácio à Segunda Edição
Apresentação da Segunda Edição
Nota dos Autores
Capítulo I Introdução à Disciplina Jurídica dos Contratos
Capítulo II Função Social do Contrato e Equivalência Material
Capítulo III Boa-Fé Objetiva em Matéria Contratual
Capítulo IV Formação dos Contratos
Capítulo V Das Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros
Capítulo VI Classificação dos Contratos
Capítulo VII Contrato Preliminar
Capítulo VIII Contratos Atípicos
Capítulo IX Vícios Redibitórios
Capítulo X Evicção
Capítulo XI Extinção do Contrato
Capítulo XII Exceção de Contrato Não Cumprido
Capítulo XIII Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva
Capítulo XIV O Direito Intertemporal e os Contratos
Capítulo XV Compra e Venda
Capítulo XVI Troca ou Permuta
Capítulo XVII Contrato Estimatório
Capítulo XVIII Doação
Capítulo XIX Locação de Coisas
Capítulo XX Empréstimo
Capítulo XXI Prestação de Serviço
Capítulo XXII Empreitada
Capítulo XXIII Depósito
Capítulo XXIV Mandato
Capítulo XXV Comissão
Capítulo XXVI Agência e Distribuição
Capítulo XXVII Corretagem
Capítulo XXVIII Transporte
Capítulo XXIX Seguro
Capítulo XXX Constituição de Renda
Capítulo XXXI Jogo e Aposta
Capítulo XXXII Fiança
Capítulo XXXIII Transação
Capítulo XXXIV Compromisso
Capítulo XXXV Contrato de Administração Fiduciária de Garantias
Referências
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