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Novo curso de Direito Civil - Contratos Volume 4 9ª edição 2026 | Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho 9786551770944

Marca: Saraiva Modelo: 2026

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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O volume 4 da cole&ccedil;&atilde;o &ldquo;Novo Curso de Direito Civil&rdquo;, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo M&aacute;rio Veiga Pamplona Filho, aborda Teoria Geral dos Contratos, bem como a disciplina normatizadora dos contratos previstos no C&oacute;digo Civil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, magistrados, professores e respeitados doutrinadores, apresentam ao seu fiel p&uacute;blico leitor um novo formato para uma j&aacute; consagrada obra. Atendendo a um antigo pedido de leitores e editores, o presente volume 4 do Novo Curso de Direito Civil re&uacute;ne o conte&uacute;do fundamental dos dois tomos originais do livro de Contratos, tornando-se, em um &uacute;nico volume consolidado, o maior livro da cole&ccedil;&atilde;o!</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Aqui, o leitor encontrar&aacute; toda a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, ter&aacute; a oportunidade de conhecer, minudentemente, a disciplina normatizada dos contratos previstos no C&oacute;digo Civil</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">brasileiro.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de um livro precioso para todos aqueles que pretendem estudar, na gradua&ccedil;&atilde;o, p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o ou prepara&ccedil;&atilde;o para concursos p&uacute;blicos, a regulamenta&ccedil;&atilde;o brasileira sobre os contratos, em um trabalho enriquecido com a melhor doutrina nacional e estrangeira, trazendo tamb&eacute;m refer&ecirc;ncias jurisprudenciais essenciais.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Os autores possuem uma prof&iacute;cua e antiga parceria que conta, no momento, com nove obras, a saber, os sete volumes/tomos originais do Novo Curso de Direito Civil (Parte Geral; Obriga&ccedil;&otilde;es; Responsabilidade Civil; Contratos; Direitos Reais; Direito de Fam&iacute;lia; e Direito das Sucess&otilde;es); uma obra apartada, O Div&oacute;rcio na atualidade; e o robusto Manual de Direito Civil, com o curso completo da disciplina, todas com grande sucesso.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">N&atilde;o perca a oportunidade de ter acesso a mais um fruto dessa not&aacute;vel dupla, considerada uma das mais criativas, plurais, atualizadas e aprofundadas da nova gera&ccedil;&atilde;o de civilistas brasileiros.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br /> Pablo Stolze Gagliano: </strong>Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia &mdash; UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo &mdash; PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Funda&ccedil;&atilde;o Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil &mdash; ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual &mdash; IBDCont e da Academia de Letras Jur&iacute;dicas da Bahia. J&aacute; ministrou palestras e cursos em diversas institui&ccedil;&otilde;es brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comiss&atilde;o de Juristas da Reforma do C&oacute;digo Civil.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Rodolfo Pamplona Filho:</strong> Juiz Titular da 32&ordf; Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador &mdash; UNIFACS. Professor Titular da gradua&ccedil;&atilde;o e da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia &mdash; UFBA. P&oacute;s-Doutorando em Direito pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica do Rio Grande do Sul &mdash; PUC-RS. Mestre e Doutor em Direito das Rela&ccedil;&otilde;es Sociais pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo &mdash; PUC-SP. M&aacute;ster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha &mdash; UCLM. Especialista em Direito Civil pela Funda&ccedil;&atilde;o Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honor&aacute;rio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jur&iacute;dicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil &mdash; ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil &mdash; IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual &mdash; IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Fam&iacute;lia &mdash; IBDFAM.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><br /> &nbsp;</p>
Avaliações
Sumário Ficha Técnica

Agradecimentos
Nota de Abertura
Prefácio à Segunda Edição
Apresentação da Segunda Edição
Nota dos Autores

Capítulo I - Introdução à Disciplina Jurídica dos Contratos
Capítulo II - Função Social do Contrato e Equivalência Material
Capítulo III - Boa-Fé Objetiva em Matéria Contratual
Capítulo IV - Formação dos Contratos
Capítulo V - Das Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros
Capítulo VI - Classificação dos Contratos
Capítulo VII - Contrato Preliminar
Capítulo VIII - Contratos Atípicos
Capítulo IX - Vícios Redibitórios
Capítulo X - Evicção
Capítulo XI - Extinção do Contrato
Capítulo XII - Exceção de Contrato Não Cumprido
Capítulo XIII - Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva
Capítulo XIV - O Direito Intertemporal e os Contratos
Capítulo XV - Compra e Venda
Capítulo XVI - Troca ou Permuta
Capítulo XVII - Contrato Estimatório
Capítulo XVIII - Doação
Capítulo XIX - Locação de Coisas
Capítulo XX - Empréstimo
Capítulo XXI - Prestação de Serviço
Capítulo XXII - Empreitada
Capítulo XXIII - Depósito
Capítulo XXIV - Mandato
Capítulo XXV - Comissão
Capítulo XXVI - Agência e Distribuição
Capítulo XXVII - Corretagem
Capítulo XXVIII - Transporte
Capítulo XXIX - Seguro
Capítulo XXX - Constituição de Renda
Capítulo XXXI - Jogo e Aposta
Capítulo XXXII - Fiança
Capítulo XXXIII - Transação
Capítulo XXXIV - Compromisso
Capítulo XXXV - Contrato de Administração Fiduciária de Garantias

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