Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O volume 4 da coleção “Novo Curso de Direito Civil”, dos renomados autores Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, aborda Teoria Geral dos Contratos, bem como a disciplina normatizadora dos contratos previstos no Código Civil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, magistrados, professores e respeitados doutrinadores, apresentam ao seu fiel público leitor um novo formato para uma já consagrada obra. Atendendo a um antigo pedido de leitores e editores, o presente volume 4 do Novo Curso de Direito Civil reúne o conteúdo fundamental dos dois tomos originais do livro de Contratos, tornando-se, em um único volume consolidado, o maior livro da coleção!</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Aqui, o leitor encontrará toda a doutrina essencial para compreender, de forma abrangente e aprofundada, a Teoria Geral dos Contratos, bem como, em seguida, terá a oportunidade de conhecer, minudentemente, a disciplina normatizada dos contratos previstos no Código Civil</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">brasileiro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de um livro precioso para todos aqueles que pretendem estudar, na graduação, pós-graduação ou preparação para concursos públicos, a regulamentação brasileira sobre os contratos, em um trabalho enriquecido com a melhor doutrina nacional e estrangeira, trazendo também referências jurisprudenciais essenciais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Os autores possuem uma profícua e antiga parceria que conta, no momento, com nove obras, a saber, os sete volumes/tomos originais do Novo Curso de Direito Civil (Parte Geral; Obrigações; Responsabilidade Civil; Contratos; Direitos Reais; Direito de Família; e Direito das Sucessões); uma obra apartada, O Divórcio na atualidade; e o robusto Manual de Direito Civil, com o curso completo da disciplina, todas com grande sucesso.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Não perca a oportunidade de ter acesso a mais um fruto dessa notável dupla, considerada uma das mais criativas, plurais, atualizadas e aprofundadas da nova geração de civilistas brasileiros.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autores<br />
Pablo Stolze Gagliano: </strong>Juiz de Direito. Professor de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Membro da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Rodolfo Pamplona Filho:</strong> Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador-BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho do curso de Direito da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Titular da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Federal da Bahia — UFBA. Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul — PUC-RS. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha — UCLM. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro (e ex-Presidente) da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil — ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil — IBDCivil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual — IBDCont e do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM.</span></span></p>
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Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Agradecimentos
Nota de Abertura
Prefácio à Segunda Edição
Apresentação da Segunda Edição
Nota dos Autores
Capítulo I - Introdução à Disciplina Jurídica dos Contratos
Capítulo II - Função Social do Contrato e Equivalência Material
Capítulo III - Boa-Fé Objetiva em Matéria Contratual
Capítulo IV - Formação dos Contratos
Capítulo V - Das Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros
Capítulo VI - Classificação dos Contratos
Capítulo VII - Contrato Preliminar
Capítulo VIII - Contratos Atípicos
Capítulo IX - Vícios Redibitórios
Capítulo X - Evicção
Capítulo XI - Extinção do Contrato
Capítulo XII - Exceção de Contrato Não Cumprido
Capítulo XIII - Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva
Capítulo XIV - O Direito Intertemporal e os Contratos
Capítulo XV - Compra e Venda
Capítulo XVI - Troca ou Permuta
Capítulo XVII - Contrato Estimatório
Capítulo XVIII - Doação
Capítulo XIX - Locação de Coisas
Capítulo XX - Empréstimo
Capítulo XXI - Prestação de Serviço
Capítulo XXII - Empreitada
Capítulo XXIII - Depósito
Capítulo XXIV - Mandato
Capítulo XXV - Comissão
Capítulo XXVI - Agência e Distribuição
Capítulo XXVII - Corretagem
Capítulo XXVIII - Transporte
Capítulo XXIX - Seguro
Capítulo XXX - Constituição de Renda
Capítulo XXXI - Jogo e Aposta
Capítulo XXXII - Fiança
Capítulo XXXIII - Transação
Capítulo XXXIV - Compromisso
Capítulo XXXV - Contrato de Administração Fiduciária de Garantias
Referências
Edição: 9ª
Autor: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho
Editora: Saraiva
Ano: 2026
Numero do páginas: 728
Formato: 17x24
ISBN: 9786551770944