Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos é uma obra essencial para entender a trajetória histórica, social e jurídica das mulheres no Brasil. Coordenada por Kátia Magalhães Arruda e organizada por Luísa Lima Bastos Martins, Mariana Ferrucci Bega e Vanessa Dumont Bonfim Santos, a obra mergulha nas questões de gênero, explorando como as mulheres, apesar de conquistas legais e sociais, ainda enfrentam desafios significativos no caminho para a igualdade plena. Publicada pela Editora Mizuno, esta coletânea reúne artigos de autoras e autores especializados, oferecendo uma análise profunda e multidisciplinar sobre os direitos das mulheres e a desigualdade de gênero no país.
Sinopse
A obra Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos aborda a trajetória histórica, social e jurídica das mulheres no Brasil, destacando os desafios persistentes na busca pela igualdade de gênero, mesmo diante dos avanços legais, especialmente a Constituição de 1988, e das transformações tecnológicas e sociais. Dividida em capítulos que exploram diferentes aspectos da questão de gênero, a obra analisa temas como trabalho, maternidade, educação, raça, assédio e direitos fundamentais. Com um vasto mapeamento estatístico sobre o tema, a coletânea propõe uma reflexão profunda sobre as raízes multifatoriais da assimetria de gênero no país, a fim de que o leitor possa compreender o abismo existente entre as expectativas normativas e a realidade enfrentada pelas mulheres. Além disso, a obra destaca a importância do engajamento do poder público e da sociedade civil na promoção da igualdade de gênero, sugerindo ações concretas que podem ser tomadas para o enfrentamento das assimetrias. Mediante análise crítica e profunda, Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos busca contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, em que os direitos das mulheres sejam plenamente respeitados e realizados.
Tópicos Abordados no Livro
O livro Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos é estruturado em capítulos que cobrem uma ampla gama de temas relacionados à condição da mulher no Brasil. Entre os principais tópicos abordados estão:
- Trabalho doméstico e o reconhecimento de sua importância social.
- Violência e assédio no ambiente de trabalho, com especial foco em mulheres.
- As barreiras enfrentadas por mulheres negras e pobres no mercado de trabalho.
- A invisibilidade da mulher nos espaços de poder e os desafios para alcançar igualdade.
- A importância da licença parental na redução das disparidades de gênero.
- A necessidade de ratificação da Convenção 156 da OIT, relacionada ao trabalho de cuidado e maternagem.
Público-Alvo
Este livro é voltado para acadêmicos, pesquisadores, estudantes de direito, políticas públicas e ciências sociais, advogados, juízes, ativistas dos direitos das mulheres e qualquer pessoa interessada em compreender e enfrentar as barreiras persistentes à igualdade de gênero. Além disso, a obra é uma leitura essencial para profissionais e estudiosos que atuam nas áreas de direito do trabalho e direitos humanos, especialmente aqueles interessados na interseccionalidade entre gênero, raça e classe.
Estrutura do Livro
Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos é dividido em diversos capítulos, cada um escrito por especialistas de destaque em suas áreas. Alguns dos capítulos mais relevantes incluem:
- O Papel do Judiciário na Igualdade de Gênero: Analisa a evolução do papel do Judiciário na proteção dos direitos das mulheres.
- Trabalho Doméstico e o Reconhecimento da Maternidade: Aborda as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no trabalho de cuidado não remunerado.
- Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho Virtual: Discorre sobre as novas formas de assédio surgidas com o teletrabalho.
Perguntas Frequentes (FAQs)
O livro aborda questões contemporâneas de gênero no Brasil?
Sim, o livro examina não apenas a história dos direitos das mulheres, mas também questões contemporâneas como assédio sexual, desigualdade no mercado de trabalho e a falta de representatividade feminina nos espaços de poder.
Qual é o principal objetivo do livro?
O principal objetivo do livro é fomentar o debate sobre a igualdade de gênero no Brasil e sugerir ações concretas para combater as assimetrias de gênero, contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres em todas as esferas da sociedade.
Quais são os autores envolvidos na obra?
Além das organizadoras Luísa Lima Bastos Martins, Mariana Ferrucci Bega e Vanessa Dumont Bonfim Santos, o livro conta com a participação de diversos autores e autoras renomados no campo dos direitos das mulheres, incluindo juristas, sociólogas e pesquisadoras.
Conclusão
A obra Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos é uma leitura essencial para quem deseja entender os desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil e no mundo. Com uma abordagem crítica e multidisciplinar, o livro publicado pela Editora Mizuno oferece reflexões profundas sobre o abismo entre as leis que protegem os direitos das mulheres e a realidade de discriminação que muitas enfrentam. Adquira o seu exemplar e seja parte da mudança em direção a uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.
CAPÍTULO 1
TRABALHO DOMÉSTICO DECENTE E A LEI DO LOCAL DE TRABALHO: ANÁLISE DE “EVERYDAY TRANSGRESSIONS” POR ADELLE BLACKETT
Carolina Torquato Maia Gomes | Ana Virgínia Moreira Gomes | Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo
Introdução
1 A Lei do Local de Trabalho: A Legislação Invisível do Trabalho Doméstico
2 Trabalho Doméstico E Cuidado: Normalização Da “Venda Casada” das Atividades?
3 Entre Trabalho Decente E Trabalho Doméstico: Desafios Além da Normatividade, Segundo Adelle Blackett
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO DIANTE DA NORMATIVA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE A VIOLÊNCIA E O ASSÉDIO NO TRABALHO
Clarissa Valadares Chaves | Carolina Silva Silvino Assunção
Introdução
1 Violência e Assédio no Trabalho
2 A Convenção nº 190 e a Recomendação nº 206 da OIT
3 A Atuação do Estado Brasileiro em Relação ao Tema
Notas Conclusivas
Referências
CAPÍTULO 3
MULHER, ESCRAVIDÃO E TRABALHO INDIGNO NA INDÚSTRIA TÊXTIL
Paula Duarte Tavares Rodrigues | Esther Sanches Pitaluga | Marília Cláudia Martins Vieira e Couto
Introdução
1 O Trabalho Indigno Feminino
2 O Trabalho Escravo Feminino na Contemporaneidade
3 A Exploração da Trabalhadora na Indústria Têxtil
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 4
BARREIRAS PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS JOVENS BRASILEIRAS E SUA INCLUSÃO NO MERCADO TECNOLÓGICO
Kátia Magalhães Arruda | Adelianny da Rocha de Brito Machado | Layse Maurício Fortes Gonçalves | Mariana Ferrucci Bega
Introdução
1 Dificuldades das Jovens Mulheres no Setor de Tecnologia
2 Dificuldades Biológicas Relacionadas à Pobreza Menstrual e à Gravidez Precoce
3 Dificuldades na Implantação de Políticas Públicas e Empresariais para o Empoderamento de Jovens Mulheres
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
LOUCAS OU MÁS: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CULTURAL E INTERSECCIONAL DA ATUAÇÃO DO SISTEMA PUNITIVO SOBRE MULHERES EM ALAGOAS
Carlos Malaquias | Elaine Pimentel | Laura Fernandes | Nathália Wanderley
Introdução
1 Da Detenção ao Manicômio: A Loucura Como um Mecanismo Justificador do Controle dos Corpos Femininos em Alagoas
1.1 Invisibilidade e Controle de Corpos Femininos: Matrizes Culturais do Sistema Punitivo
1.2 Casa de Detenção e Asilo de Santa Leopoldina: Narrativas Históricas Sobre o Controle de Corpos Femininos
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 6
A DEMONIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E A CAPITULAÇÃO DIMINUTIVA DO TRABALHO DE CUIDADO
Maria Cecília Máximo Teodoro | Lorena Carvalho Rezende
Introdução
1 O Trabalho Doméstico e sua Demonização
2 O Desvalor Social do Trabalho de Cuidado
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 7
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO VIRTUAL
Pedro Henrique de Oliveira Batista | Ricardo José Macedo de Britto Pereira | Ramayane Almeida Barbosa
Introdução
1 O Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho
2 Espécies de Assédio Sexual
2.1 O Assédio Sexual por Chantagem
2.2 O Assédio Sexual por Intimidação
2.3 Sujeitos do Assédio Sexual
3 O Assédio Sexual no Teletrabalho
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
GÊNERO, DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA E O “MITO DA BELEZA” NA RELAÇÃO DE EMPREGO
Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos | Paula Pereira Pires | Sílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana
Introdução
1 A Proteção Legal à Mulher Trabalhadora Contra Discriminação de Gênero
2 Discriminação Estética No Mercado de Trabalho
3 Superar as Desigualdades de Gênero: um Desafio para o Estado Democrático de Direito
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
INVISIBILIDADE E VULNERABILIDADE DA MULHER NO TRABALHO DE CUIDADO NÃO REMUNERADO A MENORES, IDOSOS, ENFERMOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ana Paula Corrêa Patiño
Introdução
1 A Desigualdade de Gênero no Trabalho de Cuidado
2 Agravamento da Condição da Mulher após a Pandemia de 2020/2022
3 Economia de Cuidado - Reconhecimento da Realização de Atividades de Cuidado como Trabalho
4 Interesse Público da Economia de Cuidado
5 Agenda 2030 da ONU
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
O TRABALHO DE CUIDADO DA MATERNAGEM E A NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 156 DA OIT
Luísa Lima Bastos Martins | Vanessa Dumont Bonfim Santos
Introdução
1 O Exercício da Maternidade como uma Questão de Gênero
2 A Maternagem como Trabalho de Cuidado
3 A Convenção 156 da OIT e a Necessidade de Ratificação pelo Brasil
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
LICENÇA PARENTAL: RELAÇÃO COM A REDUÇÃO DAS DISPARIDADES DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS OBSTÁCULOS DA PARCA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO PODER
Kátia Magalhães Arruda | Karini Luana Santos Pavelques
Introdução
1 Aspectos Acerca da Participação Feminina no Mercado de Trabalho Brasileiro e Disparidades de Gênero ainda Presentes
2 A Disparidade de Gênero nas Relações de Trabalho sob o Aspecto da Maternidade - Um Olhar Para a Licença Parental
3 A Representatividade Feminina na Política
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 12
O ASSÉDIO NO AMBIENTE PROFISSIONAL: A LUTA DAS ADVOGADAS NO SISTEMA OAB E A LEI 14.612/23
Cristiane Damasceno Leite | Bárbara Crateús Santos
Introdução
1 Assédio e Feminização da Advocacia: Ascensão e Permanência no Ambiente de Trabalho
2 Perspectivas Conceituais e Bases Legais do Assédio Moral e Sexual no Ambiente De Trabalho Jurídico
3 A Luta das Advogadas no Sistema OAB e a Lei nº 14.612/2023
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 13
AÇÃO REGRESSIVA DO INSS EM FACE DO AGRESSOR DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR AFASTAMENTO DA VÍTIMA DO TRABALHO: NOVAS POSSIBILIDADES DE CONTRAPARTIDAS DE CUSTEIO PARA A SEGURIDADE SOCIAL
Ana Cristina Evangelista | Alessandro Antônio Steffanuto | Deliana Valente Kutianski | Marcelo Fernando Borsio
Introdução
1 Origem da Lei Maria da Penha
2 Contextualização do Artigo 9º da Lei n. 11.340/2006 – Omissão do Legislador Quanto à Natureza Jurídica do Afastamento do Trabalho
3 Os Reflexos Trabalhistas após o Afastamento Determinado pelo Juiz em Atendimento ao Artigo 9º da Lei Maria da Penha com Base na Decisão Do STJ
4 Ação Regressiva do INSS Contra o Agressor e a Possibilidade de Inovação Legislativa
5 Outras Formas de Custeio da Seguridade Social – Inovações em Face dos Ditames da OCDE e de Piketty
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
A MULHER BRASILEIRA, SUA INVISIBILIDADE E AS DESIGUALDADES NO MUNDO DO TRABALHO: CIDADANIA EM CONSTRUÇÃO
Débora Brandão | Lúcia Helena Polleti Bettini
Introdução
1 O Tratamento Constitucional da Igualdade Como Direito Fundamental: A Cidadania e a Democracia
2 Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 15
O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE AO TRABALHO DA MULHER NA SOCIEDADE 4.0: VAZIO ELOQUENTE, DRAMA DE REPETIÇÃO E VISIBILIDADE PROFANA
Roberta Ferme Sivolella
Introdução
1 Mudança do Papel do Judiciário ao Longo o Tempo: A Democracia Paritária e a Responsabilidade Social
2 Raio-X do Judiciário Frente ao Trabalho da Mulher na Sociedade 4.0: Vazio Eloquente, Drama de Repetição e Visibilidade Profana
Conclusão
Referências
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