
COM CAPÍTULOS SOBRE SUPERENDIVIDAMENTO E RESPONSABILIDADE DOS BANCOS EM GOLPES VIA PIX
O mercado financeiro está cada vez mais agressivo, e os consumidores, muitas vezes, são surpreendidos por cobranças indevidas, juros abusivos, tarifas excessivas, práticas contratuais prejudiciais e golpes cada vez mais elaborados praticados por criminosos. Você sabe como se proteger desses abusos?
Nesse cenário, este manual se faz essencial. Chegando em sua terceira edição, essa obra foi desenvolvida para advogados, consumidores e profissionais do direito que desejam entender, combater e reverter práticas bancárias abusivas.
Apresentamos um guia prático e estratégico para enfrentar bancos e administradoras de cartões de crédito, trazendo soluções jurídicas eficazes e modelos de petições para diversas situações, como:
• Revisão de contratos bancários
• Ações contra juros abusivos e taxas indevidas
• Cancelamento de cláusulas abusivas
• Busca e apreensão de veículos
• Defesa contra cobranças indevidas de cartões de crédito
• Negociação extrajudicial e acordos bancários
O livro também inclui um capítulo especial sobre superendividamento, abordando os impactos da Lei 14.181/2021, e explicando como consumidores podem renegociar suas dívidas de maneira justa e legal.
Como novidade, o livro agora conta com um capítulo especial sobre a responsabilidade dos bancos em golpes via Pix, um tema cada vez mais recorrente em nosso país. Com a popularização das transações instantâneas, criminosos têm se aproveitado de brechas no sistema para aplicar golpes, como o “sequestro do Pix”, transferências fraudulentas e engenharia social para enganar os clientes. Nesta edição, analisamos decisões judiciais recentes que condenam bancos a indenizar clientes vítimas desses golpes, abordando a responsabilidade das instituições financeiras na segurança das transações.
Além disso, explicamos quais são os direitos do consumidor, como proceder em caso de fraude e quando o banco pode ser obrigado a restituir valores e pagar indenizações por danos morais. Além do conteúdo doutrinário, a obra traz ferramentas exclusivas para facilitar o trabalho do profissional do direito, incluindo mais de 35 modelos práticos dos mais importantes temas sobre o assunto.
Seja para advogados que desejam fortalecer sua atuação em defesa do consumidor ou para cidadãos que buscam meios de proteger seus direitos, este manual é um guia indispensável para enfrentar os desafios do sistema bancário e garantir justiça financeira
ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
SUPERENDIVIDAMENTO (LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021)
DOS JUROS
DO CHEQUE
DA PENHORA ON-LINE
CARTÃO DE CRÉDITO
PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE
LEASING
REVISÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
A RESPONSABILIDADE DOS BANCOS NOS CASOS DE GOLPE VIA PIX
MODELOS PRÁTICOS