Manual prático da locação e despejo 1ª edição 2024 | Denise Heusele e Gisele Leite 9788588231276

A presente obra “Manual Prático de Locação e Despejo” trouxe a mais atualizada doutrina e, mais recente jurisprudência brasileira sobre a locação em seus múltiplos aspectos além de contemplar a parte processual, atinente as ações de despejo e outras ações incidentes na locação.

O maior desejo das autoras além de instigante busca pela didática e fácil compreensão e, foi o de transmitir o conhecimento indispensável para os operadores da área imobiliária, sejam da área jurídica ou não, posicionando quais sejam os requisitos e exigências da lei para efetuarem com segurança o contrato de locação, bem como exercer sua cidadania seja na figura do locador ou de locatário, buscando sempre a proteção da função social do contrato, o respeito a boa-fé objetiva do contrato e, ainda, respeitando sempre o princípio da preservação da dignidade humana que jamais despreza o direito do proprietário e nem do locatário. Igualmente, abordamos o impacto da pandemia de Covid-19 nas locações no Brasil.

É verdade que alguns conflitos no campo de locação trazem muitas polêmicas e até alguns paradoxos. Mas, em grande parte a matéria é pacificada pelos tribunais brasileiros, notadamente o STJ e o STF. Há também o oferecimento de modelos de petição, para ajudar redacionalmente para os operadores de Direito, principalmente os iniciantes.

Esperamos que a obra ofereça uma boa ferramenta para aqueles que desejam a justiça, a equidade e, principalmente, o respeito ao contrato em sua função social e com a celebração de boa-fé.