Manual prático da advocacia cível nos tribunais: recursos e os meios autônomos de impugnação de decisões judiciais, escrito por Vanderlei Garcia Jr., é uma obra indispensável para advogados, estudantes de Direito e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos em recursos e estratégias de impugnação.
Com uma abordagem prática e objetiva, o manual oferece modelos de recursos e de ações, bem como propõe uma análise minuciosa das principais modalidades recursais e dos meios autônomos de impugnação das decisões judiciais, como o mandado de segurança e a ação rescisória.
A experiência e expertise do autor são evidentes em cada página, proporcionando um guia passo a passo para a elaboração de recursos e orientações valiosas sobre a interpretação e aplicação da legislação vigente. Fortaleça sua atuação nos tribunais e eleve sua prática jurídica com este guia essencial, que aumentará suas chances de êxito na prática forense.
Apresentação
PRIMEIRA PARTE
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
1. Conceito de recurso e dos meios autônomos de impugnação de decisões judiciais
2. Classificação dos recursos
3. Pronunciamentos judiciais e a sistemática recursal
4. Princípios dos recursos
5. Objetivo dos recursos
6. Juízo de admissibilidade
7. Efeitos dos recursos
8. Recurso adesivo
9. Prazo para a interposição de recursos
10. Honorários advocatícios
11. Da sentença e da coisa julgada
12. Da remessa necessária
13. Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa
SEGUNDA PARTE
RECURSOS EM ESPÉCIE
1. Recurso de Apelação
2. Recurso de Agravo de Instrumento
3. Recurso de Agravo Interno
4. Embargos de Declaração
5. Recurso Ordinário
6. Recurso Especial e Recurso Extraordinário
7. Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
8. Embargos de Divergência
TERCEIRA PARTE
MÉTODOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
1. Dos processos nos tribunais
2. O sistema dos precedentes judiciais pelos tribunais
3. O Código de Processo Civil e o sistema dos precedentes à brasileira
4. Distinção e superação de precedente
5. Do incidente de assunção de competência
6. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
7. Do conflito de competência
8. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória
9. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10. Da reclamação
11. Ação rescisória
12. Querela nullitatis insanabilis ou ação declaratória de nulidade
13. Mandado de segurança
Súmulas do STF e do STJ – Recursos e Processos nos Tribunais
Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça
Federal – CJF
Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC
Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados –
ENFAM
Referências Bibliográficas
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