Esta obra é uma importante ferramenta para agilizar o cotidiano daquele que recorrentemente se põe a pensar o direito e o têm como instrumento de trabalho. É inegável que a esses profissionais não basta apenas algumas palavras, mas humildemente, apresenta-
Rumo Jurídico
Model: 2025
Product ID: 211
Product SKU: 211
New In stock />
Manual do advogado - Prática forense 19ª edição 2025 | Ozéias J. Santos 9788567120850

Manual do advogado - Prática forense 19ª edição 2025 | Ozéias J. Santos 9788567120850

Destaque Lançamento

Estoque: 1 Marca: Rumo JurídicoModelo:2025Disponibilidade: Imediata


De R$ 360,00
Por:
R$ 270,00
Economize  R$ 90,00

ou 1x de R$ 270,00 Sem juros Pix - Vindi
ou 6x de R$ 45,00 Sem juros MasterCard - Vindi
ou 6x de R$ 45,00 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete

A presente obra, a despeito de sua aparência épica, representa uma pequena parte do universo do direito vez que esta ciência reflete a complexidade da sociedade moderna.

Esta obra é uma importante ferramenta para agilizar o cotidiano daquele que recorrentemente se põe a pensar o direito e o têm como instrumento de trabalho. É inegável que a esses profissionais não basta apenas algumas palavras, mas humildemente, apresenta-se aqui a possibilidade para que, sem prejuízo dos preceitos de excelência, a celeridade se faça presente na rotina diária.

De maneira inédita o Manual do Advogado se apresenta com tudo o que se pode esperar dele desde à facilidade de manuseio até informações claras e concisas sem prejuízo de conteúdo. É um instrumento de estudo e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que apresenta matérias dos Códigos Adjetivos, sua glosa, o tema nos tribunais e valorosos modelos para serem adequados ao caso concreto, oferecendo maior possibilidade de êxito na prestação jurisdicional, tendo sido abordado os cuidados essenciais para o sucesso na técnica da advocacia.

Na obra foram reunidas matérias de Processo Civil, Processo Tributário, Processo Trabalhista, Processo Ético, Processo Previdenciário, Processo Penal e Processo Canônico, para os operadores do Direito que labutam no contencioso, buscando solucionar a lide por meio da obtenção de uma sentença com efeitos condenatórios, constitutivos ou declaratórios, com o que é considerado de maior relevância no dia-a-dia.

Trata-se de uma obra composta de livro e internet, oferecendo ao leitor a possibilidade de manter-se atualizado nos temas tratados na obra e fácil acesso ao seu conteúdo.

Principais tópicos abordados no livro:
✅ Processo Civil;
✅ Processo Ético;
✅ Processo Penal;
✅ Processo Tributário.

E muito mais (no sumário está detalhado a abordagem completa do livro)…

Para quem é esse livro:
O Manual do Advogado - Prática Forense é ideal para todos os profissionais e estudantes que desejam se destacar na prática jurídica e enfrentar os desafios do dia a dia forense com confiança e excelência. Este livro foi especialmente concebido para:

• Advogados em Início de Carreira: Se você está começando sua trajetória na advocacia, este manual será o seu guia indispensável. Com exemplos práticos e modelos processuais, ele oferece as ferramentas que você precisa para atuar com segurança em diversas áreas do Direito.

• Estudantes de Direito: Quer ganhar experiência prática antes mesmo de se formar? Este livro é a ponte entre a teoria aprendida na faculdade e a prática exigida no mercado, ajudando você a desenvolver habilidades que farão toda a diferença em sua carreira.

• Profissionais Experientes que Buscam Atualização: Mesmo os advogados mais experientes podem se beneficiar da profundidade e atualidade das informações deste manual. A cada nova edição, ele é revisado e atualizado para contemplar as mudanças legislativas e as melhores práticas do mercado jurídico.

• Concurseiros na Área Jurídica: Se você está se preparando para concursos públicos, este livro oferece um conteúdo prático e dinâmico que auxilia na compreensão e na aplicação das normas, ajudando a fixar conceitos essenciais.

• Professores e Mentores Jurídicos: Um recurso valioso para aqueles que desejam transmitir o conhecimento jurídico de forma clara e objetiva, oferecendo exemplos reais e aplicáveis.

Com uma abordagem prática e direta, o Manual do Advogado - Prática Forense é mais do que um livro; é um aliado indispensável para quem busca eficiência, clareza e sucesso na advocacia!

Se você se enquadra em qualquer uma dessas categorias, este livro foi feito pensando em você. Não perca a oportunidade de alavancar sua carreira!

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    Índice Sumário

    Capítulo I
    Direito Processual Civil
    Ação Rescisória
    Modelo de Ação Rescisória

    Capítulo II
    Agravo de Instrumento
    Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil
    Extinção do Agravo Retido
    Manuseio do Agravo de Instrumento
    Agravo no Novo Código de Processo Civil
    Agravo de Instrumento em Decisões sobre Mérito da Causa
    Petição de Agravo de Instrumento
    Agravo Retido e Preclusão
    Sustentação Oral na Ação Rescisória e Agravo de Instrumento
    Modelo de Agravo de Instrumento

    Capítulo III
    Alegações ou Debates Finais
    Modelo de Ação Cível pelo autor
    Modelo de Ação Civil pelo Réu

    Capítulo IV
    Atentado ou Ato Atentatório Contra a Dignidade da Justiça
    Modelo de Atentado

    Capítulo V
    Casamento e Regime de Bens
    Regime da Comunhão Parcial de Bens
    Regime da Comunhão Universal de Bens
    Regime da Separação Total de Bens
    Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória
    Separação Obrigatória de Bens
    Regime da Participação Final nos Aquestos
    Casamento em Diligência
    Casamento Religioso com Efeito Civil
    Casamento por Procuração
    Transferência de Serventia Extrajudicial de Registro Civil
    Declaração de União Estável
    Conversão de União Estável em Casamento
    Regra de Nomes
    Idade dos Noivos
    Onde Casar
    Testemunhas ou Padrinhos
    Documentos para o Casamento de Solteiros
    Divorciados
    Viúvos
    Estrangeiros Solteiros
    Estrangeiros Divorciados
    Estrangeiros Viúvos
    Registro de Casamento no Brasil (transcrição)

    Capítulo VI
    Contestação
    Da Contestação
    Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil
    Contagem do Prazo Para Resposta
    Prazo em Dobro
    Nomeação à Autoria
    Modelo de Contestação

    Capítulo VII
    Correição Parcial
    Modelo de Correição Parcial

    Capítulo VIII
    Cumprimento ou Execução da Sentença
    Etapas do Processo Civil no CPC de 2015
    Processo de Execução Judicial no CPC de 2015
    Execução Extrajudicial
    Principais Características do Processo de Execução no Novo CPC
    Como Funciona o Cumprimento da Sentença no CPC de 2015
    Modelo de Requerimento de Liquidação de Sentença
    Modelo de Cumprimento de Sentença
    Modelo de Liquidação por Arbitramento
    Modelo de Liquidação por Artigos

    Capítulo IX
    Divórcio Judicial e Extrajudicial
    Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio
    Procedimento nos Serviços Registrais
    Tipos de Divórcio e suas Características
    Do Divórcio e da Separação Consensuais no Novo CPC
    Modelo de Ação de Divórcio Litigioso
    Modelo de Ação de Divórcio Consensual
    Modelo de Ação de Divórcio Judicial
    Modelo de Divórcio Consensual Extrajudicial

    Capítulo X
    Embargos
    Embargos de Terceiro
    Embargos do Executado
    Embargos Infringentes
    Embargos de Declaração
    Embargos de Divergência
    Modelo de Embargos de Terceiro
    Modelo de Embargos do Executado
    Modelo de Embargos Declaratórios
    Modelo de Embargos de Divergência

    Capítulo XI
    Prescrição e Prescrição Intercorrente

    Capítulo XII
    Incompatibilidade e Impedimentos da Advocacia

    Capítulo XIII
    Impugnação ao Valor da Causa
    Modelo de Impugnação do valor da causa

    Capítulo XIV
    Inspeção Judicial
    Modelo de Inspeção Judicial

    Capítulo XV
    Intervenção de Terceiros
    Modelo de Oposição
    Modelo de Nomeação à Autoria
    Modelo de Denunciação à Lide
    Modelo de Chamamento ao Processo

    Capítulo XVI
    Inventário, Arrolamento e Partilha
    Transmissão da Herança
    Aceitação e Renúncia da Herança
    Herança Jacente
    Os Impedidos de Suceder
    Sucessão Legítima
    Direito de Representação
    Do Testamento em Geral
    Capacidade para Testar
    Formas Ordinárias de Testamento
    Testamento Público
    Testamento Cerrado
    Testamento Particular
    Codicilos
    Testamentos Especiais
    Testamento Marítimo
    Testamento Militar
    Disposições Testamentárias
    Legados
    Capacidade para Adquirir em Testamento
    Herdeiros Necessários
    Substituição Fideicomissária
    Deserdação
    Revogação dos Testamentos
    Testamenteiro
    Inventário e Partilha
    Utilidade do Inventário e Partilha
    Herdeiros Necessários
    Descendentes
    Ascendentes
    Companheiro
    Herdeiros Colaterais
    Do Juízo
    Das Citações e das Impugnações
    Fase da Avaliação e Pagamento de Impostos
    Colações
    Requisitos da Colação
    Pagamento das Dívidas
    Partilha
    Garantia dos Quinhões Hereditários
    Substituição Vulgar
    Substituição Fideicomissária
    Requisitos do Fideicomisso
    Substituição Contendiosa
    Deserdação
    Da Redução das Disposições Testamentárias
    A Existência de Resíduo
    Legado de Imóvel Indivisível
    Sonegados
    Colação
    Pagamento das Dívidas
    Inventário e Arrolamento
    Legitimidade para Requerer o Inventário
    O Inventariante e as Primeiras Declarações
    Procedimento no Inventário
    Citações e Impugnações
    Avaliação dos Bens e Cálculo do Imposto
    Partilha
    Arrolamento
    Disposições Complementares
    Modelo de Petição Inicial de Inventário
    Modelo de Primeiras Declarações
    Modelo de Termo do Inventariante
    Modelo de Impugnação de Herdeiro e Bens
    Modelo de Citação
    Modelo de Remoção de Inventariante
    Modelo de Defesa do Inventariante ao Pedido de Remoção
    Modelo Inclusão de Herdeiro
    Modelo de Laudo de Avaliação
    Modelo de Testamento – Codicilo - Legado
    Modelo de Colação
    Modelo de Comparecimento de Credor
    Modelo de Renúncia
    Modelo de Cessão de Direito Hereditário
    Modelo de Pedido de Alvará para Venda
    Modelo de Plano de Partilha
    Modelo de Últimas Declarações
    Modelo de Acordo de Partilha
    Modelo de Escritura Pública de Divisão e Partilha
    Modelo de Petição Inicial (Arrolamento)
    Modelo de Testamento (Minuta)


    Capítulo XVII
    Liquidação de Sentença
    Modelo Rescisão de Partilha

    Capítulo XVIII
    Litisconsórcio e Assistência
    Modelo de Litisconsórcio
    Modelo de Assistência

    Capítulo XIX
    Locação e Despejo
    Prazo do Contrato
    Despejo para Retomada do Imóvel
    Denúncia da locação por prazo indeterminado
    Alienação do Imóvel
    Alienação do Imóvel Durante a Locação
    Término da Locação
    Do Aluguel
    Direito de Preferência
    Locação para Temporada
    Locação não Residencial
    Modelo de Ação de Despejo
    Modelo de Ação de Despejo Liminar por Falta de Garantia
    Modelo de Contrato de Locação Comercial
    Modelo de Contrato de Locação Residencial com Seguro Fiança

    Capítulo XX
    Lugar dos Atos Processuais
    Modelo de Depoimento de Testemunha Fora do Juízo
    Modelo de Inquirição de testemunha com estado de saúde precário

    Capítulo XXI
    Mandato Judicial
    Modelo de Procuração ad juditia

    Capítulo XXII
    Modificação da Competência

    Capítulo XXIII
    Modelo de Alegação de Ilegitimidade
    Modelo de Ilegitimidade de Parte
    Modelo de Impugnação a ilegitimidade de parte

    Capítulo XXIV
    O Advogado
    O Advogado e a Sociedade Civil
    O Advogado e o Juiz
    O Advogado e o Ministério Público
    O Advogado e os Auxiliares da Justiça
    O Advogado e os Poderes Públicos
    O Advogado e Seus Pares
    O Advogado Em Primeira Instância
    O Advogado no Foro Cível
    O Advogado Nos Tribunais

    Capítulo XXV
    Código de Proteção do Consumidor

    Capítulo XXVI
    Oposição
    Modelo de Oposição
    Modelo de Oposição em Substituição de Fiador

    Capítulo XXVII
    Ordem dos Advogados do Brasil

    Capítulo XXVIII
    Ordem Dos Processos No Tribunal
    Ordem dos Processos no Tribunal no Novo Código de Processo Civil
    Atribuições do Relator
    Fato Superveniente
    Ordem do Julgamento
    Questão Preliminar
    Pedido de Vista
    Resultado do Julgamento
    Julgamento Eletrônico
    Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
    Modelo de Agravo em Ação de Dissolução de União Estável
    Modelo de Contrarrazões em Ação de Indenização por Ato Ilícito
    Modelo de Agravo de Agravo
    Modelo de Agravo Regimental em Ação de Reintegração de Posse
    Modelo de Embargos à Execução - Honorários Advocatícios
    Modelo de Agravo Regimental

    Capítulo XXIX
    Honorários Advocatícios
    Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
    Fixação de Honorários
    Despesas com os Atos no Processo
    Abrangência das Despesas
    Cumprimento Espontâneo da Obrigação
    Multa e Decisão Liminar
    Multa e seu Depósito
    Sucumbência Recíproca
    Despesas nos Procedimentos Não Contenciosos
    Juízos Divisórios
    Desistência ou Reconhecimento do Pedido
    Despesas Periciais
    Lides Temerárias
    Despesas de Atos Adiados
    Custas Proporcionais de Assistido e Assistente
    Remuneração do Assistente Técnico
    Sanções aos Litigantes de Má-Fé
    Fundos de Modernização do Poder Judiciário

    Capítulo XXX
    Pedido Na Petição
    Modelo de Embargos de Declaração
    Modelo de Agravo Interno
    Modelo de Ação Cominatória em Obrigação de Fazer
    Modelo de Cominatória de Obrigação de Fazer
    Modelo de Contestação à Ação Cominatória
    Modelo de Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
    Modelo de Ação de Exoneração de Fiança
    Modelo de Reparação de Danos
    Modelo de Contestação em Ação de Despejo
    Modelo de Cumulação de Pedidos
    Modelo de Ação Declaratória com Pedido de Indenização
    Modelo de Embargos de Declaração em Ação Ordinária
    Modelo de Contrarrazões em Contratos Extintos
    Modelo de Agravo Interno em Ação Revisional de Contrato
    Modelo de Embargos de Declaração em Ação de Revisão de Negócio
    Modelo de Aditamento da Inicial de Busca e Apreensão

    Capítulo XXXI
    Perito
    Responsabilidade do Perito
    Modelo de Escusa de Perito
    Modelo de Escusa do Encargo de Perito

    Capítulo XXXII
    Petição Inicial
    Qualificação das Partes
    Fatos e Fundamentos do Pedido
    Pedido no Código de Processo Civil
    Cumulação de Pedidos
    Cumulação Imprópria
    Valor da Causa
    Citação
    Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz
    Livre Convencimento do Juiz
    Modelo de Ação Cível
    Modelo de Dilação de Prazo para Manifestação do Autor
    Modelo de Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça

    Capítulo XXXIII
    Petições no Curso do Processo
    Modelo de Homologação de Acordo
    Modelo de Produção Antecipada de Provas
    Modelo de Julgamento Antecipado da Lide
    Modelo de Juntada de Documento
    Modelo de Arrolamento de Testemunhas
    Modelo de Suspensão do Processo
    Modelo de Habilitação Incidental
    Modelo e Sustentação Oral nos Tribunais
    Modelo de Renúncia

    Capítulo XXXIV
    Prazos Dos Atos Processuais
    Contagem do Prazo em Dias
    Suspensão do Prazo Processual
    Suspensão do Prazo em Razão de Obstáculo
    Suspensão do Prazo por Transporte Difícil
    Justificativa de Justa Causa
    Contagem do Prazo
    Modelo de Ação de Interdição
    Modelo de Reabertura do Prazo
    Modelo de Restituição de Prazo
    Modelo de Restituição do Prazo - Retirada dos Autos
    Modelo de Prorrogação de Prazo Dilatório
    Modelo de Redução de Prazo
    Modelo de Impugnação aos Embargos em Ação de Execução
    Modelo de Contrarrazões de Apelação em Execução
    Modelo de Contrarrazões de Apelação
    Modelo de Cobrança dos Autos em Poder do Advogado
    Modelo de Cobranças de Autos
    Modelo de Desistência de Prazo para Recurso
    Modelo de Devolução dos Autos de Despejo
    Modelo de Devolução dos Autos de Falência
    Modelo de Pedido de Devolução dos Autos
    Modelo de Renúncia ao Prazo Estabelecido em Favor da Parte
    Modelo de Renúncia de Prazo para Recurso
    Modelo de Apelação em Ação de Desapropriação
    Modelo de Contestação em Ação de Manutenção de Posse
    Modelo de Embargos de Declaração em Indenização
    Modelo de Agravo de Instrumento em Reintegração de Posse
    Modelo de Contestação do Município - Remédio
    Modelo de Concessão de Prazo em Dobro para Recorrer

    Capítulo XXXV
    Prevenção do Juízo

    Capítulo XXXVI
    Processo de Conhecimento
    Julgados
    Prática
    Modelo de Ação de Interdição
    Modelo de Reintegração de Posse com Antecipação de Tutela
    Modelo de Ação de Reintegração de Posse
    Modelo de Ação de Ressarcimento
    Modelo de Revisão de Contrato de Arrendamento Mercantil
    Modelo de Ação Declaratória - Extensão da Falência
    Modelo de Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica
    Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito
    Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico
    Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Título
    Modelo de Ação Indenizatória por Danos Morais
    Modelo de Contestação à Ação Ordinária
    Modelo de Contestação em Ação Revisional de Contrato
    Modelo de Contestação em Revisional de Encargos Contratuais
    Modelo de Manifestação Sobre a Réplica e Revisional de Alimentos
    Modelo de Contestação em Ação Revisional de Contrato Bancário
    Modelo de Revocatória com Pedido de Tutela Antecipada
    Modelo de Reintegração de Posse
    Modelo de Tutela Antecipada no Curso do Processo

    Capítulo XXXVII
    Processo de Execução
    Execução no Novo Código de Processo Civil
    Prática
    Modelo de Execução de Obrigação de Fazer
    Modelo de Impugnação ao Valor da Causa
    Modelo de Cumprimento de Sentença Definitiva
    Modelo de Execução para Entrega de Coisa Incerta
    Modelo de Execução de Prestação Alimentícia
    Modelo de Cumprimento de Sentença
    Modelo de Ação Executória de Encargos Condominiais
    Modelo de Execução Provisória de Sentença
    Modelo de Embargos do Devedor por Excesso de Execução
    Modelo de Execução Provisória de Sentença
    Modelo de Execução Provisória de Sentença de Despejo
    Modelo de Execução Provisória
    Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
    Modelo de Impugnação Pedindo Efeito Suspensivo ao Cumprimento de Sentença
    Modelo de Apelação em Embargos do Devedor
    Modelo de Indicação de Bens à Penhora Pelo Credor
    Modelo de Liquidação de Sentença
    Modelo de Liquidação de Sentença por Arbitramento
    Modelo de Embargos de Declaração em Execução
    Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos
    Modelo de Liquidação de Sentença
    Modelo de Caução para Execução Provisória de Sentença
    Modelo de Embargos à Execução Fiscal
    Modelo de Pedido de Desconto em Folha de Prestação Alimentícia
    Modelo de Recurso de Apelação com Reiteração de Apreciação do Agravo Retido
    Modelo de Requerimento de Execução Provisória de Sentença
    Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial (NP)
    Modelo de Ação Monitória

    Capítulo XXXVIII
    Procuradores
    Procuradores das Partes no Novo CPC
    Excepcionalidade da Exigência do Mandato no Novo CPC
    Procuração Geral para o Foro
    Início da Validade do Mandato no Novo CPC
    Obrigatoriedade da Declinação do Endereço no Novo CPC
    Julgados
    Prática
    Modelo de Petição para Postular sem Advogado
    Modelo para Postular sem Advogado
    Modelo de Prorrogação de Prazo
    Modelo de Procuração Geral
    Modelo de Substabelecimento
    Modelo de Requerimento de Vista dos Autos com Procuração

    Capítulo XXXIX
    Provas
    Persuasão Racional ou Livre Convencimento do Juiz
    Classificação das Provas
    Meios de Prova
    Sistemas de Prova
    Ônus da Prova
    Requisitos para inversão do ônus da prova ou dinâmica do ônus da prova
    Depoimento da Parte
    Prova pericial
    Requisitos da Perícia
    Julgados
    Prática
    Modelo de Apelação em Ação de Acidente de Trânsito
    Modelo de Declaratória de Inexistência de Débito
    Modelo de Memoriais em Indenizatória de Protesto
    Modelo de Réplica em Ação Ordinária de Cobrança
    Modelo de Réplica em Reconvenção
    Modelo de Réplica em Revisional de Arrendamento Mercantil
    Modelo de Réplica em Ação de cobrança
    Modelo de Depoimento de Testemunha Fora da Audiência
    Modelo de Oitiva de Pessoa Hospitalizada
    Modelo de Inquirição da Parte fora da Audiência
    Modelo de Inquirição de Testemunha com Saúde Precária
    Modelo de Antecipação de Oitiva de Testemunha
    Modelo de Agravo de Instrumento - Execução

    Capítulo XL
    Prova Testemunhal
    Prova Testemunhal no Novo CPC
    Produção de Prova Testemunhal no Novo Código de Processo Civil
    Substituição de Testemunha
    Arrolamento do Juiz da Causa como Testemunha
    Depoimento das Testemunhas
    Oitiva em Razão da Função
    Intimação da Testemunha
    Ordem da Oitiva de Testemunhas
    Qualificação da Testemunha
    Compromisso da Verdade
    Formulação das Perguntas
    Meios de Documentação dos Depoimentos
    Inquirição de Testemunhas pelo Juiz
    Despesas das Testemunhas
    Valorização do Depoimento Testemunhal
    Julgados
    Prática
    Modelo de Apresentação do Rol de Testemunhas
    Modelo de Rol de testemunhas
    Modelo de Substituição de Testemunha
    Modelo de Substituição de Testemunha
    Modelo de Substituição de Testemunhas
    Modelo de Substituição de Testemunhas (art. 450 NCPC)
    Modelo de Depoimento de Testemunha Fora do Juízo
    Modelo de Carta Precatória para Depoimento da Parte
    Modelo de Inquirição de Testemunha - Estado de Saúde Precário
    Modelo de Inquirição por Carta Precatória
    Modelo de Antecipação de Depoimento de Testemunha
    Modelo de Escusa de Testemunha - Art. 457 NCPC
    Modelo de Dispensa de Depoimento de Testemunha
    Modelo de Acareação de Testemunha
    Modelo de oitiva de Testemunha referida nos autos
    Modelo de Pagamento de Despesas da Testemunha

    Capítulo XLI
    Prova Pericial
    Julgados
    Prática
    Modelo de Cautelar de Produção Antecipada de Prova
    Modelo de Réplica em Cautelar de Produção Antecipada de Prova
    Modelo de Indicação de Assistente Técnico
    Modelo de Perito e Devolução dos Autos
    Modelo de Substituição do Perito
    Modelo de Quesitos ao Perito em Ação de Danos Morais
    Modelo de Intimação do perito e do assistente técnico
    Modelo de Prova Pericial e Esclarecimentos Dados pelo Perito
    Modelo Pedindo Realização de Nova Perícia

    Capítulo XLII
    Providências Preliminares

    Capítulo XLIII
    Reconvenção
    Prática
    Modelo de Reconvenção
    Modelo de Ação de Cobrança - Reconvenção
    Modelo de Reconvenção - Separação Judicial
    Modelo de Contestação em Reconvenção

    Capítulo XLIV
    Recurso Adesivo
    Prática
    Modelo de Recurso Adesivo
    Recurso Adesivo
    Prática
    Modelo de Recurso Adesivo

    Capítulo XLV
    Recurso de Apelação
    Prática
    Modelo de Recurso de Apelação
    Modelo de Contrarrazões de Apelação

    Capítulo XLVI
    Recurso Extraordinário e Recurso Especial
    Denominação de Recurso Extraordinário e Especial
    Prática
    Modelo de Recurso Extraordinário
    Modelo de Recurso Especial
    Modelo de Revisional de contrato e nulidade de cláusulas contratuais
    Modelo de Recurso Extraordinário - COFINS
    Modelo de Recurso Extraordinário - PIS
    Modelo de Recurso Especial
    Modelo de Recurso Especial
    Modelo de Recurso Especial de Ação Revisional de Contrato
    Modelo de Recurso Especial - COFINS
    Modelo de Recurso Especial
    Modelo de Agravo de Instrumento Pela não Admissão de Recurso Extraordinário
    Modelo de Agravo de Instrumento pela não Admissão de Recurso Especial
    Modelo de Contraminuta de Agravo pela não Admissão de Recurso Especial
    Modelo de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança
    Modelo de Agravo interno em Ação Revisional de Contrato
    Modelo de Agravo Interno
    Modelo de Agravo Interno em Ação de Despejo
    Modelo de Embargos de Divergência no STF
    Modelo de Embargos de Divergência no STJ
    54 Requisitos Intrínsecos e Extrínsecos a Serem Superados
    Chek List dos Requisitos Intrínsecos e Extrínsecos do Recurso
    Protocolo do REsp

    Capítulo XLVII
    Recurso Ordinário ................................................................................................................. 701

    Capítulo XLVIII
    Requisitos da Petição Inicial
    Julgados
    Prática
    Modelo de Guarda
    Modelo de Contestação a Antecipação de Tutela
    Modelo de Contestação em revisional de contrato bancário
    Modelo de Contestação a revisional de encargos financeiros
    Modelo de Contestação em ação de despejo por falta de pagamento

    Capítulo XLIX
    Requisitos e Efeitos da Sentença
    Prática
    Modelo de Embargos de declaração de revisão de negócio jurídico
    Modelo Embargos de declaração de contrato de participação financeira
    Modelo de Contrarrazões de apelação a revisional
    Modelo de Agravo interno a revisional de contrato
    Modelo de Embargos de Declaração
    Modelo de Ação Cominatória
    Modelo de Cominatória para transferência de veículo
    Modelo de Adjudicação Compulsória
    Modelo de Participação Financeira
    Modelo de Contestação à Ação Cominatória
    Modelo de Entrega de Coisa
    Modelo de Ação de Reintegração de Posse
    Modelo de Correção de Erro de Cálculo
    Modelo de Habilitação de Crédito
    Modelo de Retificação de inexatidão material na sentença
    Modelo de Emenda à Ação Adjudicação compulsória
    Modelo de Ação de Cumprimento da Obrigação de Fazer
    Modelo de Cumprimento da Sentença
    Modelo de Condenação para emitir declaração de vontade
    Modelo de Cumprimento da sentença de obrigação de fazer
    Modelo de Hipoteca Judiciária

    Capítulo L
    Responsabilidade das Partes por Dano Processual
    Julgados
    Prática
    Modelo de Contestação e manifestação sobre novos documentos
    Modelo Pedindo Litigância de Má-Fé
    Modelo de Manifestação de Contestação de Ação de Despejo
    Modelo de Contrarrazões em Agravo de Instrumento
    Contrarrazões de Agravo de Instrumento
    Modelo de Embargos de Declaração - Litigância de Má-Fé
    Modelo de Embargos de Terceiro - Contestação

    Capítulo LI
    Respostas do Réu
    Julgados
    Prática
    Modelo de Contestação em Ação de exoneração de encargo alimentar
    Modelo de Contestação em Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
    Modelo de Contestação em Ação Indenizatória
    Modelo de Reparação de danos por abalroamento
    Modelo de Contestação em ação demarcatória
    Modelo de Contestação em alegação de vício redibitório

    Capítulo LII
    Revelia
    Julgados
    Prática
    Modelo de Réplica em Ação de despejo
    Modelo de Pedido de declaração da revelia
    Modelo de Intervenção do Revel

    Capítulo LIII
    Serventuário e Oficial de Justiça
    Julgados

    Capítulo LIV
    Substituição das Partes e dos Procuradores
    Jurisprudência
    Prática
    Modelo de Assistência ao alienante
    Modelo de Notificação do devedor em Cessão de crédito
    Modelo de Substituição da Parte
    Modelo de Substituição da parte em espólio
    Modelo de Renúncia ao Mandato
    Modelo de Renúncia do advogado ao mandato
    Modelo de Revogação do mandato recebido pela parte

    Capítulo LV
    Suspensão do Processo
    Julgados
    Prática
    Modelo de Exceção de incompetência em Ação monitória
    Modelo de Cessação da Suspensão do Processo
    Modelo de Contestação em ação declaratória
    Modelo de Pedido de suspensão do processo
    Modelo de Pedido de suspensão do processo - ação conexa
    Modelo de Suspensão do Processo
    Modelo de Suspensão do Processo de Execução

    Capítulo LVI
    Tempo dos Atos Processuais
    Julgado
    Prática
    Modelo de citação o réu em domingos ou feriados e fora do horário
    Modelo de Autorização para citação após as 18 horas e em domingos e feriados
    Modelo de pedido de Penhora em domingos e feriados
    Modelo pedindo Mandado Citatório em feriado
    Modelo de Apelação em execução da decisão

    Capítulo LVII
    Teoria Geral dos Recursos

    Capítulo LVIII
    Tutela Provisória, de Urgência e da Evidência
    Resultado Útil e Eficaz do Processo
    Utilidade da Tutela Provisória
    Da Tutela de Urgência
    Manuseio das Tutelas de Urgência
    Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
    Tutela Antecipada
    Antecipação da tutela fundada na evidência
    Revogação da tutela antecipada
    Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
    Petição de Medida Cautelar
    Citação do Réu
    Conformação do Réu
    Ação Principal
    Eficácia Finalizada
    Pedido Principal
    Valor da Causa
    Da Tutela da Evidência
    Tutela da Evidência

    Capítulo LIX
    União Estável
    União Estável no Código Civil
    Deveres dos Companheiros
    Regime de bens na união estável
    Conversão da união estável em casamento
    Relações homossexuais
    União Estável dos Homoafetivos
    Efeitos da União Estável
    Extinção da União Estável
    Concubinato
    Ação declaratória de união estável, cumulada com partilha de bens
    Ação Cautelar de Arrolamento de Bens
    Julgados
    Prática
    Contrato de União Estável com Separação de Bens

    Capítulo LX
    Valor da Causa
    Julgados
    Prática
    Modelo de Impugnação ao valor da causa
    Modelo de Manifestação na impugnação ao valor da causa

    Capítulo LXI
    Processo do Trabalho
    Competência
    Prescrição Trabalhista
    Alegação da prescrição
    Menor
    Substituição processual
    Litigância de má-fé
    Petição inicial
    Audiência una
    Fontes do Direito Processual do Trabalho
    Solução dos conflitos trabalhistas
    Atos Processuais
    Nulidades
    Representação das partes
    O Advogado na Justiça do Trabalho e o Jus Postulandi
    Comparecimento das partes
    Contestação
    Defesa
    Provas
    Prática
    Modelo de Ação de Consignação em Pagamento para Depósito de Salário
    Modelo de Ação de Consignação em Pagamento
    Modelo de Ação Declaratória de Vínculo Empregatício
    Modelo de Ação Declaratória
    Modelo de Ação Declaratória Incidental
    Modelo de Ação Possessória
    Modelo de Ação Rescisória
    Modelo de Ação Rescisória
    Modelo de Ação Trabalhista
    Modelo de Acordo Trabalhista antes da Audiência
    Modelo Pedindo Adiamento de Audiência
    Modelo de Adicional de Insalubridade com Integração das Horas Extras
    Modelo Pedindo Adicional de Periculosidade
    Modelo Pedindo Adicional de Transferência
    Modelo Pedindo Adicional Noturno
    Modelo de Aditamento de Petição Inicial
    Modelo de Adjudicação de Bens
    Modelo de Admissão como Assistente
    Modelo de Agravo de Instrumento em Processo Trabalhista
    Modelo de Agravo de Petição
    Modelo de Agravo Regimental
    Modelo de Apresentação de Quesitos
    Modelo de Apresentação de Quesitos em Perícia
    Modelo de Apresentação de Quesitos Suplementares
    Modelo de Arguição de Exceção de Incompetência
    Modelo de Arresto de Bens
    Modelo de Arresto em Bens do Reclamado
    Modelo de Atentado em Reclamação Trabalhista
    Modelo de Busca e Apreensão
    Modelo de Carta de Preposto em Reclamação Trabalhista
    Modelo pedindo extração de Carta de Sentença
    Modelo Pedindo Citação por Carta Precatória
    Modelo de Pedido de Citação por Carta Rogatória
    Modelo Pedindo Citação por Mandado
    Modelo de Pedido de Citação por Oficial de Justiça
    Modelo de Confissão (Retratação)
    Modelo de Conflito de Competência
    Modelo de Consignação em Pagamento
    Modelo de Arguição Simultânea de mais de uma Exceção
    Modelo de Contestação à Defesa Preliminar e de Mérito
    Modelo de Exceção de Incompetência Ratione Materiae
    Modelo de Exceção de Incompetência em Razão do Lugar (Ratione Loci)
    Modelo de Exceção de Suspeição
    Modelo de Contestação à Inépcia da Petição Inicial
    Modelo de Contestação à Preliminar de Carência da Ação
    Modelo de Contestação à Preliminar de Coisa Julgada
    Modelo de Contestação à Prescrição ou Decadência
    Modelo de Contestação à Reconvenção
    Modelo de Contestação à Reunião de Ações Conexas
    Modelo de Contestação e Reconvenção em Inquérito
    Modelo de Conversão de Reintegração em Indenização
    Modelo de Conversão de Reintegração em Indenização em Dobro
    Modelo de Cumulação Objetiva
    Modelo de Cumulação Subjetiva
    Modelo de Declaratória Reconhecendo Vínculo Empregatício
    Modelo de Reclamatória por Desligamento sem Indenização
    Modelo de Reclamatória de Despedida com Pagamento Parcial
    Modelo de Reclamatória por Despedida de Gestante
    Modelo de Concordância com Pedido de Honorários do Perito
    Modelo de Pedido de Distribuição por Dependência
    Modelo de Pedido de Equiparação Salarial
    Modelo de Reclamatória Trabalhista
    Modelo de Embargos à Penhora
    Modelo pedindo Ampliação da Penhora
    Modelo de Impugnação dos Bens Nomeados à Penhora
    Modelo de Impugnação aos Embargos à Penhora
    Modelo de Execução de Obrigações Alternativas
    Modelo de Execução por Quantia Certa
    Modelo de Execução Provisória
    Modelo de Execução Provisória de Sentença
    Modelo de pedido de Exibição com Medida Cautelar
    Modelo de Pedido de Exibição de Documento
    Modelo de Exibição de Documentos
    Modelo pedindo que risque Expressões Injuriosas
    Modelo de Oposição de Falsidade de Documento
    Modelo Pedindo Recolhimento do FGTS
    Modelo de FGTS - Falta de Recolhimento
    Modelo de Fixação e Depósito dos Honorários do Perito
    Modelo de Homologação de Rescisão Contratual
    Modelo de Pedido de Horas Extras e seus Reflexos
    Modelo de pedido de Horas Extras e Descanso
    Modelo de Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
    Modelo de Impugnação do Pedido de Honorários do Perito
    Modelo de Pedido de Inspeção Judicial
    Modelo de Intimação de Testemunha que não Compareceu à Audiência
    Modelo de Pedido de Intimação de Testemunhas
    Modelo de Juntada de Documentos
    Modelo de Juntada de Laudo pelo Perito
    Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos
    Modelo de Liquidação de Sentença por Arbitramento
    Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos
    Modelo de Liquidação por Artigos
    Modelo de Liquidação por Cálculo do Contador
    Modelo de Mandado de Segurança
    Modelo de Manifestação sobre Cálculo do Contador
    Modelo de Manifestação Sobre os Artigos de Liquidação
    Modelo de Medida Cautelar de Sequestro
    Modelo de Medida Cautelar de Arresto
    Modelo de Nomeação de Bens à Penhora
    Modelo de Pedido de Certidão
    Modelo de Pedido de Produção de Provas
    Modelo de Razões Finais em Reclamatórias Trabalhistas
    Modelo de Razões do Recurso
    Modelo de Razões Finais em Reclamatória Trabalhista
    Modelo de Recurso Adesivo
    Modelo de Recurso de Revista
    Modelo de Recurso Ordinário
    Modelo de Recurso - Razões do Recurso
    Modelo de Recurso - Razões do Agravado
    Modelo de Recurso de Razões do Agravante
    Modelo de Redução da Penhora
    Modelo de Remição de Bens
    Modelo de Remoção dos Bens Penhorados
    Modelo de Rescisão Indireta
    Modelo de Revogação de Mandato
    Modelo de Salário Maternidade
    Modelo de Sequestro
    Modelo de Substituição de Bem Penhorado por Dinheiro
    Modelo de Substituição de Testemunhas
    Modelo de Substituição Processual
    Modelo de Suspensão do Processo
    Modelo de notificação extrajudicial para zelador desocupar imóvel
    Modelo de Reintegração de Posse de apartamento do zelador

    Capítulo LXII
    Processo Previdenciário
    Aposentadoria e período de carência
    Carência
    Conversão de Tempo
    Regularização da Carência
    Aposentadorias dos funcionários públicos
    Aposentadoria Especial
    Perfil Profissiográfico
    Reforma da Previdência
    Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
    Idade Mínima para Aposentadoria
    Tempo mínimo de contribuição
    Conciliação Não Presencial
    Aposentadoria por Idade
    Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez)
    Aposentadoria por Tempo de Contribuição
    Direito em Aposentar por Tempo de Contribuição
    Tabela de Contribuição para a Previdência Social
    Como solicitar a aposentadoria pela contribuição
    Principais requisitos
    Regra 85/95 progressiva
    Regra com 30/35 anos de contribuição
    Regra para proporcional
    Documentos necessários
    Informações Complementares
    Cálculo considera a soma da idade e tempo de contribuição da pessoa
    Idade mínima para se aposentar pela Regra 85/95
    Fator Previdenciário Continua
    Permanência do Fator Previdenciário
    Opção pelo Fator Previdenciário
    Início do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
    Término do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
    Valor Aposentadoria por Tempo de Contribuição
    Acumulação de benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição
    Retorno ao Trabalho
    Conversão de Tempo Especial
    Segurados e dependentes da previdência social
    Segurados Facultativos
    Auxílio-Acidente
    Principais Requisitos do Auxílio Acidente
    Auxílio-Doença
    Auxílio-Reclusão
    Pensão por Morte – Art. 23 da EC 103/2019
    Salário-família
    Salário-Maternidade
    Prática
    Modelo de Procuração Previdenciária
    Modelo de ação de revisão de benefícios previdenciários
    Modelo de ação ordinária de Aposentadoria por Idade
    Modelo de Ação ordinária de Pensão por Morte
    Modelo de ação revisional de benefício previdenciário
    Modelo de ação revisional de aposentadoria por invalidez
    Modelo de concessão de aposentadoria especial
    Modelo de concessão de aposentadoria por idade a segurado especial
    Modelo de concessão de aposentadoria por invalidez
    Modelo de auxílio-doença segurado especial
    Modelo de concessão de auxílio-reclusão segurado especial
    Modelo de concessão de pensão por morte a companheiro
    Modelo de Revisão de Aposentadoria por Invalidez
    Modelo de concessão de Auxílio-Doença
    Modelo de concessão de salário-maternidade
    Modelo de Mandado de Segurança com pedido liminar
    Modelo de Revisão pelo teto do INSS
    Modelo de Revisão de Aposentadoria

    Capítulo LXIII
    Processo Tributário
    Reforma Tributária
    Proposições Legislativas
    Aumento ou Diminuição
    Novos Impostos
    Exceções da CBS e da IBS
    Compensação de ICMS
    Fundo de Desenvolvimento
    Transição do Sistema Tributário
    Imposto Seletivo ou Imposto do pecado
    IPI
    IPVA, IPTU, ITCMD
    Recurso de Apelação
    Efeito Ativo no Agravo de Instrumento
    Ação de Repetição de Indébito
    Ação Declaratória e Ação Anulatória
    Tutela Antecipada
    Ação de Consignação em Pagamento
    Embargos à Execução Fiscal
    Mandado de Segurança
    Procedimento Administrativo
    Autoridades Coatoras
    Competências
    Dos Prazos
    Prática
    Modelo de Mandado de Segurança
    História do Mandado de Segurança
    Do cabimento, da autoridade coatora e da gestão comercial
    Competência federal e processo eletrônico
    Legitimidade subsidiária
    Dos modos de impetração do mandamus
    Modelo de Ação Anulatória
    Modelo de Impugnação
    Modelo de Embargos à Execução Fiscal
    Modelo de Embargos à Execução
    Modelo de Agravo de Instrumento
    Modelo de Razões de Agravo de Instrumento
    Modelo de Ação de Consignação em Pagamento
    Modelo de Ação Declaratória
    Modelo de Ação de Repetição de Indébito
    Modelo de Embargos à Execução Falta de Notificação
    Modelo de Embargos à Execução Fiscal
    Modelo de Embargos Monitórios
    Modelo de Reforço da Penhora
    Modelo de Recurso de Apelação

    Capítulo LXIV
    Processo Penal
    Prisões e Medidas Cautelares
    Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
    Prisão por ordem ou por flagrante
    Prisão Fora da Jurisdição
    Requisição de Captura
    Separação de Presos
    Comunicação da Prisão
    Providências do juiz
    Cabimento da prisão preventiva
    Motivação da Prisão Preventiva
    Cabimento da Prisão Preventiva
    Exclusão de Ilicitude
    Da Prisão Domiciliar
    Substituição da Prisão Preventiva por Domiciliar
    Outras Medidas Cautelares
    Ausência do País
    Requisitos da Prisão Preventiva
    Fiança pelo Delegado de Polícia
    Não Concessão de Fiança
    Valor da fiança
    Prestação da Fiança
    Retardo ou recusa na concessão da fiança
    Restituição da Fiança
    Quebra da Fiança
    Consequência da Quebra
    Dedução das Custas
    Quebramento da Fiança
    Situação econômica do preso
    Função de Jurado
    Inquérito Policial
    Relatório do Delegado
    Interrogatório do Acusado
    Juizados Especiais Criminais
    Fase Preliminar dos Juizados Especiais Criminais
    Recursos no Processo Penal
    Alegações Finais
    Carta Testemunhável
    Correição parcial no Processo Penal
    Embargos de Declaração no Processo Penal
    Embargos Infringentes e de Nulidade no Processo Penal
    Mandado de Segurança no Processo Penal
    Recurso de Apelação no Processo Penal
    Recurso em Sentido Estrito
    Recurso Ordinário no Processo Penal
    Recurso Extraordinário no Processo Penal
    Recurso Especial no Processo Penal
    Revisão Criminal
    Habeas corpus
    Habeas corpus no Brasil
    Natureza jurídica do habeas corpus
    Espécies de habeas corpus
    Cabimento do habeas corpus
    Condições da ação de Habeas corpus
    Polo ativo no habeas corpus
    Polo passivo no habeas corpus
    Interesse de agir no habeas corpus
    Pressupostos no habeas corpus
    Competência no habeas corpus
    Procedimento no habeas corpus
    Liminar no habeas corpus

    Prática
    Modelo de pedido de Adiamento de Audiência
    Modelo de Agravo de Instrumento Criminal
    Modelo de Alegações Finais de Defesa
    Modelo de Alegações Finais In Dubio Pro Reo
    Modelo de Alegações Finais Pedindo Extinção por Prescrição da Pretensão Punitiva
    Modelo de Apelação Criminal
    Modelo de Habeas corpus para Apelar em Liberdade
    Modelo de Queixa por Apropriação Indébita
    Modelo de pedido de Arbitramento de Fiança
    Modelo de Habeas corpus por Recusa de Bafômetro
    Modelo pedindo o Benefício da Prisão Albergue
    Modelo de Carta Testemunhável
    Modelo Pedindo Correição Parcial
    Modelo Pedindo Decadência
    Modelo de Defesa Preliminar à Acusação
    Modelo de Defesa Prévia
    Modelo de Desaforamento
    Modelo de Embargos
    Modelo de Defesa em Estelionato
    Modelo de Pedido de Exame de Sanidade Mental
    Modelo de Exame Pericial de Dependência Toxicológica
    Modelo de Exceção de Incompetência
    Modelo de Exceção de Suspeição
    Modelo de Extinção de Punibilidade
    Modelo de nulidade de Flagrante Preparado
    Modelo de Habeas corpus
    Modelo de Habeas corpus Preventivo
    Modelo de Lesão Corporal - Desclassificação
    Modelo de Levantamento de fiança
    Modelo de Levantamento de Sequestro
    Modelo de Liberdade Provisória por Arbitramento da Fiança
    Modelo de Liberdade Provisória sem Fiança
    Modelo de Pedido de Absolvição
    Modelo de Pedido de Dispensa como Defensor
    Modelo de Prescrição Executória
    Modelo de Prisão Albergue Domiciliar
    Modelo de Procuração Ad Juditia
    Modelo de Recurso de Apelação da Sentença
    Modelo de Recurso em Sentido Estrito
    Modelo de Recurso Especial Criminal - Entorpecentes
    Modelo de Relaxamento de Flagrante
    Modelo de Revogação de Prisão Preventiva

    Capítulo LXV
    Processo Ético
    Prerrogativas Profissionais
    Código de Ética e Disciplina do Advogado
    Princípios Éticos Básicos
    Deveres do Advogado
    O Advogado tem o dever de abster-se de:
    Sigilo profissional
    Dever de Urbanidade
    O Advogado e a Publicidade
    Prática
    Modelo de representação pelo cliente
    Modelo de Defesa de Ética
    Modelo de Representação requerida por juiz
    Modelo de Defesa Estatuto da Advocacia

    Capítulo LXVI
    Processo Canônico
    Código Direito Canônico
    Estrutura do Código de Direito Canônico
    Tribunal Eclesiástico
    Auditores e Relatores
    Do Promotor de Justiça, do Defensor do Vínculo, e do Notário
    Tribunal de Segunda Instância
    Tribunais da Sé Apostólica
    Tribunal Matrimonial
    Nulidade matrimonial
    Requerimento de declaração de nulidade matrimonial
    Testemunhas no Processo Canônico
    Duração e custos do processo
    Sentença Canônica
    Dinâmica do Processo Matrimonial Canônico
    Processo Canônico e Procedimento
    Canonização
    Aspectos do Processo Penal Canônico
    Processo Canônico de Nulidade Matrimonial
    Fases do Processo
    Prática
    Modelo de Libelo

    Bibliografia

    Instruções de acesso à parte prática