Precisa de Ajuda? Atendimento
0
Atualizando informações ...

Manual de regularização fundiária 2ª edição 2025 | Walter Carlos Guido Maia 9788588231436

Marca: BH Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
Disponibilidade: Imediata
Tabela de Medidas

De R$ 198,00
Por:
R$ 158,40
Economize  R$ 39,60

ou 6x de R$ 26,40 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete
Frete e prazo de entrega
Descrição Geral
<p><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(15, 17, 17);">A Regularização Fundiária Urbana, Rural , trouxe várias modificações ao empreendedor imobiliário, obtendo espaço para os serviços Extrajudiciais que houve um aumento muito significativo para as matrículas de imóveis. </span></span></span></p> <p><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(15, 17, 17);">É período memorativo nas atividades registrais e notariais, abrindo leque na atuação, o que traz muitos benefícios para a sociedade como um todo, já que temos um crescimento espantoso do número de proprietários. A legislação permite que a fração ideal de cada condômino possa ser proporcional à área do solo de cada unidade autônoma, ao respectivo potencial construtivo ou a outros critérios indicados no ato da instituição. </span></span></span></p> <p><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(15, 17, 17);">A tanto, em conclusão, a regularização fundiária urbana exige: </span></span></span></p> <p><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(15, 17, 17);">(a) planejamento urbano ordenador;</span></span></span></p> <p><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(15, 17, 17);">(b) atividade administrativa de prevenção; </span></span></span></p> <p><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(15, 17, 17);">(c) atividade administrativa de prevenção;</span></span></span></p> <p><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(15, 17, 17);">(d) atividade administrativa de punição;</span></span></span></p> <p><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(15, 17, 17);">(e) mera tolerância transitória com fatos consumados (sem distinguir, ao modo ideológico, a situação de meros ocupantes; sem estimular os assentamentos &#39;informais&#39;; </span></span></span></p> <p><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(15, 17, 17);">(f) a responsabilização administrativa e civil dos agentes públicos que, com dolo ou grave culpa, deixam de prevenir ou reprimir ações atentatórias do meio ambiente natural e cultural.</span></span></span></p>
Formas de Pagamento
Avaliações
Sumário Ficha Técnica

Sumário não disponível

Manual de regularização fundiária 2ª edição 2025 | Walter Carlos Guido Maia 9788588231436
Manual de regularização fundiária 2ª edição 2025 | Walter Carlos Guido Maia 9788588231436

De R$ 198,00
Por:
R$ 158,40
Economize  R$ 39,60

ou 6x de R$ 26,40 Sem juros Cartão Visa - Vindi

Confira também

Código Civil 12ª edição 2026 | Cristiani Tomaz Venâncio 9786585271776
R$ 56,00 R$ 44,80
ou 6x de R$ 7,47 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Constituição Federal 88 atualizada com a Emenda Constitucional nº 139 1ª edição 2026 | Cristiani Tomaz Venâncio 9786585271721
R$ 52,00 R$ 41,60
ou 6x de R$ 6,93 Sem juros Cartão Visa - Vindi
A gramática para concursos militares 2ª edição 2026 | Fernando Pestana e Dione Martins 9788530998110
R$ 275,00 R$ 220,00
ou 6x de R$ 36,67 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Código de Processo Penal - Legislação Saraiva de bolso 7ª edição 2026 | Saraivajur 9786551770333
R$ 34,50 R$ 29,32
ou 6x de R$ 4,89 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Vade Mecum Saraiva tradicional 2026 2º semestre + Etiqueta Marca Fácil | Saraiva Jur 9786551772399
R$ 359,80 R$ 290,00
ou 6x de R$ 48,33 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Código Penal 13ª edição 2026 | Pedro Lazarini Neto 9786585271752
R$ 54,00 R$ 43,20
ou 6x de R$ 7,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Curso de direito processual civil Vol. III 59ª edição 2026 | Humberto Theodoro Júnior 9788530998363
R$ 340,00 R$ 272,00
ou 6x de R$ 45,33 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Curso de ética profissional para advogados 8ª edição 2026 | Biela Jr. 9786551770272
R$ 179,00 R$ 143,20
ou 6x de R$ 23,87 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Série de Estudos Legislação Seca 2026 5 volumes | Cristiani Tomaz Venâncio e Pedro Lazarini Neto
R$ 273,00 R$ 204,75
ou 6x de R$ 34,13 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Manual da monografia jurídica 16ª edição 2026 | Rizzatto Nunes 9786551770234
R$ 180,00 R$ 144,00
ou 6x de R$ 24,00 Sem juros Cartão Visa - Vindi

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com a nossa política de privacidade

Continuar e Fechar