A Regularização Fundiária Urbana, Rural , trouxe várias modificações ao empreendedor imobiliário, obtendo espaço para os serviços Extrajudiciais que houve um aumento muito significativo para as matrículas de imóveis. É período memorativo nas atividades ...
BH
Model: 2024
Product ID: 633
Product SKU: 633
New In stock />
Manual de regularização fundiária 1ª edição 2024 | Walter Carlos Guido Maia 9788588231207

Manual de regularização fundiária 1ª edição 2024 | Walter Carlos Guido Maia 9788588231207

Destaque Lançamento

Estoque: 2 Marca: BHModelo:2024Disponibilidade: Imediata


De R$ 179,90
Por:
R$ 143,92
Economize  R$ 35,98

R$ 136,72 à vista com desconto Pix - Vindi
ou 6x de R$ 23,99 Sem juros MasterCard - Vindi
ou 6x de R$ 23,99 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete

A Regularização Fundiária Urbana, Rural , trouxe várias modificações ao empreendedor imobiliário, obtendo espaço para os serviços Extrajudiciais que houve um aumento muito significativo para as matrículas de imóveis.

É período memorativo nas atividades registrais e notariais, abrindo leque na atuação, o que traz muitos benefícios para a sociedade como um todo, já que temos um crescimento espantoso do número de proprietários.

A legislação permite que a fração ideal de cada condômino possa ser proporcional à área do solo de cada unidade autônoma, ao respectivo potencial construtivo ou a outros critérios indicados no ato da instituição. A tanto, em conclusão, a regularização fundiária urbana exige:

(a) planejamento urbano ordenador;

(b) atividade administrativa de prevenção;

(c) atividade administrativa de prevenção;

(d) atividade administrativa de punição;

(e) mera tolerância transitória com fatos consumados (sem distinguir, ao modo ideológico, a situação de meros ocupantes; sem estimular os assentamentos 'informais';

(f) a responsabilização administrativa e civil dos agentes públicos que, com dolo ou grave culpa, deixam de prevenir ou reprimir ações atentatórias do meio ambiente natural e cultural.

 

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    Sumário não disponível