Este livro foi elaborado com a preocupação de colocar às mãos dos operadores do direito um manual que pudesse oferecer doutrina e prática sobre questões cíveis que envolvam os direitos inerentes à propriedade imóvel urbana e rural.
O campo de estudo desta obra recai sobre uma área do Direito Civil que envolvem questões relevantes e complexas de natureza fundiária, principalmente no que se refere à luta pela posse da terra, bem como a defesa do direito de propriedade e as medidas cautelares que podem ser utilizadas em questões desta natureza.
O nosso País sempre foi o palco de acirradas disputas de terras devido as ocupações desregradas, ou mesmo negócios de transmissões realizadas a non domino, fazendo nascer conflitos das mais diversas nuances.
O Sistema de Colonização do Brasil, devido à natureza do direito trazido para cá pelos Portugueses, passou a ser na realidade de natureza sui generis, com suas peculiaridades próprias. Sempre exigiu a perspicácia e a criatividade dos juristas militantes nesta área.
Por estes motivos, entendemos que esta obra servirá de fonte de pesquisa e informações para que se possa realizar um bom trabalho aos interessados.
Conforme:
• Provimento 150/2023 do CNJ
• Lei 14.711/2023
• Lei 14.620/2023
• Lei 14.421/2022
• Lei 14.382/2022
Inclui:
– Ação Reivindicatória
– Ações Fundiárias
– Adjudicação Compulsória Extrajudicial
– Atentado
– Desapropriação de Imóveis Rurais
– Despejo Rural
– Direitos Reais e Pessoais
– Documentação Imobiliária
– Embargos de Terceiro
– Interdito Proibitório
– Marco Legal das Garantias
– Posse, Manutenção de Posse e Reintegração de Posse
– Sequestro Judicial
– Usucapião Judicial e Extrajudicial
CAPÍTULO 1
AÇÕES FUNDIÁRIAS E A POSSE
1.1. Considerações
1.2. A cidadania
1.3. A dignidade da pessoa humana
1.4. Os valores sociais do trabalho e da livre inciativa
1.5. Construir uma sociedade justa e livre
1.6. Garantir o desenvolvimento nacional
1.7. Erradicar a pobreza, marginalização e reduzir as desigualdades sociais
1.8. Promover o bem de todos
1.9. Conclusão
1.10. Os movimentos sociais
1.10.1. O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
1.10.2. Lado positivo do MST
1.10.2.1. Tranquilidade social
1.10.2.2. Exemplo de violação da tranquilidade social
1.11. Modelo prático
– Minuta de uma defesa
CAPÍTULO 2
A POSSE
2.1. Definição da posse
2.2. Conceito de posse
2.2.1. Dados sobre Savigny e Jhering
2.3. Natureza da posse
2.4. Fundamentos da posse
2.5. Classificação da posse
2.6. Diferença entre boa-fé e má-fé
2.7. Da aquisição da posse
2.8. Dos efeitos da posse
2.9. Da perda da posse
2.10. Peculiaridades do processo possessório
2.10.1. A questão de ano e dia
2.10.2. Diferenças do objetivo de cada interdito possessório
2.10.3. Pedidos que podem ser cumulados nas possessórias
2.10.4. A metamorfose ou fungibilidade do interdito possessório
2.10.5. Querella proprietatis e a autonomia da questão possessória
2.10.6. Requisitos do art. 927 do CPC
2.10.7. A defesa da posse em condomínio
2.10.8. Exceção de domínio
CAPÍTULO 3
MANUTENÇÃO DE POSSE
3.1. Conceito
3.2. Requisitos ou pressupostos
3.3. Natureza e procedimento especial
3.4. Modelo prático
– Ação de manutenção de posse
CAPÍTULO 4
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
4.1. Conceito
4.2. Requisitos
4.3. Natureza e procedimento especial
4.4. Modelo prático
– Ação de reintegração de posse
CAPÍTULO 5
INTERDITO PROIBITÓRIO
5.1. Conceito
5.2. Requisitos
5.3. Natureza e procedimento especial
5.4. Modelo prático
– Ação de interdito proibitório
CAPÍTULO 6
EMBARGOS DE TERCEIRO
6.1. Conceito
6.2. Pressupostos
6.3. Natureza e procedimento especial
6.4. Modelo prático
– Embargos de terceiro
CAPÍTULO 7
O ATENTADO
7.1. Origem
7.2. Definição
7.3. Requisitos
7.4. Procedimento
7.5. Legitimidade ad causam
7.6. A questão da liminar
7.7. Modelo prático
– Ação incidental de atentado
CAPÍTULO 8
SEQUESTRO JUDICIAL
8.1. Histórico
8.2. Conceito
8.3. Procedimento
8.4. Pressupostos
8.5. Conclusão
8.6. Modelo prático
– Ação cautelar de sequestro judicial
CAPÍTULO 9
USUCAPIÃO
9.1. Considerações
9.2. Prescrição
9.3. Conceito de usucapião
9.3.1. Retrospecto histórico
9.3.2. Definição e características
9.4. Usucapião quanto a coisa móvel
9.5. Usucapião quanto aos imóveis
9.6. Usucapião extraordinário
9.6.1. Pressupostos
9.7. Usucapião ordinário
9.7.1. Requisitos
9.8. Usucapião ordinário com prazo reduzido
9.9. Usucapião constitucional
9.9.1. Requisitos
9.9.2. Requisitos para usucapir imóveis rústicos
9.10. Processo legal
9.11. Adjudicação compulsória extrajudicial
9.11.1. Requerimento inicial
9.11.2. Da notificação
9.11.3. Da concordância do proprietário vendedor
9.11.4. Da discordância motivada do proprietário vendedor
9.11.5. Da ausência de resposta do proprietário vendedor
9.11.5.1. Da comprovação de impossibilidade de manifestação do proprietário vendedor
9.11.6. Da qualificação e do registro
9.12. Modelo prático
– Ação de usucapião
CAPÍTULO 10
DESPEJO RURAL
10.1. Conceito
10.2. Da rescisão e o procedimento
10.3. Princípios de hermenêutica
10.4. Conceito legal
10.5. Requisitos dos contratos agrários
10.6. A prova dos contratos
10.7. Direito de preferência
10.8. Da ruptura do vínculo
10.9. Prazos mínimos
10.10. Das benfeitorias
10.11. Dos direitos e obrigações das partes
10.12. Causas de extinção do contrato
10.13. Causas de despejo
10.14. Cláusulas proibidas
10.15. O preço do arrendamento
10.16. Modelo prático
– Ação de despejo rural
CAPÍTULO 11
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
11.1. Conceito
11.2. Natureza
11.2.1. Fundamentos
11.3. Função social como restrição ao direito de propriedade
11.4. Óbices aos princípios constitucionais
11.5. Precedentes e as normas da desapropriação
11.6. Conceito
11.7. Competência
11.8. Procedimento
11.9. Modelo prático
– Ação de desapropriação
– Ação de nulidade de desapropriação
CAPÍTULO 12
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
12.1. O patrimônio e o direito de propriedade
12.2. Direitos patrimoniais
12.3. Direitos reais e obrigações
12.4. Direito das coisas
12.5. Conceito de domínio
12.6. Elementos do domínio
12.7. Direitos de vizinhança
12.8. Modalidades de direitos de vizinhança
12.9. Direito de laje
12.10. Condomínio
12.10.1. Objeto do condomínio
12.10.2. Da extensão do condomínio
12.10.3. Das restrições do condomínio
12.10.4. Da extinção do condomínio
12.10.5. Da administração do condomínio
12.11. Propriedade resolúvel
12.12. Direito à propriedade imóvel
12.13. Ação reivindicatória
12.14. Modelo prático
– Ação reivindicatória
CAPÍTULO 13
DIREITO REAIS E PESSOAIS
13.1. Introdução
13.1.1. Diferenças entre direitos reais e direitos obrigacionais
13.1.2. Princípios dos direitos reais
13.1.3. Natureza jurídica
13.1.4. Classificação dos direitos reais
13.1.4.1. Direitos reais sobre coisas próprias
13.1.4.2. Direitos reais sobre coisas alheias
13.1.5. Obrigações reais
13.1.5.1. Características das obrigações propter rem
13.1.5.2. Natureza jurídica
13.1.5.3. Obrigações com eficácia real
13.2. Propriedade e sua forma de aquisição
13.2.1. Propriedade em geral
13.2.1.1. Disposições preliminares
13.2.1.2. Conceito de propriedade
13.2.1.3. Elementos constitutivos da propriedade
13.2.1.4. Desapropriação
13.2.1.5. Desapropriação judicial
13.2.1.6. Espaço aéreo
13.2.1.7. Subsolo
13.2.1.8. Propriedade de minas, energia hidráulica e monumentos arqueológicos
13.2.1.9. Características da propriedade
13.2.1.10. Frutos
13.2.1.11. Produtos
13.3. Da aquisição da propriedade imóvel
13.3.1. Do usucapião
13.3.1.1. Documentos necessários para ingresso com ação de usucapião
13.3.2. Da aquisição pelo registro do título
13.3.3. Aquisição por acessão
13.3.3.1. Das ilhas
13.3.3.2. Do aluvião
13.3.3.3. Da avulsão
13.3.3.4. Do álveo abandonado
13.4. Perda da propriedade
13.5. Novo programa Minha Casa, Minha Vida – NPMCMV (Lei 14.620/2023)
CAPÍTULO 14
DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA NA GARANTIA DOS NEGÓCIOS
14.1. Da relevância do assunto
14.2. O negócio jurídico e a sua validade
14.3. Da capacidade das pessoas
14.3.1. Dos absolutamente capazes
14.3.2. Dos relativamente incapazes
14.3.3. Dos absolutamente incapazes
14.3.4. Outros aspectos da análise
14.4. Da forma do ato jurídico
14.5. Pesquisas finais
14.6. Da legitimidade da aquisição
14.7. Providências finais
14.8. A fase do negócio perante o tabelionato
14.9. Dos atos notariais
14.9.1. O tabelião
14.9.2. O serventuário
14.9.3. A fé pública
14.9.4. Outras terminologias notariais
CAPÍTULO 15
MARCO LEGAL DAS GARANTIAS
15.1. Considerações gerais
15.2. Celeridade nos processos
15.3. Novidades implementadas pela lei
15.3.1. Alienação fiduciária de bens imóvel
15.3.2. Agente de garantias e a hipoteca
15.3.3. Negócios registráveis
15.3.4. Loteamentos
15.3.5. Concurso de credores
15.3.6. Cartório de notas
15.3.7. Precatórios e créditos judiciais
15.3.8. Alienação fiduciária de bem móvel
Bibliografia
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