Este Manual vem dividido em duas partes: na primeira, o leitor encontrará um roteiro minucioso, em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a adequada atuação em juízo – desde o primeiro contato com o cliente e a escolha da demanda a ser ajuizada até a elaboração da petição inicial, a apresentação de defesa e a interposição de recursos. A segunda parte, por sua vez, trata das principais ações e dos recursos pertinentes à atuação do advogado em juízo, a partir de olhares particulares e específicos sobre cada peça processual, oferecendo, por meio de consulta rápida e objetiva, a solução para casos concretos encontrados na prática cotidiana. Os modelos de peças, elaborados a partir dos “problemas jurídicos” (casos), são todos comentados.
Esta obra é recomendada para diversos públicos. Para os candidatos ao Exame da OAB, como um manual apto a esclarecer as principais questões e os pontos solicitados nessa prova. Para quem se dedica à prática da advocacia na área cível (seja para os iniciantes ou para os mais experientes que querem ter uma reciclagem em seus estudos). Também para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital. Além disso, os alunos de graduação e de pós-graduação também poderão usufruir deste livro, tendo à disposição um conteúdo didático e objetivo tanto para a disciplina de prática civil como para o processo civil.
Escrito em uma linguagem clara, destaca também questões polêmicas e controvertidas do Direito material e processual. O leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros e com questões que são geralmente solicitadas em provas e concursos.
Esta 19ª edição vem atualizada com alterações recentes no CPC relativas aos títulos executivos (Lei 14.620/2023), à obrigação de fazer (Lei 14.833/2024) e ao foro de eleição (Lei 14.879/2024). Além disso, traz as decisões mais recentes do STJ acerca do Direito Processual. Com isso, visa auxiliar o leitor na atuação com o que há de mais atualizado.
Vale destacar, ainda, que há alguns vídeos, gravados pelos autores, para tratar de diversos temas enfrentados na obra.
Por fim, como de costume, seguimos no aguardo de sugestões dos leitores para sempre aprimorarmos o trabalho, como mais uma vez ocorreu nesta nova edição.
Boa leitura, bons vídeos e bons estudos!
PARTE I – INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA UMA APROPRIADA POSTULAÇÃO EM JUÍZO
1 INTRODUÇÃO
2 SOLUÇÃO DE LITÍGIOS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO
3 PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA
4 PETIÇÃO INICIAL
5 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO OU DE CONCILIAÇÃO
6 TUTELA PROVISÓRIA
7 DA RESPOSTA DO RÉU
8 PRAZOS, PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
9 PROCESSO DE EXECUÇÃO E FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
11 DOS RECURSOS
12 COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA
PARTE II – PRINCIPAIS AÇÕES E RECURSOS (COM MODELOS DE PEÇAS) PARA A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA EM JUÍZO
1 PROCESSO DE CONHECIMENTO
2 EXECUÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E SUAS DEFESAS
3 TUTELA PROVISÓRIA
4 RECURSOS
BIBLIOGRAFIA
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