O profissional do Direito precisa ser mais criativo, mais original e mais apto a solucionar problemas complexos, pois os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e conviventes parecem não ter acompanhado as notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito Processual das Famílias.
A boa notícia é que, com a entrada em vigor do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015), talvez o panorama jurídico tenha se tornado mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica, pois os ideais por ele abraçados têm por objetivo declarado promover uma maior aproximação entre o direito material e o processo, mote este que, aliás, é escancaradamente abraçado por este livro na tentativa de apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens, desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil, mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo.
Para que o estudo atingisse a completude desejada, alinhando-se com a valorização dada pelo sistema de direito processual civil aos precedentes, não se furtou à análise pormenorizada da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Evitou-se, no entanto, a inserção de notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse. As referências doutrinárias e jurisprudenciais foram, sempre que possível, incorporadas ao corpo do texto, simplificando a leitura. No final do livro, foi apresentada conclusão contendo um resumo das principais ideias e sugestões nele apresentadas.
Boa leitura!
Contém:
• Quadro comparativo entre o Código Civil (CC) e o Anteprojeto de Reforma do Código Civil (ARCC)
• Tabelas e mapas mentais
• Jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores
LISTA DE ABREVIATURAS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
PARTE I – ASPECTOS MATERIAIS
1 O NOVO DIREITO DAS FAMÍLIAS
2 A RELAÇÃO ESPIRAL ENTRE O DIREITO DAS FAMÍLIAS E A CULTURA
3 OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL: ENTRE O DIREITO POSTO E O DIREITO PROPOSTO
4 O REGIME DE BENS
5 OS PACTOS PATRIMONIAIS DAS FAMÍLIAS (PRÉ-NUPS E P ÓS-NUPS)
6 AS NORMAS JURÍDICAS DOS REGIMES DE BENS E SEUS ATRIBUTOS
7 A MANCOMUNHÃO
8 A SEPARAÇÃO DE FATO
9 OS REGIMES COMUNITÁRIOS DE BENS
10 A INDIVISÃO PÓS-COMUNITÁRIA
11 A IMPRESCRITIBILIDADE DO DIREITO DE PARTILHAR OS BENS COMUNS
12 A SOBREPARTILHA
PARTE II – ASPECTOS PROCESSUAIS
1 A CULTURA INFLUENCIANDO OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS
2 O PROCESSO CIVIL EFETIVO E EFICIENTE
3 A PARTILHA DE BENS SOB O SISTEMA TRADICIONAL
4 AS AÇÕES DE FAMÍLIA
5 OS CONTRIBUTOS À EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
6 A EFETIVAÇÃO DAS SENTENÇAS SOB O MODELO PROPOSTO
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS
QUADRO COMPARATIVO CC X ARCC
REFERÊNCIAS
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