Aborda BACENJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SISBAJUD e diversas outras ferramentas essenciais para a agilização da cobrança e da execução forçada.
O cumprimento de sentença e o processo de execução são temas fundamentais na prática jurídica, demandando conhecimento técnico e acesso às ferramentas adequadas para garantir a efetividade processual. Com base nessa necessidade, o autor José Gilmar Bertolo apresenta a obra "Liquidação, Cumprimento de Sentença e do Processo de Execução na Prática Forense", publicada pela Editora Mizuno.
A obra tem um caráter prático e objetivo, fornecendo modelos, exemplos reais e detalhamentos dos procedimentos previstos no CPC. É um material indispensável para advogados, magistrados, estudantes e profissionais do Direito, que buscam agilidade e segurança jurídica no cumprimento de sentenças e processos de execução.
Sinopse
A presente obra, a exemplo das demais obras do autor, inova ao trazer ao operador do Direito as novas ferramentas utilizadas no Judiciário para a efetividade processual da norma legal, mantendo o caráter pragmático, justamente para promover maior celeridade operacional para a solução do conflito e a realização do direito.
Para isso, a obra conta com vários exemplos práticos que objetivam eliminar o mais rápido possível o inadimplemento do devedor, promovendo a execução forçada com grande potência ante o sincretismo processual implementado ao sistema em busca da efetividade e satisfação da tutela jurisdicional, utilizando-se de algumas ferramentas como: averbação da ação no registro público, Bacen-Jud, Infojud, Navejud, Serasajud, SPC, Previjud, Sisbajud - penhora on-line, Teimosinha, CNIB, DIR, CENSEC, CAGED, CESDI, RCTO, SERP-JUD, SIMBA, SREI, COAF, FENSEG, SUSEP, SNIPER, RFB, ANAC, PRPM ou TM – Tribunal Marítimo, TSE, DECRED, DIF-CBE, JCI, URCAJUD, FINTECHS, FCDL, SIEL, IFOOD, UBER, EATS, RAPPI, 99TAXI, Concessionárias de Serviço Público, dentre outros meios restritivos.
Dessarte, com as inovações e a utilização das ferramentas jurídicas retro mencionadas, entende-se que o operador do Direito terá a sua disposição as ferramentas jurídicas adequadas para potencializar a celeridade ao sincretismo processual para assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação para a mais rápida satisfação do direito.
Tópicos Abordados
A presente obra traz ao operador do Direito exemplos práticos para utilizar as novas ferramentas digitais disponíveis, visando efetividade processual, cobrança e satisfação da tutela jurisdicional dos títulos judiciais e extrajudiciais. Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:
- Liquidação de sentença
CAPÍTULO 1
COMENTÁRIOS À LEI Nº 8.245/1991 - ARTIGO POR ARTIGO
CAPÍTULO 2
QUESTÕES PROCESSUAIS
AÇÕES DE DESPEJO
1.1 Considerações gerais
1.2 Modalidades de ações de despejo
1.2.1 Ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis e de encargos da locação
1.2.2 Ação de despejo por denúncia vazia
1.2.3 Ação de despejo por denúncia cheia ou motivada
1.2.4 Ação de despejo para uso próprio
1.2.5 Ação de despejo para a realização de reparações urgentes
1.3 Competência
1.4 Legitimidade ativa
1.5 Legitimidade passiva
1.5.1 Ilegitimidade passiva do fiador na fase de cumprimento da sentença
1.6 Possibilidade de julgamento antecipado do mérito
1.7 Cumulação de pedidos
1.8 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e de encargos da locação
1.9 Valor da causa
1.10 Prescrição
1.11 Efetivação da sentença que decreta o despejo. Instauração da fase de cumprimento da sentença para o recebimento dos aluguéis, dos acessórios da locação e das verbas de sucumbência
1.12 Dinâmica das ações de despejo
1.13 Principais prazos relacionados à ação de despejo
1.14 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações de despejo
1.15 Súmulas sobre locação e sobre a ação de despejo
Referências
Ação de Consignação em Pagamento
2.1 Considerações gerais
2.2 Competência
2.3 Legitimidade ativa
2.4 Legitimidade passiva
2.5 Pedidos tradicionalmente formulados na petição inicial da ação de consignação em pagamento
2.6 Exigência de realização de depósito integral
2.7 Depósito de prestações periódicas ou sucessivas
2.8 Valor da causa
2.9 Matérias que podem ser arguidas pelo réu na contestação
2.10 Dinâmica da ação de consignação em pagamento
2.11 Principais prazos relacionados à ação de consignação em pagamento
2.12 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações de consignação em pagamento
Referências
Ação Renovatória da Locação
3.1 Considerações gerais
3.2 Prazo para o ajuizamento da ação renovatória da locação
3.3 O que o réu pode alegar para tentar evitar a renovação forçada do contrato de locação
3.3.1 Natureza dúplice da contestação apresentada na ação renovatória da locação
3.4 Competência
3.5 Legitimidade ativa
3.6 Legitimidade passiva
3.7 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações renovatórias da locação
3.8 Valor da causa
3.9 Dinâmica da ação renovatória da locação
3.10 Principais prazos relacionados à ação renovatória da locação
3.11 Dispositivos legais utilizados na elaboração da petição inicial nas ações renovatórias da locação
3.12 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações renovatórias da locação
Referências
Ação Revisional de Aluguéis
4.1 Considerações gerais
4.2 Competência
4.3 Legitimidade ativa
4.4 Legitimidade passiva
4.5 Pedidos tradicionalmente formulados nas ações revisionais de aluguéis (quando propostas pelo locador)
4.6 Valor da causa
4.7 Dinâmica da ação revisional de aluguéis
4.8 Principais prazos relacionados à ação revisional de aluguéis
4.9 Honorários que podem ser cobrados pelos advogados para atuação nas ações revisionais de aluguéis
Referências
CAPÍTULO 3
APLICAÇÃO PRÁTICA
Ações de despejo
5.1 Minuta de petição inicial da ação de despejo por falta de pagamento
5.2 Minuta de petição inicial da ação de despejo por denúncia vazia
Ação renovatória da locação
5.3 Minuta de petição inicial de ação renovatória da locação
5.4 Minuta de petição inicial de ação de consignação em pagamento
5.5 Minuta de petição inicial de ação revisional de aluguéis
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