Lei de registros públicos comentada 2ª edição 2025 | Alberto Gentil de Almeida Pedroso 9788530997182

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><em style="box-sizing: border-box; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236);">Lei de Registros P&uacute;blicos</em><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">&nbsp;comentada &eacute; uma obra &uacute;nica e indispens&aacute;vel para todo profissional do direito, independentemente de sua &aacute;rea preponderante de atua&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</span></span></span><span style="background-color: rgb(236, 236, 236); color: rgb(65, 54, 47); font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Afinal, &eacute; inevit&aacute;vel que o operador do direito se socorra do sistema de registros p&uacute;blicos para o reconhecimento, a constitui&ccedil;&atilde;o, a legitima&ccedil;&atilde;o e a comprova&ccedil;&atilde;o de um direito ou de uma obriga&ccedil;&atilde;o para fins judiciais ou administrativos com repercuss&atilde;o nas mais diversas disciplinas jur&iacute;dicas.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">O livro &eacute; fruto do esfor&ccedil;o comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei n&ordm; 6.015/1973 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrin&aacute;rios e jurisprudenciais sobre cada um dos temas &ndash; extremamente atuais e de pertin&ecirc;ncia evidente. </span></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Vale refor&ccedil;ar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jur&iacute;dica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil &ndash; nascimento, nome, casamento, uni&atilde;o est&aacute;vel, emancipa&ccedil;&atilde;o, &oacute;bito, atos de inscri&ccedil;&atilde;o no registro civil de pessoas jur&iacute;dicas, atos pertinentes a especialidade dos t&iacute;tulos e documentos, al&eacute;m do estudo integral do sistema registral imobili&aacute;rio e muito mais.</span></span></span></p> <p>&nbsp;</p>