Lei de registros públicos comentada 2ª edição 2025 | Alberto Gentil de Almeida Pedroso 9788530997182

Name: Lei de registros públicos comentada 2ª edição 2025 | Alberto Gentil de Almeida Pedroso 9788530997182
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Marca: Forense Modelo: 2025

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Descrição Geral

Lei de Registros Públicos comentada é uma obra única e indispensável para todo profissional do direito, independentemente de sua área preponderante de atuação. Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6.015/1973 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atuais e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.

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Sumário Ficha Técnica

TÍTULO I – Das Disposições Gerais

TÍTULO II – Do Registro Civil das Pessoas Naturais

TÍTULO III – Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas

TÍTULO IV – Do Registro de Títulos e Documentos

TÍTULO V – Do Registro de Imóveis

TÍTULO VI – Das Disposições Finais e Transitórias