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Lei de registros públicos comentada 2ª edição 2025 | Alberto Gentil de Almeida Pedroso 9788530997182
Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><em style="box-sizing: border-box; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236);">Lei de Registros Públicos</em><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);"> comentada é uma obra única e indispensável para todo profissional do direito, independentemente de sua área preponderante de atuação. </span></span></span><span style="background-color: rgb(236, 236, 236); color: rgb(65, 54, 47); font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6.015/1973 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atuais e de pertinência evidente. </span></span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.</span></span></span></p>
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Avaliações
TÍTULO I – Das Disposições Gerais
TÍTULO II – Do Registro Civil das Pessoas Naturais
TÍTULO III – Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
TÍTULO IV – Do Registro de Títulos e Documentos
TÍTULO V – Do Registro de Imóveis
TÍTULO VI – Das Disposições Finais e Transitórias