Trata-se de livro com comentários temáticos a toda a legislação alterada pela Lei das Garantias (Lei 14.711/2023), abordando de forma direta e completa os principais impactos nos temas Alienação Fiduciária em Garantia, Execução Extrajudicial, Cartórios, D
Forense
Model: 2024
Product ID: 731
Product SKU: 731
New In stock />
Lei das garantias 1ª edição 2024 | Carlos E. Elias de Oliveira e Flavio Tartuce 9788530995096

Lei das garantias 1ª edição 2024 | Carlos E. Elias de Oliveira e Flavio Tartuce 9788530995096

Destaque Lançamento

Estoque: 1 Marca: ForenseModelo:2024Disponibilidade: Imediata


De R$ 169,00
Por:
R$ 135,20
Economize  R$ 33,80

R$ 128,44 à vista com desconto Pix - Vindi
ou 6x de R$ 22,53 Sem juros MasterCard - Vindi
ou 6x de R$ 22,53 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete

Com grande satisfação e alegria, apresento à comunidade jurídica esta obra, livro de consulta obrigatória por todos que lidam com o Direito Privado. A obra comenta, um a um, os novos dispositivos trazidos pela Lei do Marco Legal das Garantias, a Lei n. 14.711/2023.

 

Os dois coautores – o Professor Carlos E. Elias de Oliveira e o Professor Flávio Tartuce – acompanharam o processo legislativo que gerou essa nova norma e, por isso, incluem nos comentários esclarecimentos importantíssimos sobre a razão de ser de cada uma das mudanças legislativas. Destaco que, atualmente, eles compõem, ao meu lado, a Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal para a Reforma do Código Civil, que já sofre impactos dessa nova Lei das Garantias.

 

O livro é estruturado de modo bem didático, com indicação do conteúdo de todos os dispositivos legais novos. Os comentários e o detalhamento vêm em seguida. Assim, o leitor conseguirá ler, in natura, os dispositivos legais para, depois, aprofundar-se na compreensão do texto, por meio dos comentários feitos pelos coautores.

 

(...).

Penso que este livro – o segundo em coautoria de Elias e Tartuce –, será uma ferramenta extremamente útil a todos os membros da comunidade jurídica, desde os acadêmicos até profissionais, razão pela qual recomendo fortemente o seu estudo e a sua leitura.

Ministro Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil, nomeada no âmbito do Senado de Federal.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    1. CONTEXTUALIZAÇÃO E DIRETRIZES DA LEI DO MARCO LEGAL DAS GARANTIAS

    2. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

    3. HIPOTECA

    4. PROCEDIMENTO DE CONCURSO DE CREDORES IMOBILIÁRIOS (ART. 10 DA LEI N. 14.711/2023)

    5. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA SOBRE BENS MÓVEIS (ARTS. 8º-A A 8º-E DO DECRETO-LEI N. 911/1969)

    6. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA DE GARANTIAS (ART. 853-A DO CC)

    7. REGISTRO DE IMÓVEIS

    8. TABELIONATO DE NOTAS

    9. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

    10. TABELIONATO DE PROTESTOS E APRIMORAMENTOS (ARTS. 11-A, 14, §§ 3º A 6º, 15, § 1º, 26-A, 37, §§ 1º E 6º, E 41-A, §§ 3º A 5º, DA LEI N. 9.492/1997)

    11. LOTEAMENTO E OFERECIMENTO DE MESMO IMÓVEL COMO GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES DO LOTEADOR PERANTE O PODER PÚBLICO E OS FINANCIADORES (ART. 18, § 8º, DA LEI N. 6.766/1979)

    12. CONTRATO DE CONTRAGARANTIA COMO NOVO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (ART. 784, XI-A, DO CPC)

    13. LEGITIMADOS A EXTRATOS ELETRÔNICOS RELATIVOS A MÓVEIS (ART. 8º, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 14.382/2022)

    BIBLIOGRAFIA

    ANEXO: TABELA COMPARATIVA