Inventário e partilha, holding, planejamento sucessório, arrolamentos e testamentos judicial e extrajudicial 2ª edição 2025 | João Batista Mendes Filho e Leonardo Henrique Souza Mendes 9786583408006

CAPÍTULO 1

DO INVENTÁRIO

1. Inventário

1.1. Noções conceituais

1.2. Legitimidade para requerer o inventário

1.3. Inventariante e primeiras declarações

1.3.1. Prestação de contas

1.3.1.1. Das contas do inventariante, tutor, curador, depositário e de outro administrador

1.3.2. Ação de exigir contas

1.3.2.1. Citação

1.3.2.2. Compensação

1.3.2.3. Competência

1.3.2.4. Conexão

1.3.2.5. Correção monetária

1.3.2.6. Cumulação de ações

1.3.2.7. Denunciação da lide

1.3.2.8. Desistência da ação

1.3.2.9. Exceções

1.3.2.10. Exibição de documentos

1.3.2.11. Férias forenses

1.3.2.12. Julgamento antecipado da lide e cerceamento de defesa

1.3.2.13. Petição inicial

1.3.2.14. Prescrição

1.3.2.15. Prova documental

1.3.2.16. Prova pericial

1.3.2.17. Reconvenção

1.3.2.18. Recurso

1.3.2.19. Sucumbência

1.3.2.20. Transmissibilidade

1.3.2.21. Valor da causa

1.4. Citações e impugnações

1.5. Impugnação nos próprios autos e decisão imediata

1.6. Habilitação de quem se julgar preterido

1.7. Manifestação da Fazenda Pública

1.8. Avaliação dos bens

1.8.1. Disciplina da atividade do perito

1.8.2. Dispensa de perícia por carta precatória

1.8.3. Dispensa da avaliação e concordância da Fazenda Pública

1.8.4. Dispensa da avaliação e concordância dos herdeiros

1.8.5. Correção da avaliação

1.9. Últimas declarações

1.10. Taxa judiciária e meação do cônjuge

1.11. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

1.11.1. Decisão sobre o cálculo do tributo

1.12. Colação

1.12.1. Conferência das doações recebidas pelo herdeiro que renunciou à herança

1.12.2. Decisão sobre os bens sujeitos à colação (Recebimento do quinhão hereditário mediante caução)   

1.13. Pagamento das dívidas     

1.14. Cognição judicial sobre o pedido de pagamento (Remessas às vias ordinárias e reserva de bens)

1.15. Dívida líquida e certa não vencida (Separação de bens para pagamento)

1.16. Manifestação do legatário sobre as dívidas do espólio

1.17. Execução contra espólio

1.18. Cumulação de inventários

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CAPÍTULO 2

DA PARTILHA

2. Partilha

2.1. Critérios a serem observados na partilha

2.1.1. Bem insuscetível de cômoda divisão

2.1.2. Nascituro

2.2. Esboço da partilha

2.3. Contraditório

2.4. Auto de orçamento e folha de pagamento

2.5. Decisão sobre a partilha

2.6. Formal de partilha

2.6.1. Emenda quanto a erros de fato e correção de inexatidões materiais

2.6.2. Desfazimento da partilha amigável

2.6.3. Desfazimento da partilha julgada por sentença

2.6.4. Partilha amigável entre os herdeiros

CAPÍTULO 3

INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

3. Do inventário extrajudicial

3.1. Inventário e partilha no Código de Processo Civil

3.2. Inventário e partilha no Código Civil

3.2.1. Morte

3.2.2. Inventariante

3.2.3. Sonegados

3.2.4. Pagamento das dívidas

3.2.5. Colação

3.2.6. Partilha

3.2.7. Sobrepartilha

3.2.8. Evicção do bem aquinhoado

3.2.9. Anulação da partilha

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CAPÍTULO 4

HOLDINGS

4. Holdings

4.1. Considerações iniciais

4.2. Espécies de holdings

4.2.1. Holding pura

4.2.2. Holding de controle

4.2.3. Holding de administração

4.2.4. Holding rural

4.2.5. Holding familiar

4.3. Constituição de uma holding familiar como instrumento de planejamento sucessório

4.3.1. Identificação e avaliação do patrimônio que será incorporado na holding

4.3.2. Escolha do tipo de holding que será constituída: pura ou mista 

4.3.3. Criação da empresa holding e escolha do tipo societário

4.3.4. Integralização do capital social da holding com os bens do seu proprietário

4.3.5. Transferência das cotas da empresa aos herdeiros por meio de uma doação com reserva de usufruto

4.3.6. Definição do acordo de sócios para regulamentar as relações entre os membros da holding familiar

4.4. Holdings e questões tributárias afetas 

4.4.1. Elisão fiscal

4.4.2. Evasão fiscal

4.4.3. Imposto de Renda

4.4.4. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

4.4.5. Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

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CAPÍTULO 5

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

5. Planejamento sucessório

5.1. Importância do planejamento sucessório

5.1.1. Paz familiar

5.1.2. Proteção patrimonial

5.1.3. Sucessão empresarial

5.1.4. Redução de impostos

5.1.5. Proteção dos herdeiros

5.1.6. Equidade na divisão dos bens

5.1.7. Proteção contra credores

5.1.8. Economia de tempo e dinheiro

5.1.9. Preservação do legado

5.1.10. Segurança financeira

5.2. Ferramentas de um planejamento sucessório

5.2.1. Testamento

5.2.1.1. Testamento e a legítima

5.2.1.2. Distinção entre herdeiros quanto à parte disponível

5.3. Doação

5.3.1. Considerações iniciais

5.3.2. Elementos de uma doação perfeita

5.3.3. Doação inoficiosa

5.3.4. Doação universal com reserva de usufruto

5.3.5. Doação entre cônjuges e companheiros

5.3.6. Doação mortis causa

5.3.7. Doação com gravame

5.4. Seguro de vida

5.5. Pacto antenupcial

5.6. Previdência privada

5.7. Fideicomisso

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CAPÍTULO 6

ARROLAMENTO SUMÁRIO

6. Procedimento do arrolamento sumário

6.1. Desnecessidade de avaliação dos bens do espólio

6.2. Decisão sobre isenção de Imposto de Transmissão Causa Mortis, no arrolamento sumário

6.3. Reserva de bens suficientes para o pagamento de credores e homologação da partilha 

6.4. Arrolamento sumário em razão do valor dos bens

6.5. Arrolamento sumário e interesse de incapaz

6.6. Alvará judicial

6.7. Aplicação subsidiária de regras referentes ao pagamento das dívidas e à partilha

CAPÍTULO 7

DA SOBREPARTILHA

7. Sobrepartilha

7.1. Definição

7.2. Previsão legal

7.2.1. Bens sonegados

7.2.2. Bens descobertos após a partilha da herança

7.2.3. Bens litigiosos

7.2.4. Bens de difícil ou morosa liquidação

7.2.5. Bens situados em lugar remoto

7.3. Finalidade

7.4. Exceções

7.5. Juízo competente para a sobrepartilha

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CAPÍTULO 8

DO CURADOR ESPECIAL

8. Curador especial

8.1. Conceito e finalidade

8.2. Previsão legal

8.3. Quem pode ser nomeado curador especial

8.4. Função do curador especial

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CAPÍTULO 9

TESTAMENTOS

9. Das sucessões

9.1. Disposições gerais

9.2. Herança e sua administração

9.3. Vocação hereditária

9.4. Aceitação e renúncia da herança

9.5. Excluídos da sucessão

9.6. Herança jacente

9.7. Petição de herança

9.8. Sucessão legítima

9.8.1. Ordem da vocação hereditária

9.8.2. Herdeiros necessários

9.8.3. Direito de representação

9.9. Sucessão testamentária

9.9.1. Testamento em geral

9.9.2. Capacidade de testar

9.9.3. Formas ordinárias do testamento

9.9.4. Testamento público

9.9.5. Testamento particular

9.9.6. Testamento cerrado

9.9.7. Codicilos

9.9.8. Testamentos especiais

9.9.9. Testamento marítimo e aeronáutico

9.9.10. Testamento militar

9.9.11. Disposições testamentárias

9.9.12. Testamento no Código Civil

9.9.13. Legados

9.9.14. Efeitos do legado e do seu pagamento

9.9.15. Caducidade dos legados

9.9.16. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários

9.9.17. Substituição vulgar e da recíproca

9.9.18. Substituição fideicomissária

9.9.19. Deserdação

9.9.20. Redução das disposições testamentárias

9.9.21. Revogação do testamento

9.9.22. Rompimento do testamento

9.9.23. Testamenteiro

9.10. Sucessão na união estável

9.10.1. Disposições gerais

9.10.2. Equiparação entre cônjuges e companheiros para fins de sucessão

9.10.3. Direito sucessório e seus regimes

9.10.3.1. Família e direito sucessório

9.10.3.2. Família e casamento

9.10.3.3. Família e filiação

9.10.3.4. Família e papel do Estado

9.10.3.5. Equiparação entre cônjuge e companheiro

9.10.3.6. Desequiparação de regimes sucessórios

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Bibliografia

Edição: 2ª
Autor: João Batista Mendes Filho e Leonardo Henrique Souza Mendes
Editora: Cronus
Ano: 2025
Numero do páginas: 569
Formato: 16x23
ISBN: 9786583408006