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Georreferenciamento e a retificação no registro imobiliário 7ª edição 2026 | Adriano Roberto Vancim 9788588231993
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Com efusivo entusiasmo que se apresenta a obra “Georreferenciamento e a Retificação no Registro Imobiliário”, considerando a magnitude do tema na senda registral, atualmente tão presente a assim relevar o direito de propriedade e todos os seus consectários legais que dela decorre. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Não por menos, referido procedimento perpassa por atualizações legais até seu ponto maior, ao menos neste momento de exigência, por meio da edição do Provimento n. 195/2025 do CNJ. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Pode-se citar, pois, todo o novel procedimento de retificação de área nos seguintes pontos trazidos pelo Provimento 195/2025 do CNJ: Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação. Formas de anuência dos confrontantes. Hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes. Assinaturas eletrônicas no procedimento. Desmembramento e unificação de imóveis. Deferimento ou indeferimento do procedimento. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Por oportuno e em complemento ao trabalho, foi coligido os aspectos envolventes da matrícula imobiliária, com sua atualização pelo mesmo Provimento, como ainda jurisprudência atualizada ao tema e diversos modelos práticos, tudo a melhor compreensão do assunto </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A todos, uma excelente e proveitosa leitura! </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• Atualizado pela Lei n. 15.206/25 – georreferenciamento e atualização cadastral de imóveis rurais em faixa de fronteira. </span></span><br />
<span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">• Georreferenciamento e especialização do imóvel rural<br />
• A matrícula imobiliária e suas atualizações pelo Provimento n. 195/2025 do CNJ, inclusive saneamento de irregularidades existentes nas matrículas.<br />
• Todo procedimento de retificação de área conforme Provimento 195/2025 do CNJ: Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação. Formas de anuência dos confrontantes. Hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes. Assinaturas eletrônicas no procedimento. Desmembramento e unificação de imóveis. Deferimento ou indeferimento do procedimento.</span></span></p>
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