Neste volume, a transmissão hereditária é apresentada de forma crítica, a partir da análise funcional da herança e de seus institutos e das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais.
Forense
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Fundamentos do direito civil volume 7 - Direito das sucessões 5ª edição 2024 | Gustavo Tepedino, Ana Luiza Nevares e Rose Meireles 9788530994549

Fundamentos do direito civil volume 7 - Direito das sucessões 5ª edição 2024 | Gustavo Tepedino, Ana Luiza Nevares e Rose Meireles 9788530994549

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Estoque: 2 Marca: ForenseModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Procura-se conjugar a linguagem pragmática e direta com o rigor científico no tratamento da matéria, examinando-se as reformas legislativas recentes, a jurisprudência e a doutrina a partir da análise funcional da herança e de seus institutos.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

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    Capítulo I – Princípios do Direito Sucessório

    Capítulo II – A Devolução da Herança

    Capítulo III – A Sucessão Legítima

    Capítulo IV – Os Parentes na Sucessão Legítima

    Capítulo V – A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro

    Capítulo VI – Aspectos Gerais da Sucessão Testamentária

    Capítulo VII – Formas Testamentárias

    Capítulo VIII – Disposições Testamentárias

    Capítulo IX – Dos Legados

    Capítulo X – Das Substituições

    Capítulo XI – Do Cumprimento do Testamento

    Capítulo XII – Ineficácia do Testamento

    Capítulo XIII – Liquidação da Herança

    Capítulo XIV – Planejamento Sucessório

    Referências Bibliográficas