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Fundamentos do direito civil volume 4 - Responsabilidade civil 6ª edição 2025 | Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes 9788530996734

Marca: Forense Modelo: 2025

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Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este volume da <em style="box-sizing: border-box;">coleção Fundamentos do Direito Civil</em> trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos danos, responsabilidade civil do Estado, dos profissionais liberais, do transportador, bem como nas relações de consumo e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, perpassando ainda temas como a cláusula limitativa do dever de indenizar, as repercussões da responsabilidade criminal na cível e o seguro de responsabilidade civil. Como a responsabilidade civil é fortemente influenciada pela jurisprudência, este volume traz, ainda, numerosas referências a decisões judiciais, sempre com reflexões críticas e atuais, procurando oferecer ao leitor visão prática e sofisticada do tema.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os <em style="box-sizing: border-box;">Fundamentos</em> se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0.1rem; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"> </p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0rem; margin-bottom: 0px; color: rgb(65, 54, 47); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 14px; background-color: rgb(236, 236, 236); text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um <em style="box-sizing: border-box;">QR Code</em> que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um <em style="box-sizing: border-box;">QR Code</em> para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

Capítulo I – Função, Fundamento e Elementos da Responsabilidade Civil

Capítulo II – Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual

Capítulo III – Dano

Capítulo IV – Os Chamados Novos Danos

Capítulo V – Nexo de Causalidade

Capítulo VI – Caso Fortuito e Força Maior

Capítulo VII – Culpa

Capítulo VIII – Risco

Capítulo IX – Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance

Capítulo X – Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro

Capítulo XI – Responsabilidade Civil por Fato da Coisa

Capítulo XII – Responsabilidade Civil do Estado

Capítulo XIII – Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais

Capítulo XIV – Responsabilidade Civil do Transportador

Capítulo XV – Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Capítulo XVI – Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações pela Remoção de Conteúdo Gerado por Terceiros

Capítulo XVII – Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Capítulo XVIII – Excludentes de Ilicitude

Capítulo XIX – Cláusula Limitativa do Dever de Indenizar

Capítulo XX – Repercussões da Responsabilidade Criminal na Cível

Capítulo XXI – Seguro de Responsabilidade Civil

Referências Bibliográficas

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