Este volume trata unicamente da responsabilidade civil, e aborda desde a teoria geral até temas como os novos danos, responsabilidade civil do Estado, dos profissionais liberais, do transportador, nas relações de consumo e na LGPD, dentre outros.
Forense
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Fundamentos do direito civil volume 4 - Responsabilidade civil 5ª edição 2024 | Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes 9786559649556

Fundamentos do direito civil volume 4 - Responsabilidade civil 5ª edição 2024 | Gustavo Tepedino, Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes 9786559649556

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Estoque: 1 Marca: ForenseModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil.

 

Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos danos, responsabilidade civil do Estado, dos profissionais liberais, do transportador, bem como nas relações de consumo e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, perpassando ainda temas como a cláusula limitativa do dever de indenizar, as repercussões da responsabilidade criminal na cível e o seguro de responsabilidade civil. Como a responsabilidade civil é fortemente influenciada pela jurisprudência, este volume traz, ainda, numerosas referências a decisões judiciais, sempre com reflexões críticas e atuais, procurando oferecer ao leitor visão prática e sofisticada do tema.

 

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

 

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

 

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

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    Capítulo I – Função, Fundamento e Elementos da Responsabilidade Civil

    Capítulo II – Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual

    Capítulo III – Dano

    Capítulo IV – Os Chamados Novos Danos

    Capítulo V – Nexo de Causalidade

    Capítulo VI – Caso Fortuito e Força Maior

    Capítulo VII – Culpa

    Capítulo VIII – Risco

    Capítulo IX – Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance

    Capítulo X – Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro

    Capítulo XI – Responsabilidade Civil por Fato da Coisa

    Capítulo XII – Responsabilidade Civil do Estado

    Capítulo XIII – Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais

    Capítulo XIV – Responsabilidade Civil do Transportador

    Capítulo XV – Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

    Capítulo XVI – Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações pela Remoção de Conteúdo Gerado por Terceiros

    Capítulo XVII – Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Capítulo XVIII – Excludentes de Ilicitude

    Capítulo XIX – Cláusula Limitativa do Dever de Indenizar

    Capítulo XX – Repercussões da Responsabilidade Criminal na Cível

    Capítulo XXI – Seguro de Responsabilidade Civil

    Referências Bibliográficas