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Fundamentos do direito civil volume 3 - Contratos 7ª edição 2026 | Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Bandeira 9788530999568
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Descrição Geral
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada tipo contratual é analisado em referida perspectiva funcional, a partir da finalidade a que se destina. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício da atividade econômica à luz dos princípios e valores constitucionais, que orientam e unificam o ordenamento jurídico.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Gustavo Tepedino: </strong>Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio-fundador do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Carlos Nelson Konder: </strong>Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Sócio-fundador da Konder Sociedade de Advogados, onde atua como parecerista e árbitro.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Paula Greco Bandeira: </strong>Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócia do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Capítulo I – Função, Fundamento e Elementos da Responsabilidade Civil
Capítulo II – Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
Capítulo III – Dano
Capítulo IV – Os Chamados Novos Danos
Capítulo V – Nexo de Causalidade
Capítulo VI – Caso Fortuito e Força Maior
Capítulo VII – Culpa
Capítulo VIII – Risco
Capítulo IX – Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance
Capítulo X – Responsabilidade Civil por Fato de Terceiro
Capítulo XI – Responsabilidade Civil por Fato da Coisa
Capítulo XII – Responsabilidade Civil do Estado
Capítulo XIII – Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais
Capítulo XIV – Responsabilidade Civil do Transportador
Capítulo XV – Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Capítulo XVI – Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações pela Remoção de Conteúdo Gerado por Terceiros
Capítulo XVII – Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Capítulo XVIII – Excludentes de Ilicitude
Capítulo XIX – Cláusula Limitativa do Dever de Indenizar
Capítulo XX – Repercussões da Responsabilidade Criminal na Cível
Capítulo XXI – Seguro de Responsabilidade Civil
Referências Bibliográficas
Fundamentos do direito civil volume 3 - Contratos 7ª edição 2026 | Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Bandeira 9788530999568
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