Este volume reúne a Teoria Geral dos Contratos, os Contratos em Espécie e os atos unilaterais, abordando temas como onerosidade excessiva, contratos de compra e venda, locação, seguro, colaboração premiada e administração fiduciária de garantias.
Forense
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Fundamentos do direito civil volume 3 - Contratos 5ª edição 2024 | Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Bandeira 9788530994501

Fundamentos do direito civil volume 3 - Contratos 5ª edição 2024 | Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Bandeira 9788530994501

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Estoque: 2 Marca: ForenseModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada tipo contratual é analisado em referida perspectiva funcional, a partir da finalidade a que se destina. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício da atividade econômica à luz dos princípios e valores constitucionais, que orientam e unificam o ordenamento jurídico.

 

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

 

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

 

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

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    PARTE 1 – CONTRATOS: TEORIA GERAL

    Capítulo I – Conceito de Contrato e suas Características Essenciais

    Capítulo II – Autonomia Contratual

    Capítulo III – Princípios de Direito Contratual

    Capítulo IV – Elementos e Requisitos do Contrato

    Capítulo V – Classificação dos Contratos

    Capítulo VI – Formação dos Contratos

    Capítulo VII – Contrato Preliminar

    Capítulo VIII – Contratos e Terceiros

    Capítulo IX – Garantias contra Vícios e Evicção

    Capítulo X – Onerosidade Excessiva

    Capítulo XI – Extinção dos Contratos

    PARTE 2 – CONTRATOS EM ESPÉCIE

    Capítulo I – Compra e Venda. Modalidades Especiais da Compra e Venda. Contrato Estimatório. Troca

    Capítulo II – Doação

    Capítulo III – Locação de Coisas. Lei do Inquilinato: Generalidades. Leasing ou Arrendamento Mercantil

    Capítulo IV – Contrato de Empréstimo. Comodato. Mútuo

    Capítulo V – Prestação de Serviços

    Capítulo VI – Empreitada

    Capítulo VII – Contrato de Depósito

    Capítulo VIII – Mandato. Comissão

    Capítulo IX – Agência e Distribuição. Corretagem

    Capítulo X – Contrato de Transporte

    Capítulo XI – Contrato de Seguro

    Capítulo XII – Constituição de Renda. Jogo e Aposta

    Capítulo XIII – Fiança

    Capítulo XIV – Transação. Compromisso e Convenção de Arbitragem

    Capítulo XV – Acordos de Colaboração Premiada

    Capítulo XVI – Contrato de Administração Fiduciária de Garantias

    PARTE 3 – ATOS UNILATERAIS

    Capítulo I – Promessa de Recompensa

    Capítulo II – Gestão de Negócios

    Capítulo III – Pagamento Indevido

    Capítulo IV – Enriquecimento sem Causa

    Referências Bibliográficas