Este volume traz a Teoria Geral do Direito Civil e examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos do direito, abarcando temas como interpretação, fontes, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito e prescrição.
Forense
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Fundamentos de direito civil volume 1 - Teoria geral do direito civil 5ª edição 2024 | Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva 9788530994464

Fundamentos de direito civil volume 1 - Teoria geral do direito civil 5ª edição 2024 | Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva 9788530994464

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Estoque: 2 Marca: ForenseModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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O volume 1 da colação Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico linguagem didática, com o maior número possível de exemplos e de análise de casos.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico.

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    Capítulo I – Introdução ao Direito Civil

    Capítulo II – Norma jurídica e ordenamento jurídico. Fontes do Direito

    Capítulo III – Pluralidade de fontes normativas, Código Civil e Constituição

    Capítulo IV – Interpretação do Direito

    Capítulo V – Vigência da lei no tempo e no espaço

    Capítulo VI – Relação jurídica

    Capítulo VII – Personalidade e capacidade

    Capítulo VIII – Direitos da personalidade

    Capítulo IX – Domicílio

    Capítulo X – Teoria dos bens jurídicos

    Capítulo XI – Fato, ato, atividade e negócio jurídico

    Capítulo XII – Representação

    Capítulo XIII – Modalidades do negócio jurídico: condição, termo e encargo

    Capítulo XIV – Erro, dolo e coação

    Capítulo XV – Estado de perigo, lesão e fraude contra credores

    Capítulo XVI – Invalidade do negócio jurídico

    Capítulo XVII – Ato ilícito e abuso do direito

    Capítulo XVIII – Prescrição e decadência

    Referências bibliográficas