Fundamentos de direito civil volume 1 - Teoria geral do direito civil 7ª edição 2026 | Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva 9788530998639

Name: Fundamentos de direito civil volume 1 - Teoria geral do direito civil 7ª edição 2026 | Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva 9788530998639
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Descrição Geral

O volume 1 da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico linguagem didática, com o maior número possível de exemplos e de análise de casos. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico. Autor Gustavo Tepedino: Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio-fundador do Escritório Gustavo Tepedino Advogados. Milena Donato Oliva: Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócia-fundadora do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.

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Sumário Ficha Técnica

Capítulo I — Introdução ao direito civil

Capítulo II — Norma jurídica e ordenamento jurídico. Fontes do direito

Capítulo III — Pluralidade de fontes normativas, Código Civil e Constituição

Capítulo IV — Interpretação do direito

Capítulo V — Vigência da lei no tempo e no espaço

Capítulo VI — Relação jurídica

Capítulo VII — Personalidade e capacidade

Capítulo VIII — Direitos da personalidade

Capítulo IX — Domicílio