Fraude nas transações imobiliárias - Como não cair nessa 2ª edição 2025 | Marcelo Saraiva Vinholi 9786555740271
Estoque: 2 Marca: Mundo JurídicoModelo:2025Disponibilidade: Imediata
A presente obra é destinada a corretores, advogados, estudantes e a todos aqueles que desejam realizar a aquisição de um imóvel seja urbano ou rural. Preocupamo-nos em informar quais os riscos de adquirirem um imóvel sem a presença do corretor de imóveis credenciado ao CRECI, assim como a presença do advogado especializado em Direito Imobiliário credenciado a OAB.
Esses profissionais estão familiarizados com os riscos na aquisição do imóvel e farão a verificação completa e minuciosa dos documentos obrigatórios e indispensáveis nessas transações sem que caiam em armadilhas e golpes dos criminosos e golpistas.
Procuramos trazer ao conhecimento do público, quais os tipos de contrato que regem as transações imobiliárias, conhecimento sobre a matricula e transcrição imobiliária, registro, enfim como deve se saber na compra ou permuta de imóveis.
Trazemos ainda quais são as certidões e documentos pessoais que devem fazer parte da análise de risco da transação.
Elencamos os principais golpes aplicados na atualidade nas transações imobiliárias, entre elas destacamos: a venda de propriedade não autorizada pelo proprietário registral ; esquema de financiamento fraudulento; falso corretor de imóveis; venda sem consentimento do cônjuge/companheiro; venda de imóveis tendo como proprietários menores; imóveis com dívidas, penhoras e leilão golpe da chave na portaria; documentação falsa do imóvel (contratos); anúncio falso; localização de imóvel falsa; vender o mesmo imóvel para várias pessoas; venda de imóveis com ação de usucapião em andamento; venda de imóvel de comodato; golpe pelo whatsapp/ facebook, venda para descendentes e outros.
E por fim mas não menos importante elencamos os principais crimes que podem ser cometidos nesse tipo de fraude, como crime de estelionato, fraude à execução, falsidade ideológica, apropriação indébita, e esbulho possessório.
Fizemos ainda considerações de cunho pessoal, por entendermos serem pertinentes e oportunas no contexto na aquisição da propriedade, em especial como evitar fraudes e golpes.
CAPÍTULO 1
MATRÍCULA E TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL
1.1 Matrícula e do imóvel
1.1.1 Primeiro registro
1.1.2 Fusão
1.1.3 Averbação
1.1.4 Unificação
1.1.5. Desmembramento ou partilha
1.1.6 Cancelamento de matriculas
1.1.7 Encerramento da matricula
1.2 Transcrição do Imóvel
1.2.1 Como saber onde está registrada a matrícula ou transcrição do imóvel
1.2.2 Como adquirir a matrícula ou transcrição de um imóvel
1.2.3 Como obter a matrícula ou transcrição online, e-mail ou whatsapp
1.2.4 Validade da matrícula ou transcrição
1.3 Das indisponibilidades na matrícula do imóvel e suas consequências jurídicas
1.3.1 Da indisponibilidade
1.3.1.1 Averbação de indisponibilidade por ação judicial
1.3.1.2 Averbação de indisponibilidade por fraude à execução
1.3.1.3 Averbação de indisponibilidade por débitos tributários (IPTU, ITR, etc )
1.3.1.4. Averbação de indisponibilidade por falecimento e inventário
1.3.1.5. Averbação de indisponibilidade por ação de usucapião
1.3.1.6 Averbação de indisponibilidade por limitação ao uso do imóvel
1.3.1.7 Averbação de indisponibilidade por alienação fraudulenta
1.3.1.8. Averbação de indisponibilidade por regime de bens (divórcio ou separação
1.3.1.9 Implicações da averbação de indisponibilidade
1.3.2 Alienação fiduciária
1.3.2.1 Como funciona a indisponibilidade por alienação fiduciária
1.3.2.2 Implicações da indisponibilidade por alienação fiduciária
1.3.3 Hipoteca e penhora
1.3.3.1 Implicações nas indisponibilidades de hipoteca e penhora
1.3.4 Bem imóvel de menor de idade (art. 1.691 do CC)
1.3.4.1 Situações comuns que envolvem a indisponibilidade de bens de menores
1.3.4.2 Implicações e exceções da indisponibilidade de menores de idade
1.3.5. Bem de família
1.3.6 Cláusula de inalienabilidade/ restrição (art. 1.911 do CC)
CAPÍTULO 2
NOMENCLATURA DAS PESSOAS ENVOLVIDAS EM DIREITO
IMOBILIÁRIO
2.1 Proprietário
2.2 Comprador
2.3 Vendedor
2.4 Locador
2.5 Locatário
2.6 Inquilino
2.7 Credor hipotecário / Financiador
2.8 Devedor hipotecário
2.9 Administrador de imóveis
2.10 Intermediário (Corretores de imóveis
2.11 Empreendedor imobiliário
2.12 Usuário / Posseiro
2.13 Condomínio
2.14 Possuidor
2.15 Herdeiros
2.16 Usufrutuário
2.17 Permutante
2.18 Legatário
2.19 Comodatário
2.20 Permissionário
2.21 Caseiro
CAPÍTULO 3
CONTRATOS E ESCRITURAS PÚBLICAS
3.1 Contrato de compra e venda
3.2 Contrato de compromisso de compra e venda
3.3 Contrato de direitos sucessórios e hereditários
3.4 Contrato de permuta
3.4.1 Permuta de imóveis de valor equivalente
3.4.2 Permuta de imóveis com complemento
3.5 Contrato de cessão de direitos possessórios
3.5.1 Escritura declaratória de posse
3.5.2 Escritura de cessão de direitos possessórios
3.5.3 Escritura pública
CAPÍTULO 4
REGISTRO E AVERBAÇÃO NA MATRICULA
4.1 Do registro
4.2 Averbação
CAPÍTULO 5
CERTIDÕES OBRIGATÓRIAS PARA A TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA
5.1 Certidão da justiça federal
5.2 Certidão de ações trabalhistas
5.3 Certidão de quitação de tributos e contribuições federais
5.4 Certidão dos cartórios de protestos
5.5 Certidão de ações cíveis e executivas fiscais
5.6 Certidão negativa de tributos imobiliários
CAPÍTULO 6
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DO IMÓVEL
6.1 Certidão atualizada da matrícula do imóvel
6.2 Escritura do imóvel
6.3 Contratos
6.3.1 Contrato de compra e venda
6.3.2 Contrato de promessa de compra e venda
6.3.3 Contrato de locação
6.3.4 Contrato de comodato
6.3.5 Contrato de arrendamento
6.3.6 Contrato de permuta
6.3.7 Contrato de financiamento imobiliário
6.3.8 Contrato de alienação fiduciária
6.3.9 Contrato de doação
6.3.10 Contrato de administração de imóvel
6.3.11 Contrato de cessão de direitos
6.4 Certidão de ônus reais
6.5 Habite-se
6.6 Declaração de inexistência de débitos condominiais
6.7 Planta baixa
CAPÍTULO 7
DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA TRANSAÇÃO IMO-
BILIÁRIA
7.1 Do profissional advogado
7.1.1 Orientação sobre a legislação
7.1.2 Elaboração de contratos
7.1.3 Análise de documentação
7.1.4 Assessoria jurídica
7.2 Do Profissional corretor imobiliário
CAPÍTULO 8
TIPOS DE FRAUDES
8.1 Venda de propriedade não autorizada pelo proprietário registral
8.2 Esquema de financiamento fraudulento
8.3 Falso corretor de imóveis
8.4 Venda sem consentimento do cônjuge/companheiro
8.5 Venda de imóveis tendo como proprietários menores
8.6 Imóveis com dívida, penhoras e leilão
8.7 Golpe da chave na portaria
8.8 Documentos falso do imóvel (contratos)
8.9 Anúncio falso
8.10 Localização de imóveis falso
8.11 Venda do mesmo imóvel para várias pessoas
8.12 Venda de imóveis com ação de usucapião em andamento
8.13 Venda de imóveis de comodato
8.14 Golpe pelo whatsapp, facebook e outras redes sociais
8.15 Compra e venda ou troca de imóveis entre ascendente e descendente
8.16 Falso leiloeiro
CAPÍTULO 9
COMO EVITAR AS FRAUDES - PRINCIPAIS ARGUMENTOS
9.1 Preços muito baixos
9.2 Falta de documentação adequada
9.3 Pressão para tomar uma decisão rápida
9.4 Comunicar-se apenas por meios não convencionais
9.5 Insistência em efetuar algum pagamento ou transferência
9.6 Efetuar o pagamento em contas de terceiros
CAPÍTULO 10
DESCOBRIU QUE FOI VÍTIMA DE GOLPE, O QUE FAZER?
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