Ferramentas de bloqueios de ativos no judiciário - A penhora e meios de execução 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9788567120942
CAPÍTULO 1
O PROCESSO CIVIL E A EXECUÇÃO
1.1 Formação do processo executivo e citação
1.2 Das espécies de execução
1.3 Jurisdição e processo
1.4 A penhora na execução
CAPÍTULO 2
A PENHORA E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA EXECUÇÃO CIVIL
2.1 Princípios fundamentais da execução civil
2.1.1 Princípio da autonomia da execução
2.1.2 Princípio da livre disponibilidade da execução
2.1.3 Princípio da efetividade da execução
2.1.4 Princípio da patrimonialidade
2.1.5 Princípio da proporcionalidade e a menor onerosidade possível
2.1.6 Princípio do respeito à dignidade humana
2.1.7 Princípio da economia e da celeridade processual
2.2 Dos títulos executivos e dos requisitos do processo de execução
2.3 Considerações sobre a penhora
2.4 Da penhora por meio eletrônico
CAPÍTULO 3
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO QUE FAVORECERAM A INOVAÇÃO DA PENHORA
3.1 O antigo sistema Bacen-Jud
12 Ferramentas de Bloqueios de Ativos no Judiciário - A Penhora e Meios de Execução
3.2 Constitucionalidade e legalidade da penhora online
3.3 Da execução contra a fazenda pública
3.3.1 Da oposição de embargos
3.3.2 Dos prazos
3.4 Tutela antecipada em casos tributários
3.5 Constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador
3.6 Da possibilidade de penhora nas relações de trabalho
CAPÍTULO 4
DAS FERRAMENTAS DE BLOQUEIO E EXECUÇÃO
4.1 Aspectos do Sisbajud
4.2 Aspectos do Sniper
4.3 Aspectos do Renajud
4.4 Aspectos do Infojud
4.5 Aspectos do Prevjud
CAPÍTULO 5
O SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO (SISBAJUD)
5.1 Sistema de afastamento de sigilo bancário
CAPÍTULO 6
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO (INFOJUD)
CAPÍTULO 7
RENAJUD - RESTRIÇÕES JUDICIAIS SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES
CAPÍTULO 8
SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO
DE ATIVOS (SNIPER)
PRÁTICA
1. Modelo de petição penhora online via Sisbajud - Teimosinha
2. Cumprimento de sentença definitivo
3. Pedido de penhora online - Práticas abusivas
4. Petição intermediária em execução - Busca de bens
5. Pedido de Sisbajud
6. Manifestação - Sisbajud, Renajud, Infojud e Serasajud
7. Pedido de penhora via convênios Sisbajud, Renajud e Serasajud
8. Execução de alimentos
9. Cumprimento de sentença - Execução trabalhista
10. Pedido de nova tentativa de pesquisa Sisbajud - Teimosinha
11. Impugnação - Ação de levantamento judicial - Legitimidade de herdeiro
12. Petição medidas executivas
13. Penhora sniper - Teimosinha
BIBLIOGRAFIA
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