Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta segunda edição, igualmente direcionada aos estudos dos Embargos à Execução, que traz os importantes temas que foram incluídos.
O livro sobre Embargos à Execução aborda os pontos teóricos e práticos relacionados a embargos.
Um dos procedimentos previstos no Código de Processo Civil é a execução, por meio da qual o credor objetiva receber o que lhe é devido pelo devedor. A fim de garantir o princípio do contraditório, o CPC possibilita, ao devedor, o direito de se manifestar, o qual ocorre por meio da oposição de Embargos à Execução.
Todas as matérias de objeto desse livro são de grande importância no Processo Civil, na parte dos direitos de terceiros quanto à eventuais constrições ou ameaças dessas em bens alheios e na parte de defesa do executado no processo de execução
A obra traz a parte doutrinária, prática e jurisprudencial atualizada, estando os respectivos dispositivos processuais de acordo com as diretrizes do Código de Processo Civil atual, objeto da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015.
Algumas das principais diferenças são que, no Novo CPC, há mais hipóteses de alegações de defesa, há a definição de excesso de execução e, também, há a possibilidade de parcelar a dívida.
Uma das peculiaridades sobre os embargos à execução é que ele somente será oferecido em procedimentos executórios fundamentados em um título executivo extrajudicial. Caso a dívida esteja fundada em uma sentença (título judicial), o meio de defesa será a impugnação ao cumprimento de sentença.
Juntos a isso são apresentados vários modelos práticos de petições a serem utilizados pelos profissionais do direito, com a devida adaptação da hipótese fática.
Obra específica sobre os Embargos no código de Processo Civil, esperando que a mesma seja de real utilidade e valia ao profissional do direito na pesquisa dos temas então enfocados neste trabalho.
Introdução
Capítulo I - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
1. Natureza Jurídica
2. Matérias Alegáveis em Impugnação
3. Procedimento
CAPÍTULO II - EMBARGOS À EXECUÇÃO
1 - Natureza jurídica
2 - Garantia do Juízo
3 - Prazo
4 - Competência
5 - Rejeição Liminar dos Embargos
6 - Efeito Suspensivo
6.1 - Limitação Objetiva e Subjetiva do Efeito Suspensivo
7 - Procedimento
7.1 - Efeitos processuais
7.2 - Efeito material
8 - Matérias Passíveis de Alegação nos Embargos
CAPÍTULO III - “EXCEÇÃO” DE “PRÉ”-EXECUTIVIDADE
1. Introdução
2. Requisitos
3. Procedimento
4. Visão Prospectiva para a Exceção de Pré-Executividade
CAPÍTULO IV - SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
1. Suspensão da Execução
2. Extinção da Execução
CAPÍTULO V - EMBARGOS DE TERCEIRO
1 - Introdução
2 - Legitimidade
3 - Competência
4 – Prazo
5 – Procedimento
CAPÍTULO VI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
1. Natureza Jurídica
2. Cabimento
2.1 – Introdução
2.2 - Obscuridade
2.3 - Contradição
2.4 - Omissão
2.5 - Erro Material
3. Procedimento
4. Efeito Interruptivo
5. Efeito Modificativo
6. Embargos Protelatórios
7. Natureza da Decisão dos Embargos
8. Embargos de Declaração e Prequestionamento
CAPÍTULO VII – EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
1. Cabimento
2. Procedimento
Modelos práticos
Modelo de embargos à execução
Modelo de embargos à execução - Justiça do trabalho
Modelo de embargos de declaração em embargos de declaração
Modelo de embargos de declaração em 2.ª Instância
Modelo de embargos de declaração em 1.ª Instância
Modelo de embargos de declaração em 1.ª Instância com pedido de efeito modificativo
Modelo de embargos de declaração em 2.ª Instância – omissão
Modelo de embargos de declaração
Modelo de embargos de declaração por erro material
Modelo de embargos de divergência
Modelo de embargos de terceiro na falência
Modelo de embargos na execução contra a fazenda pública
Modelo de exceção de pré-executividade
Modelo de impugnação ao cálculo do imposto
Modelo de impugnação ao laudo de avaliação
Modelo de impugnação à habilitação de crédito feita pelo credor
Modelo de impugnação à habilitação de crédito feita pelo devedor
Modelo de impugnação da penhora ou da avaliação incorreta
Modelo de embargos à execução confissão dívida cadeia contratos
Modelo de embargos declaração ausência fundamentação decisão interlocutória julgamento antecipado
Modelo de embargos de declaração prequestionamento
Modelo de embargos de declaração em reparação de danos
Modelo de embargos de declaração contratos bancários
Modelo de embargos de declaração indenização
Modelo de embargos de declaração ônus sucumbenciais - proporção
Modelo de embargos de declaração revisão de negócio jurídico
Modelo de embargos de divergência no STF
Modelo de embargos de divergência no STJ
Modelo de embargos de declaração contrato de participação financeira
Modelo de embargos de declaração contrato para desconto de títulos
Modelo de embargos de declaração curador especial arbitramento dos honorários
Modelo de embargos de declaração declaratória de nulidade de cláusulas contratuais
Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra
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