Direito imobiliário 22ª edição 2026 | Luiz Antonio Scavone Junior 9788530998462

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de obra de grande atualidade, que analisa os problemas imobili&aacute;rios com acuidade e coragem, pois o autor, com a experi&ecirc;ncia de quem milita na &aacute;rea, traz quest&otilde;es e debate temas oferecendo solu&ccedil;&otilde;es novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma vis&atilde;o especializada do Direito Imobili&aacute;rio voltada para a pr&aacute;tica, sem perder de vista os aspectos doutrin&aacute;rios e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necess&aacute;ria profundidade, e a legisla&ccedil;&atilde;o que rege a mat&eacute;ria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Em uma &uacute;nica obra, o autor reuniu diversos temas &ndash; como compra e venda, direitos reais, vizinhan&ccedil;a, condom&iacute;nio, loca&ccedil;&otilde;es, parcelamento do solo urbano, contratos &ndash;, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobili&aacute;rios, sempre acompanhados de modelos pr&aacute;ticos, tais como:</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&bull; Propriedade, Direitos Reais e Registros &ndash; a&ccedil;&otilde;es de retifica&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea, reivindicat&oacute;ria, desapropria&ccedil;&atilde;o, suprimento de outorga para aliena&ccedil;&atilde;o de bem, pedido de provid&ecirc;ncias e argui&ccedil;&atilde;o de incidente de falsidade.<br /> &bull; Cuidados na Compra de Im&oacute;veis &ndash; a&ccedil;&atilde;o pauliana, embargos de terceiro e rela&ccedil;&atilde;o das certid&otilde;es necess&aacute;rias na compra do im&oacute;vel.<br /> &bull; Vizinhan&ccedil;a &ndash; a&ccedil;&otilde;es de dano infecto, nuncia&ccedil;&atilde;o de obra nova e demarca&ccedil;&atilde;o.<br /> &bull; Loca&ccedil;&atilde;o de Im&oacute;veis Urbanos &ndash; notifica&ccedil;&otilde;es, a&ccedil;&otilde;es de despejo, renovat&oacute;ria, de consigna&ccedil;&atilde;o em pagamento e de chaves, revisional, exonera&ccedil;&atilde;o de fian&ccedil;a, execu&ccedil;&atilde;o e adjudica&ccedil;&atilde;o.<br /> &bull; Neg&oacute;cios Jur&iacute;dicos Imobili&aacute;rios &ndash; incorpora&ccedil;&atilde;o, conven&ccedil;&atilde;o condominial, notifica&ccedil;&otilde;es, a&ccedil;&otilde;es de resolu&ccedil;&atilde;o contratual por inadimplemento, arras ou sinal e contratos imobili&aacute;rios, corretagem, aliena&ccedil;&atilde;o fiduci&aacute;ria, adjudica&ccedil;&atilde;o compuls&oacute;ria, execu&ccedil;&atilde;o, imiss&atilde;o de posse, redibit&oacute;ria, obriga&ccedil;&atilde;o de fazer, indeniza&ccedil;&atilde;o em face da construtora, repeti&ccedil;&atilde;o de ind&eacute;bito, revis&atilde;o de contratos imobili&aacute;rios e anulat&oacute;ria de leil&atilde;o.<br /> &bull; Condom&iacute;nio &ndash; a&ccedil;&otilde;es de cobran&ccedil;a de d&eacute;bitos condominiais, monit&oacute;ria, de divis&atilde;o de terras, extin&ccedil;&atilde;o de condom&iacute;nio e contesta&ccedil;&atilde;o.<br /> &bull; Posse e suas consequ&ecirc;ncias &ndash; a&ccedil;&otilde;es de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse, manuten&ccedil;&atilde;o de posse, interdito proibit&oacute;rio e usucapi&atilde;o.<br /> &bull; Contratos &ndash; contratos de compra e venda, loca&ccedil;&atilde;o, empreitada e aliena&ccedil;&atilde;o fiduci&aacute;ria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br /> Luiz Antonio Scavone Junior:</strong> Doutor e mestre em Direito Civil pela Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo (PUC-SP). Professor dos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em S&atilde;o Paulo. Professor titular do curso e do mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD) e coordenador e professor do curso de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito Imobili&aacute;rio da mesma institui&ccedil;&atilde;o. Advogado militante e administrador de empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor, coautor e coordenador de diversas obras jur&iacute;dicas.</span></span></p>