A obra Direito do Consumidor, da Coleção Esquematizado®, é indicada para graduação e concursos públicos, fonte de consulta prática, com base na legislação e jurisprudência, e com questões de provas de concursos para checar o aprendizado.
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Direito do Consumidor - Coleção Esquematizado 13ª edição 2025 | Fabrício Bolzan de Almeida e Pedro Lenza 9788553628117

Direito do Consumidor - Coleção Esquematizado 13ª edição 2025 | Fabrício Bolzan de Almeida e Pedro Lenza 9788553628117

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Estoque: 1 Marca: SaraivaModelo:2025Disponibilidade: Imediata


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A obra Direito do Consumidor, da Coleção Esquematizado®, é indicada para graduação e concursos públicos, fonte de consulta prática, com base na legislação e jurisprudência, e com questões de provas de concursos para checar o aprendizado.

 

“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional.

 

Como muito bem destacou o prof. Filomeno, no prefácio, o trabalho de Bolzan ‘(...) está muito longe de se tratar, pura e simplesmente, de um apanhado superficial e sintético do Direito do Consumidor, destinado especificamente aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa novel disciplina. Cuida-se, isto sim, de obra não apenas pragmática, para aqueles fins, como também de cuidadosa e aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial de temas candentes, polêmicos, e que estão conectados à própria epistemologia do Direito Consumerista’.

 

Estamos certos de que este livro será um valioso aliado para ‘encurtar’ o caminho do ilustre e ‘guerreiro’ concurseiro na busca do ‘sonho dourado’, além de ser uma ferramenta indispensável para estudantes de Direito e profissionais em suas atividades diárias”.

Pedro Lenza

 

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    Agradecimentos

    Metodologia esquematizado

    Nota do autor à 13ª edição

    Prefácio

    1. O DIREITO DO CONSUMIDOR

    2. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO

    3. SERVIÇO PÚBLICO E INCIDÊNCIA DO CDC

    4. PRINCÍPIOS E DIREITOS NO CDC

    5. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO CDC

    6. GARANTIAS E PRAZOS DECADENCIAIS E PRESCRICIONAL NO CDC

    7. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA — DISREGARD OFLEGAL ENTITY — NO CDC

    8. OFERTA NO CDC

    9. PUBLICIDADE NO CDC

    10. PRÁTICAS ABUSIVAS NO CDC

    11. COBRANÇA DE DÍVIDAS NO CDC

    12. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE INADIMPLENTES NO CDC

    13. PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC

    14. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CDC

    15. DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO

    16. PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR

    Referências

    ANEXO — PROJETO DE LEI N. 281 (ATUAL PL N. 3.514/2015) APROVADO NO SENADO FEDERAL E REMETIDO À CÂMARA DOS DEPUTADOS