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Direito do agronegócio 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9788567120867

Name: Direito do agronegócio 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9788567120867
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Marca: Rumo Jurídico Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata

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Descrição Geral

O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, representando uma parcela significativa do PIB nacional e desempenhando um papel fundamental na segurança alimentar do país. Com uma extensa área de terras agricultáveis e um clima favorável, o Brasil se destaca no cenário mundial como um dos principais produtores e exportadores de commodities agrícolas, tais como soja, milho, café e cana-de-açúcar. Por trás dessa imensa produção, há toda uma complexidade jurídica que envolve desde a propriedade das terras até a comercialização dos produtos agrícolas. O Direito ao Agronegócio engloba uma variedade de temas e regulamentações que visam garantir a segurança jurídica das atividades rurais, a proteção do meio ambiente, a valorização do trabalho no campo e a sustentabilidade do setor. Neste livro, exploraremos os principais aspectos do Direito ao Agronegócio, analisando os marcos regulatórios que regem a atividade agrícola no Brasil, as normas trabalhistas aplicáveis aos trabalhadores rurais, as questões ambientais relacionadas à produção agropecuária e os contratos agrários que disciplinam as relações entre os diversos agentes envolvidos na cadeia produtiva. Além disso, discutiremos os desafios e oportunidades do setor, como a adoção de práticas sustentáveis, a digitalização da agricultura, a diversificação de culturas e a busca por mercados internacionais mais exigentes. A compreensão dessas questões é essencial para promover a evolução do agronegócio brasileiro de forma responsável e sustentável. Esperamos que este livro seja um guia valioso para estudantes, profissionais e interessados no Direito ao Agronegócio, contribuindo para o aprofundamento do conhecimento e aprimoramento das práticas jurídicas neste setor tão estratégico para o desenvolvimento do país. Bom proveito! Principais tópicos abordados no livro: ✅ INTRODUÇÃO AO AGRONEGÓCIO ✅ PROPRIEDADE FAMILIAR E O AGRONEGÓCIO ✅ ASPECTOS DA PROPRIEDADE FAMILIAR ✅ AGROBUSINESS / AGRIBUSINESS ✅ ASPECTOS DO CÓDIGO FLORESTAL ✅ MUDANÇAS NO CAMPO ✅ EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS ✅ GESTÃO EMPRESARIAL NO AGRONEGÓCIO ✅ DEPRECIAÇÃO, BALANÇO E ESTOQUE ✅ TÍTULOS RURAIS ✅ SUSTENTABILIDADE NA PECUÁRIA ✅ INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE ✅ DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NAS ALDEIAS INDÍGENAS ✅ MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO E SUSTENTABILIDADE ✅ ALTERNATIVAS DE INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA ✅ ASPECTOS AMBIENTAIS REFERENTES AO MANEJO LEITEIRO ✅ IMPACTOS AMBIENTAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS ✅ SITUAÇÃO DA PECUÁRIA NO BRASIL ✅ SUSTENTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO ✅ AGRONEGÓCIO E COOPERATIVISMO ✅ ORIGENS DO COOPERATIVISMO MUNDIAL ✅ PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO ✅ DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO NO BRASIL ✅ ASPECTOS DA AGROINDÚSTRIA E DO MARKETING RURAL ✅ PERSPECTIVAS PARA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO ✅ VANTAGENS DAS COOPERATIVAS PARA O AGRONEGÓCIO ✅ CONTABILIDADE DE AGRONEGÓCIO ✅ LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL ✅ GESTÃO EMPRESARIAL DO AGRONEGÓCIO ✅ CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA E muito mais… Para quem é esse livro: O livro DIREITO DO AGRONEGÓCIO, foi elaborado para advogados, estudantes de Direito, juristas, agricultores, pecuaristas e profissionais do setor do Agronegócio. É uma ferramenta essencial para quem busca não apenas compreender a legislação desse setor no Brasil, mas também aplicá-la de forma prática e eficaz. Ideal para aqueles que atuam na parte jurídica do Setor do Agroindustrial.

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Sumário Ficha Técnica

DOUTRINA

1. INTRODUÇÃO AO AGRONEGÓCIO

2. A PROPRIEDADE FAMILIAR E O AGRONEGÓCIO

2.1 Aspectos da propriedade familiar

2.2 Agrobusiness / agribusiness

2.3 Aspectos do código florestal

2.4 Mudanças no campo

2.5 Experiências internacionais

3. GESTÃO EMPRESARIAL NO AGRONEGÓCIO

3.1 Depreciação, balanço e estoque

3.2 Títulos rurais

3.3 Conceito e características

3.4 Classificação e princípios

4. SUSTENTABILIDADE NA PECUÁRIA

4.1 Histórico da pecuária

4.2 Indicadores de sustentabilidade

4.3 Sistema de produção

4.4 Meio ambiente, poluição e sustentabilidade

4.5 Alternativas de integração lavoura pecuária

4.6 Aspectos ambientais referentes ao manejo leiteiro

4.7 Desenvolvimento e sustentabilidade nas aldeias indígenas

12 Direito do Agronegócio - Doutrina e Prática

4.8 Impactos ambientais e alterações climáticas

4.9 Situação da pecuária no brasil

4.10 Sustentabilidade no agronegócio brasileiro

5. AGRONEGÓCIO E COOPERATIVISMO

5.1 Origens do cooperativismo mundial

5.2 Os princípios do cooperativismo

5.3 Desenvolvimento do cooperativismo no Brasil

5.4 Cenário atual

5.5 Histórico e evolução do agronegócio brasileiro

5.6 Aspectos da agroindústria e do marketing rural

5.7 Perspectivas para o agronegócio brasileiro

5.8 As vantagens das cooperativas para o agronegócio

6. CONTABILIDADE DE AGRONEGÓCIO

6.1 Lei da responsabilidade fiscal

6.2 Gestão empresarial do agronegócio

6.3 Contabilidade pública e privada

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 11.076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural – CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o sistema de financiamento imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a taxa de fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, De 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências

PRÁTICA

1. Termo de cooperação técnica

2. Notificação extrajudicial para banco

3. Minuta do termo de contrato do programa energia mais produtiva

4. Termo de compromisso do produtor rural

5. Contrato de securitização de recebíveis empresariais

6. Modelo de estatuto de associação

7. Contrato de prestação de serviços

8. Estatuto da cooperativa

9. Contrato particular de parceria agrícola

10. Contrato de fomento comercial modalidade convencional

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

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