Direito do agronegócio 9ª edição 2026 | Arnaldo Rizzardo 9788530997915

Name: Direito do agronegócio 9ª edição 2026 | Arnaldo Rizzardo 9788530997915
Brand: Forense
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Marca: Forense Modelo: 2026

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Descrição Geral

A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio e, assim, ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e de sua evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade. O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.

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Sumário Ficha Técnica

CAPÍTULO I – DIREITO AGRÁRIO
CAPÍTULO II – O IMÓVEL RURAL
CAPÍTULO III – CONTRATOS AGRÁRIOS
CAPÍTULO IV – CRÉDITO RURAL
CAPÍTULO V – O AGRONEGÓCIO COM FOCO NO DIREITO EMPRESARIAL, NA EXPLORAÇÃO DE CULTIVARES E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL
CAPÍTULO VI – O TRABALHADOR RURAL
BIBLIOGRAFIA