Guia prático do Direito do Agronegócio, esta obra trata não só do Direito Agrário e do Imóvel Rural, mas também abrange temas como Contratos Agrários, Crédito Rural, Empresa Agrária e Trabalhador Rural, sendo indispensável para o profissional da área.
Forense
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Direito do agronegócio 8ª edição 2024 | Arnaldo Rizzardo 9788530995027

Direito do agronegócio 8ª edição 2024 | Arnaldo Rizzardo 9788530995027

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Estoque: 2 Marca: ForenseModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao Direito do Agronegócio e, assim, ao Direito Agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e de sua evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a onfiguração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988.

Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem esse ramo do Direito, dando realce ao uso da terra, à propriedade familiar, à desapropriação para fins de reforma agrária, ao arrendamento rural e à parceria, à previdência social rural, ao direito das águas, além de inúmeros outros assuntos, dentro de uma real visão da função social da propriedade.

O universo de temas tratados abrange as questões de importante expressão atual que mais chegam ao Judiciário e clamam por uma visão prática e objetiva, adaptada à realidade dos que se dedicam às atividades rurais e em vista das manifestações pretorianas. Exemplos disso são o crédito rural e a execução das atividades agrárias em sintonia com a função social da propriedade e com as regras de proteção ao meio ambiente.

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    Capítulo I – Direito agrário

    Capítulo II – O imóvel rural

    Capítulo III – Contratos agrários

    Capítulo IV – Crédito rural

    Capítulo V – O agronegócio com foco no direito empresarial, na exploração de cultivares e na recuperação judicial do produtor rural

    Capítulo VI – O trabalhador rural

    Bibliografia