Aguardado pelo mundo jurídico e objetivando sanar uma lacuna na doutrina, DIREITO DIGITAL é uma obra contemporânea do futuro, que trata da revolução tecnológica abraçando os ramos do Direito. A obra de Thélio Farias e Ricardo Souto é o livro do profissional jurídico do amanhã.
Os autores abordam institutos como blockchain, inteligência artificial, criptoativos, algoritmos, LGPD, dados sensíveis, compliance e vieses da IA, dentre outras tecnologias inovadoras, bem como, destacam sua relevância crescente (e irreversível) no cenário do Direito moderno.
Um livro do futuro, com um detalhe precioso: o amanhã já chegou. A obra atualizará a doutrina jurídica, observando a lição deixada pelo jurista francês Georges Ripert: “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando o Direito”. O amanhã dirá.
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO I - 1 DIREITO DIGITAL: O NOVO MUNDO DO DIREITO
1.1 Direito Digital e tecnologia
O ALGORÍTIMO
1.2 A importância do direito digital para o direito ao esquecimento
1.3 Conceito De Direito Digital
O Papel do direito digital no universo de informações digitais
1.4 Direitos fundamentais na era da informática
1.5 Interações com outros ramos do direito
1.5.1. Direito eletrônico
1.5.2. Direito de Propriedade Intelectual
1.5.3. Direito Contratual e Comercial
1.5.4. Direito Penal Cibernético
1.5.5 Direito Digital do Consumidor
1.5.6. Direito das Telecomunicações e Internet
1.5.7. Direito de Mídia e Comunicação
1.5.8. Direito do Trabalho Digital
1.5.9. Direito Internacional Cibernético
1.6. Direto digital e direito eletrônico
1.6.1 Regulamentação do direito digital no Brasil
1.6.2 O marco civil da internet
1.6.2.1 Princípios do marco civil da internet
1.7. A Tecnologia da informação e seus reflexos jurídicos
1.7.1 Introdução
1.7.2 A proteção de dados pessoais
1.7.3 A GDPR e a proteção de dados
1.7.4 O BIG DATA
1.7.5 A Lei geral de proteção de dados - LGPD
Emenda Constitucional 115/2022
Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais
Norma de eficácia limitada
A Lei geral de proteção de dados aplicada à saúde
A LGPD e as informações nos contratos de trabalho
A LGPD e Tratamento de dados no Serasa
1.8 A Agencia Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
CAPÍTULO 2 – O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O USO DA TECNOLOGIA PELOS TRIBUNAIS
2.1 PJE – Definição
2.2 PJE – Localização jurídica
2.3 O PJE no contexto do direito digital
2.4 PJE e inteligência artificial
2.5 Viés Algorítmico
2.6 Combate ao viés algorítmico
CAPÍTULO III – O direito digital no Brasil
3.1 O uso da inteligência artificial no Brasil
3.2 Inteligência artificial e direitos fundamentais
3.3 O direito digital e as provas
3.3.1 A prova e a certificação digital
Capítulo 4 – CONTRATOS
4.1 Tipos de contratos do direito brasileiro
4.1.1 Natureza Jurídica
4.1.2 Forma
4.1.3 Duração
4.1.4 Onerosidade
4.1.5 Consensualidade
4.1.6 Valor
4.1.7 Especialidade
4.2 Contratos eletrônicos
4.3 Contratos virtuais
4.4 Contratos Digitais
CAPÍTULO 5 – A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO
5.1 A evolução de software e modalidades de registro
5.1.1 A modalidade Git
5.2 Software e uma nova modalidade de registro
CAPÍTULO 6 – A INTERNET E O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
6.1 Crimes cibernéticos
CAPÍTULO 7 – governo digital
7.1 O E-GOV
Vies jurídico na implantação do E-GOV no Brasil
7.2 Governança digital
Órgãos do governo digital
7.3 A revolução digital
7.4 O direito e a tecnologia da informação
7.5 Processamento de documentos digitais
7.6 NF-e e DANFE
CAPÍTULO 8 - A TECNOLOGIA DAS CRIPTOMOEDAS
8.1 Transações P2P
CAPÍTULO 9 - BLOCKCHAIN
9.1 Proof of Work e Proof of Stake
9.2 O uso da blockchain
9.3 Blockchain e seu reflexo no direito
9.4 O futuro da Blockchain
CAPÍTULO 10 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e E-DOC
10.1 CT-e
10.2 NFSE
10.3 Layout dos Documentos Fiscais Eletrônicos
CAPÍTULO 11 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O DIREITO
CAPÍTULO 12 - O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
12.1 IA no Supremo Tribunal Federal
12.2 Algoritmos de inteligência artificial
CAPÍTULO 13 – COMPLIANCE E DIREITO DIGITAL
CAPÍTULO 14 - MARKETING DIGITAL
14.1 Análise jurídica do markting digital
CAPÍTULO 15 - A LGPD E A CONCORRÊNCIA DESLEAL
133 15.1 Utilização do nome de concorrentes em anúncios
15.2 O uso do direito digital objetivando impedir a concorrência desleal
CAPÍTULO 16 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
16.1 Os vieses no uso do direito digital pelos tribunais brasileiros
16.2 O uso da tecnologia da informação pelo poder judiciário brasileiro
CAPÍTULO 17 - DIREITO E COMERCIO ELETRÔNICO
17.1 Problemas jurídicos inerentes ao comércio eletrônico
17.2 Viéses da inteligência artificial no comercio eletrônico e suas implicações jurídicas
CAPÍTULO 18 - A PROVA JURÍDICA PRODUZIDA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CAPÍTULO 19 - REDES NEURAIS ARTIFICIAIS (RNAs) e IA
19.1 O uso de redes neurais artificiais no direito brasileiro
CAPÍTULO 20 - AS TENDÊNCIAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AMBIENTE JURÍDICO
20.1 A inteligência artificial na advocacia
20.2 Inteligência artificial na prática jurídica brasileira
20.2.1 Sinapses
20.2.2 Victor
20.2.3 Sócrates, athos, e-juris
20.2.3.1 Sócrates
20.2.3.2 Athos
20.2.3.3 O sistema e-juris
O datajud
CAPÍTULO 21 -O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
21.1 Segurança jurídica e inteligência artificial
21.2 Os vieses na inteligência artificial e a segurança jurídica
CAPÍTULO 22 - SOLUÇÕES PELA ANÁLISE DE DADOS
CAPÍTULO 23 - O USO DA BLOCKCHAIN POR ADVOGADOS
23.1 A modernização da Advocacia pelo uso da Blockchain
23.2 A modernização dos meios de provas jurídicas através da blockchain
23.3 A Blockchain como solução de problemas jurídicos
23.4 O futuro do direito digital pela blockchain
CAPÍTULO 24 - O COMPLIANCE NO MUNDO JURÍDICO
24.1 As vantagens do compliance para o mundo jurídico
24.2 O Viés no Compliance
24.3 O uso da Blockchain e do Compliance nas votações eletrônicas
24.4 A detecção de fraudes em urnas eletrônicas pelo compliance
CAPÍTULO 25 - O USO DE ROBÔS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
CAPÍTULO 26 - O COMBATE AS FAKES NEWS NAS ELEIÇÕES USANDO BLOCKCHAIN, COMPLIANCE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
26.1 A redução dos riscos de fraudes em eleições com urnas eletrônicas usando a tecnologia do compliance, da blockchain e da inteligência artificial
26.2 O combate as Fake News pela Tecnologia Blockchain
26.3 – A Blockchain como instrumento para evitar fraudes em urnas eletrônicas
CAPÍTULO 27 - O RASTREAMENTO DE CRIMES CIBERNÉTICOS NA WEB USANDO O COMPLIANCE
27.1 O rastreamento de crimes cibernéticos usando blockchain
27.2 A prevenção de crimes cibernéticos através da blockchain
27.3 A prevenção de crimes cibernéticos através do compliance
27.4 O uso da blockchain nas mais diversas áreas
CAPÍTULO 28 - TRATAMENTO E PRIVACIDADE LEGAL DE DADOS
CAPÍTULO 29 - RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA REDE
29.1 Liberdade e Censura
29.2 – tentativas de controle de crimes na internet
29.3 - Hackers éticos - “pentesters”, e hackers não éticos - “crackers”
29.4 - Hackers Criminosos, e hackers não Criminosos
29.5 A relação entre a internet e os direitos autorais
29.6 A responsabilidade civil na internet brasileira
CAPÍTULO 30 - LECENSE COMPLIANCE E USO IRREGULAR DO SOFTWARE: responsabilidade da empresa e do empregado
30.1 Responsabilidade da Empresa
30.2 Responsabilidade do Empregado
CAPÍTULO 31 - A INTERNET E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL E NO CENÁRIO INTERNACIONAL
31.1 A Teoria do Risco na Internet
31.2 A Reparação Civil na Internet Brasileira
31.3 Internet e o direito moral do autor
CAPÍTULO 32 - INTERNET, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL – ENTRE A LIBERDADE E A CENSURA
CAPÍTULO 33 - A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL – LEI Nº 9.610/1998
33.1 Copyleft e Nomes de Domínio
33.2 O ICANN e a criação de novos domínios
CAPÍTULO 34 - AS DIRETRIZES DA UNIÃO EUROPEIA (UE) – DIREITOS DE AUTOR
CAPÍTULO 35 - O MERCADO ONLINE DE AÇÕES
CAPÍTULO 36 - – LEI 12.737/2012 “LEI CAROLINA DIECKMANN” E A LEI 14.155/21 - CRIMES ELETRÔNICOS E INFORMÁTICOS
36.1 A Lei 12.737/2012
36.2 A Lei 14.155/21 - Crimes eletrônicos e informáticos
Crime de invasão de dispositivo informático
Crime de furto
Crime de estelionato
Os novos aspectos processuais comuns às qualificadoras e majorantes da invasão de dispositivo, furto e estelionato
CAPÍTULO 37 - PROVIMENTO Nº 47/2015 DO CNJ – O REGISTRO ELETRÔNICO
37.1 A Blockchain no âmbito dos cartórios e registros de imóveis
CAPÍTULO 38 - SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD
CAPÍTULO 39 - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
CAPÍTULO 40 - MALOTES DIGITAIS
CAPÍTULO 41 - POLÍTICA NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA (PNCIBER) E O COMITÊ NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA (CNCiber)
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO POR ASSUNTO
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