O Volume 5 — Direito de Família aborda o Direito de Família, a união estável, o casamento, as relações de parentesco, os alimentos, o Direito Assistencial e muito mais.
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o que esses mesmos juristas foram e nos deixaram em registro, visando à reconstrução eterna e indispensável das matrizes fundamentais da nossa ciência, a ciência do justo. (...)
Revelo-me encantada com o resultado final obtido pelo esforço deste jovem e promissor jurista, registrando que este bom livro está presente em minhas indicações bibliográficas e referências literárias.
Por tudo isso, sinto-me à vontade para indicar à comunidade de estudiosos e de aplicadores do direito esta obra, de perfil inovador e transformador, que é exatamente o seu traço fundamental.”
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
“Indico – e com muito prazer – os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste País. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes.”
Zeno Veloso (in memoriam)
Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA)
1. DIREITO DE FAMÍLIA – INTRODUÇÃO
2. CASAMENTO – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, INVALIDADE E EFEITOS DO CASAMENTO
3. CASAMENTO. DIREITO PATRIMONIAL – REGIME DE BENS
4. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA SOCIEDADE CONJUGAL. ANÁLISE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 E COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
5. DA UNIÃO ESTÁVEL
6. DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO. DISPOSIÇÕES GERAIS, FILIAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FILHOS, ADOÇÃO E PODER FAMILIAR
7. DOS ALIMENTOS
8. DO BEM DE FAMÍLIA
9. DO DIREITO ASSISTENCIAL – DA TUTELA, DA CURATELA E DA GUARDA. ESTUDO ATUALIZADO PERANTE O CPC/2015 E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BIBLIOGRAFIA
Quem viu, viu também!
Produtos Relacionados
Ver mais
