O Volume 3 — Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie aborda a revisão judicial de contratos, os contratos em espécie, a teoria e extinção, a formação de contratos e muito mais.
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional.
A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós-graduação.
A linguagem escorreita e de fácil compreensão logo conquistou o mercado editorial brasileiro, estando o livro sempre na lista dos mais vendidos por bastante tempo.”
José Fernando Simão
“A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil – Teoria geral dos contratos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof. Flávio Tartuce, para todos os meus alunos da graduação.”
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba
1. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – INTRODUÇÃO
2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
3. A FORMAÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL E PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4. A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS PELO CÓDIGO CIVIL E PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
5. EFEITOS DOS CONTRATOS – OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS, OS VÍCIOS DO PRODUTO E A EVICÇÃO
6. A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
7. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA
8. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA TROCA E DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
9. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA DOAÇÃO
10. CONTRATOS EM ESPÉCIE – LOCAÇÃO DE COISAS E FIANÇA
11. CONTRATOS EM ESPÉCIE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EMPREITADA
12. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO EMPRÉSTIMO (COMODATO E MÚTUO) E DO DEPÓSITO
13. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO MANDATO
14. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMISSÃO, DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO E DA CORRETAGEM
15. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO TRANSPORTE
16. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO CONTRATO DE SEGURO
17. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA E DO JOGO E APOSTA
18. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA TRANSAÇÃO E DO COMPROMISSO
19. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA DE GARANTIAS
BIBLIOGRAFIA
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