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Direito Civil vol. 3 - Teoria geral dos contratos e contratos em espécie 21ª edição 2026 | Flávio Tartuce 9788530998738
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O Volume 3 - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie aborda a revisão judicial de contratos, os contratos em espécie, a teoria e extinção, a formação de contratos e muito mais.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional.<br />
A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós-graduação.<br />
A linguagem escorreita e de fácil compreensão logo conquistou o mercado editorial brasileiro, estando o livro sempre na lista dos mais vendidos por bastante tempo.”</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">José Fernando Simão</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">“A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil – Teoria geral dos contratos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof. Flávio Tartuce, para todos os meus alunos da graduação.”</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Rodrigo Azevedo Toscano de Brito<br />
Professor da Faculdade de Direito da<br />
Universidade da Paraíba</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Flávio Tartuce: </strong>Pós-Doutor, Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Con­tratual pela PUCSP. Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal. Coordenador-Geral e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, entre os anos de 2022 e 2024. Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OABSP, para os anos de 2025 a 2027. Vice-Diretor da Faculdade OAB Nacional. Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Notarial e Registral, Direito Privado e Empresarial, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD). Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na ESA da OABSP, na ESA Na­cional e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Con­tratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP). Colunista do Portal Migalhas. Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior. Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.</span></span></p>
Formas de Pagamento
1. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – INTRODUÇÃO
2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
3. A FORMAÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL E PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4. A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS PELO CÓDIGO CIVIL E PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
5. EFEITOS DOS CONTRATOS – OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS, OS VÍCIOS DO PRODUTO E A EVICÇÃO
6. A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
7. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA
8. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA TROCA E DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
9. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA DOAÇÃO
10. CONTRATOS EM ESPÉCIE – LOCAÇÃO DE COISAS E FIANÇA
11. CONTRATOS EM ESPÉCIE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EMPREITADA
12. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO EMPRÉSTIMO (COMODATO E MÚTUO) E DO DEPÓSITO
13. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO MANDATO
14. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMISSÃO, DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO E DA CORRETAGEM
15. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO TRANSPORTE
16. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA E DO JOGO E APOSTA
17. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA TRANSAÇÃO E DO COMPROMISSO
18. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA DE GARANTIAS
BIBLIOGRAFIA
Direito Civil vol. 3 - Teoria geral dos contratos e contratos em espécie 21ª edição 2026 | Flávio Tartuce 9788530998738
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