Direito Civil vol. 1 - Lei de introdução e parte geral 21ª edição 2025 | Flávio Tartuce 9788530996048

O Volume 1 — Lei de Introdução e Parte Geral aborda o Código Civil de 2002 e sua análise, os defeitos ou vícios do negócio jurídico, a prescrição e decadência, o objeto do direito, os bens, a pessoa jurídica e outros.

“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem se olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.

Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...) Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os concursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.”

Maria Helena Diniz

“Trata-se da melhor doutrina de Direito Civil do País. Os conteúdos são abordados de forma profunda e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão, devido aos exemplos práticos.”

Professor Carlos Alexandre de Moraes (in memoriam)

Ex-Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Civil da UNICESUMAR (Maringá, Paraná)