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Direito Civil vol. 1 - Lei de introdução e parte geral 22ª edição 2026 | Flávio Tartuce 9788530998752
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O volume 1 - Lei de Introdução e Parte Geral aborda o Código Civil de 2002 e sua análise, os defeitos ou vícios do negócio jurídico, a prescrição e decadência, o objeto do direito, os bens, a pessoa jurídica e outros.<br />
<br />
“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem se olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus cargos, tendo por escopo uma coisa só: facilitar o dia a dia dos inscritos em concursos públicos, conduzindo-os à aprovação, colocando, de forma certeira, ao seu alcance conhecimentos teóricos e práticos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Clara é a preocupação do autor em repassar de modo breve, fazendo uso de linguagem simples e objetiva, as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios etc. Para tanto, valeu-se de sólidas construções doutrinárias, além de enfrentar as principais questões polêmicas engendradas pelo novo Código Civil, tornando-as mais claras. (...)</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de obra de consulta obrigatória e de grande utilidade aos que se preparam para os con­cursos públicos por fornecer valiosos subsídios aos seus estudos.”</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Maria Helena Diniz</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">“Trata-se da melhor doutrina de Direito Civil do País. Os conteúdos são abordados de forma profunda e, ao mesmo tempo, de fácil compreensão, devido aos exemplos práticos.”</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Professor Carlos Alexandre de Moraes (in memoriam)</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Ex-Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Civil da UNICESUMAR (Maringá, Paraná)</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Flávio Tartuce: </strong>Pós-Doutor, Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Con­tratual pela PUCSP. Relator-Geral da Comissão de Juristas nomeada para a Reforma do Código Civil, pelo Senado Federal. Coordenador-Geral e Professor Titular permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, entre os anos de 2022 e 2024. Conselheiro Federal da OAB, eleito pela OABSP, para os anos de 2025 a 2027. Vice-Diretor da Faculdade OAB Nacional. Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito Notarial e Registral, Direito Privado e Empresarial, Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD). Patrono regente e Professor do curso de pós-graduação lato sensu online em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na ESA da OABSP, na ESA Na­cional e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Con­tratual (IBDCONT). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual em São Paulo (IBDCONTSP). Colunista do Portal Migalhas. Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos no Brasil e no exterior. Atua como advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil.</span></span></p>
Formas de Pagamento
1. LEI DE INTRODUÇÃO
2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002
3. ANÁLISE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PARTE GERAL. DA PESSOA NATURAL
4. DA PESSOA JURÍDICA
5. DO OBJETO DO DIREITO. OS BENS
6. TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO
7. DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO E TEORIA DAS NULIDADES
8. DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. O TRATAMENTO DIFERENCIADO
9. A PROVA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. VISÃO ATUALIZADA DIANTE DO CPC/2015
BIBLIOGRAFIA
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