Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 5, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica. </span></span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos. </span></span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudencial sobre o direito de família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos, além de explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio. </span></span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Os volumes da coleção atendem às necessidades do aluno de graduação, desde o contato inicial com a matéria até sua preparação para o exercício profissional, tanto da advocacia quanto das demais carreiras jurídicas. </span></span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><span style="color: rgb(65, 54, 47); background-color: rgb(236, 236, 236);">Destinam-se ainda a servir como excelente fonte de consulta ao operador do direito e de pesquisa ao pós-graduando. Ambos poderão socorrer-se da visão de quem lida na prática com a concretude dos fatos da vida civil e com o dinamismo que a permeia.</span></span></span></p>
Sumário
Ficha Técnica
INTRODUÇÃO
Capítulo Único: DIREITO DE FAMÍLIA
DO DIREITO PESSOAL
Título I: DO CASAMENTO
Capítulo I: DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo II: DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
Capítulo III: DOS IMPEDIMENTOS
Capítulo IV: DAS CAUSAS SUSPENSIVAS
Capítulo V: DA OPOSIÇÃO DOS IMPEDIMENTOS E DAS CAUSAS SUSPENSIVAS
Capítulo VI: DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
Capítulo VII: DAS PROVAS DO CASAMENTO
Capítulo VIII: ESPÉCIES DE CASAMENTO VÁLIDO
Capítulo IX: DA INEXISTÊNCIA E DA INVALIDADE DO CASAMENTO
Capítulo X: DA EFICÁCIA JURÍDICA DO CASAMENTO
Capítulo XI: DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUO CONSENTIMENTO
SEPARAÇÃO JUDICIAL A PEDIDO DE UM DOS CÔNJUGES
DIVÓRCIO
PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
Título II: DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
Capítulo I: DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo II: DA FILIAÇÃO
Capítulo III: DO RECONHECIMENTO DOS FILHOS
Capítulo IV: DA ADOÇÃO
Capítulo V: DO PODER FAMILIAR
DO DIREITO PATRIMONIAL
Título I: DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
Título II: DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES
Título III: DOS ALIMENTOS
Título IV: DO BEM DE FAMÍLIA
DA UNIÃO ESTÁVEL
Título Único: DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CONCUBINATO
DA TUTELA E DA CURATELA
Título I: DA TUTELA
Título II: DA CURATELA
Bibliografia
Edição: 22ª
Autor: Carlos Roberto Gonçalves
Editora: Saraiva
Ano: 2025
Numero do páginas: 704
Formato: 16x23
ISBN: 9788553626144