A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 7, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias e a constante evolução jurisprudencial e avanços da ciência jurídica.
O autor, experiente como magistrado de carreira e na atividade docente, utiliza-se de linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos.
Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudencial sobre o direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferentes formas de herança e a petição de herança, além de explorar as formas de testamentos e deserdação.
Os volumes da coleção atendem às necessidades do aluno de graduação, desde o contato inicial com a matéria até sua preparação para o exercício profissional, tanto da advocacia quanto das demais carreiras jurídicas.
Destinam-se ainda a servir como excelente fonte de consulta ao operador do direito e de pesquisa ao pós-graduando. Ambos poderão socorrer-se da visão de quem lida na prática com a concretude dos fatos da vida civil e com o dinamismo que a permeia.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES
Capítulo Único
ORIGEM E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
Título I
DA SUCESSÃO EM GERAL
Capítulo I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo II
DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO
Capítulo III
DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
Capítulo IV
DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
Capítulo V
DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
Capítulo VI
DA HERANÇA JACENTE E DA HERANÇA VACANTE
Capítulo VII
DA PETIÇÃO DE HERANÇA
Título II
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Capítulo I
DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
Capítulo II
DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS
Capítulo III
DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
Título III
DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Capítulo I
DO TESTAMENTO EM GERAL
Capítulo II
DA CAPACIDADE DE TESTAR
Capítulo III
DAS FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO
Capítulo IV
DOS CODICILOS
Capítulo V
DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS
Capítulo VI
DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL
Capítulo VII
DOS LEGADOS
Capítulo VIII
DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS
Capítulo IX
DAS SUBSTITUIÇÕES
Capítulo X
DA DESERDAÇÃO
Capítulo XI
DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
Capítulo XII
DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO
Capítulo XIII
DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
Capítulo XIV
DO TESTAMENTEIRO
Título IV
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
Capítulo I
DO INVENTÁRIO
Capítulo II
DOS SONEGADOS
Capítulo III
DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
Capítulo IV
DA COLAÇÃO
Capítulo V
DA PARTILHA
Capítulo VI
DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS
Capítulo VII
DA ANULAÇÃO DA PARTILHA
Bibliografia
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