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Curso de direito minerário 5ª edição 2025 | Bruno Feigelson, Thiago Rezende Costa e Bernardo Cesar de Souza 9788553623822

Marca: Atlas Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
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Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Para aqueles que buscam entender o que &eacute; a minera&ccedil;&atilde;o no Brasil, o Curso de Direito Miner&aacute;rio &eacute; a melhor forma de aprender a mat&eacute;ria. O livro, dotado de uma ret&oacute;rica clara e direta, aborda aspectos pr&aacute;ticos do direito miner&aacute;rio, tais como o regime de permiss&atilde;o e de concess&atilde;o de lavra, os licenciamentos e o regime de extra&ccedil;&atilde;o hoje vigentes, facilitando o entendimento e esclarecendo para o leitor a import&acirc;ncia da minera&ccedil;&atilde;o nas nossas vidas. Al&eacute;m de profundos conhecedores do assunto, os autores s&atilde;o extremamente diligentes quanto &agrave; atualiza&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o miner&aacute;ria e no cotidiano jur&iacute;dico desse universo t&atilde;o rico. Posso assegurar, como advogada atuante no setor, que o Curso de Direito Miner&aacute;rio deve ser leitura mandat&oacute;ria para aqueles que est&atilde;o iniciando sua trajet&oacute;ria no direito miner&aacute;rio, bem como para aqueles que buscam estar em dia com o tema.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Autores:</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Bernardo Cesar de Souza: </strong>Graduado pela Universidade Federal Fluminense, P&oacute;s-graduado em Direito Ambiental pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro &ndash; EMERJ. Em 2021, atuou como professor convidado da mat&eacute;ria de regula&ccedil;&atilde;o miner&aacute;ria da P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o de Direito Regulat&oacute;rio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro &ndash; UERJ.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Bruno Feigelson:</strong> P&oacute;s-doutor em Direito pela Unirio. Doutor e mestre em Direito pela UERJ. S&oacute;cio do Lima, Feigelson Advogados. CEO do Sem Processo. Fundador e Membro do Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da AB2L (Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). Chairman da Future Law e Wal Ventures. &Eacute; professor universit&aacute;rio, palestrante e autor de diversos livros e artigos especializados na tem&aacute;tica Direito, Inova&ccedil;&atilde;o e Novas Tecnologias.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Thiago Rezende Costa:</strong> Advogado formado pela PUC Minas. Professor convidado no curso de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da Universidade do Estado do Rio de Janeiro &ndash; UERJ.</span></span></p>
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Sumário Ficha Técnica

PRIMEIRA PARTE TEORIA DO DIREITO MINERÁRIO

CAPÍTULO 1 – COMPREENSÕES BÁSICAS

CAPÍTULO 2 – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO MINERÁRIO

CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DE DIREITO MINERÁRIO

CAPÍTULO 4 – AMBIENTE REGULATÓRIO

CAPÍTULO 5 – ÓRGÃOS E AUTARQUIAS MINERÁRIAS

SEGUNDA PARTE – AQUISIÇÃO PRIMÁRIA

CAPÍTULO 6 – CONCEPÇÕES PRELIMINARES SOBRE AQUISIÇÃO PRIMÁRIA

CAPÍTULO 7 – REGIME DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO – AUTORIZAÇÃO

CAPÍTULO 8 – REGIME DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO – CONCESSÃO

CAPÍTULO 9 – REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA

CAPÍTULO 10 – REGIME DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO

CAPÍTULO 11 – REGIME DE LICENCIAMENTO

CAPÍTULO 12 – MANIFESTO DE MINA

TERCEIRA PARTE –  SUBSTÂNCIAS ESPECIAIS

CAPÍTULO 13 – ÁGUA MINERAL

CAPÍTULO 14 – DEPÓSITO FOSSILÍFERO

CAPÍTULO 15 – CARVÃO MINERAL

CAPÍTULO 16 – OURO

CAPÍTULO 17 – ASBESTO/AMIANTO

CAPÍTULO 18 – DIAMANTE BRUTO

QUARTA PARTE –  PROCESSO MINERÁRIO

CAPÍTULO 19 – PROCESSO JUDICIAL

CAPÍTULO 20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 21 – SANÇÕES E PENALIDADES

QUINTA PARTE

AQUISIÇÃO SECUNDÁRIA

CAPÍTULO 22 – AQUISIÇÃO SECUNDÁRIA

SEXTA PARTE – COBRANÇAS DO DIREITO MINERÁRIO

CAPÍTULO 23 – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)

CAPÍTULO 24 – TAXA ANUAL POR HECTARE (TAH)

CAPÍTULO 25 – TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS (TFRM)

CAPÍTULO 26 – PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA LAVRA

CAPÍTULO 27 – RENDA

SÉTIMA PARTE –  BARRAGENS DE MINERAÇÃO

CAPÍTULO 28 – BARRAGENS DE MINERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

REFERÊNCIAS

Curso de direito minerário 5ª edição 2025 | Bruno Feigelson, Thiago Rezende Costa e Bernardo Cesar de Souza 9788553623822
Curso de direito minerário 5ª edição 2025 | Bruno Feigelson, Thiago Rezende Costa e Bernardo Cesar de Souza 9788553623822

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