Precisa de Ajuda? Atendimento
0
Atualizando informações ...

Curso de direito minerário 5ª edição 2025 | Bruno Feigelson, Thiago Rezende Costa e Bernardo Cesar de Souza 9788553623822

Marca: Atlas Modelo: 2025 Disponibilidade: Imediata
Disponibilidade: Imediata
Tabela de Medidas

De R$ 269,00
Por:
R$ 215,20
Economize  R$ 53,80

ou 6x de R$ 35,87 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Simulador de Frete
- Calcular frete
Frete e prazo de entrega
Descrição Geral
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Para aqueles que buscam entender o que &eacute; a minera&ccedil;&atilde;o no Brasil, o Curso de Direito Miner&aacute;rio &eacute; a melhor forma de aprender a mat&eacute;ria. O livro, dotado de uma ret&oacute;rica clara e direta, aborda aspectos pr&aacute;ticos do direito miner&aacute;rio, tais como o regime de permiss&atilde;o e de concess&atilde;o de lavra, os licenciamentos e o regime de extra&ccedil;&atilde;o hoje vigentes, facilitando o entendimento e esclarecendo para o leitor a import&acirc;ncia da minera&ccedil;&atilde;o nas nossas vidas. Al&eacute;m de profundos conhecedores do assunto, os autores s&atilde;o extremamente diligentes quanto &agrave; atualiza&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o miner&aacute;ria e no cotidiano jur&iacute;dico desse universo t&atilde;o rico. Posso assegurar, como advogada atuante no setor, que o Curso de Direito Miner&aacute;rio deve ser leitura mandat&oacute;ria para aqueles que est&atilde;o iniciando sua trajet&oacute;ria no direito miner&aacute;rio, bem como para aqueles que buscam estar em dia com o tema.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Autores:</span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Bernardo Cesar de Souza: </strong>Graduado pela Universidade Federal Fluminense, P&oacute;s-graduado em Direito Ambiental pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro &ndash; EMERJ. Em 2021, atuou como professor convidado da mat&eacute;ria de regula&ccedil;&atilde;o miner&aacute;ria da P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o de Direito Regulat&oacute;rio da Universidade do Estado do Rio de Janeiro &ndash; UERJ.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Bruno Feigelson:</strong> P&oacute;s-doutor em Direito pela Unirio. Doutor e mestre em Direito pela UERJ. S&oacute;cio do Lima, Feigelson Advogados. CEO do Sem Processo. Fundador e Membro do Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da AB2L (Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Lawtechs e Legaltechs). Chairman da Future Law e Wal Ventures. &Eacute; professor universit&aacute;rio, palestrante e autor de diversos livros e artigos especializados na tem&aacute;tica Direito, Inova&ccedil;&atilde;o e Novas Tecnologias.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Thiago Rezende Costa:</strong> Advogado formado pela PUC Minas. Professor convidado no curso de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da Universidade do Estado do Rio de Janeiro &ndash; UERJ.</span></span></p>
Formas de Pagamento
Avaliações
Sumário Ficha Técnica

PRIMEIRA PARTE TEORIA DO DIREITO MINERÁRIO

CAPÍTULO 1 – COMPREENSÕES BÁSICAS

CAPÍTULO 2 – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO MINERÁRIO

CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DE DIREITO MINERÁRIO

CAPÍTULO 4 – AMBIENTE REGULATÓRIO

CAPÍTULO 5 – ÓRGÃOS E AUTARQUIAS MINERÁRIAS

SEGUNDA PARTE – AQUISIÇÃO PRIMÁRIA

CAPÍTULO 6 – CONCEPÇÕES PRELIMINARES SOBRE AQUISIÇÃO PRIMÁRIA

CAPÍTULO 7 – REGIME DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO – AUTORIZAÇÃO

CAPÍTULO 8 – REGIME DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO – CONCESSÃO

CAPÍTULO 9 – REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA

CAPÍTULO 10 – REGIME DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO

CAPÍTULO 11 – REGIME DE LICENCIAMENTO

CAPÍTULO 12 – MANIFESTO DE MINA

TERCEIRA PARTE –  SUBSTÂNCIAS ESPECIAIS

CAPÍTULO 13 – ÁGUA MINERAL

CAPÍTULO 14 – DEPÓSITO FOSSILÍFERO

CAPÍTULO 15 – CARVÃO MINERAL

CAPÍTULO 16 – OURO

CAPÍTULO 17 – ASBESTO/AMIANTO

CAPÍTULO 18 – DIAMANTE BRUTO

QUARTA PARTE –  PROCESSO MINERÁRIO

CAPÍTULO 19 – PROCESSO JUDICIAL

CAPÍTULO 20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 21 – SANÇÕES E PENALIDADES

QUINTA PARTE

AQUISIÇÃO SECUNDÁRIA

CAPÍTULO 22 – AQUISIÇÃO SECUNDÁRIA

SEXTA PARTE – COBRANÇAS DO DIREITO MINERÁRIO

CAPÍTULO 23 – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)

CAPÍTULO 24 – TAXA ANUAL POR HECTARE (TAH)

CAPÍTULO 25 – TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS (TFRM)

CAPÍTULO 26 – PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA LAVRA

CAPÍTULO 27 – RENDA

SÉTIMA PARTE –  BARRAGENS DE MINERAÇÃO

CAPÍTULO 28 – BARRAGENS DE MINERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

REFERÊNCIAS

Curso de direito minerário 5ª edição 2025 | Bruno Feigelson, Thiago Rezende Costa e Bernardo Cesar de Souza 9788553623822
Curso de direito minerário 5ª edição 2025 | Bruno Feigelson, Thiago Rezende Costa e Bernardo Cesar de Souza 9788553623822

De R$ 269,00
Por:
R$ 215,20
Economize  R$ 53,80

ou 6x de R$ 35,87 Sem juros Cartão Visa - Vindi

Confira também

Série de Estudos Legislação Seca 2026 5 volumes | Cristiani Tomaz Venâncio e Pedro Lazarini Neto
R$ 273,00 R$ 204,75
ou 6x de R$ 34,13 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Direito constitucional - Coleção resumos jurídicos 1ª edição 2025 | Nelson Malzoni 9786583723031
R$ 98,00 R$ 73,50
ou 6x de R$ 12,25 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Curso de processo penal 33ª edição 2026 | Fernando Capez 9786551770845
R$ 279,00 R$ 223,20
ou 6x de R$ 37,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Código nacional de normas do foro extrajudicial da corregedoria nacional de justiça 1ª edição 2024 | Anderson Scherner Kist 9786561200905
R$ 120,00 R$ 108,00
ou 6x de R$ 18,00 Sem juros Cartão Visa - Vindi
OAB - Rumo à aprovação 2ª edição 2024 | Geancarlos Lacerda Prata e Vander Brusso 9786555268041
R$ 248,00 R$ 186,40
ou 6x de R$ 31,07 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Direito Processual Civil - Coleção esquematizado 17ª edição 2026 | Pedro Lenza e Marcus Vinicius Rios Gonçalves 9786551770562
R$ 370,00 R$ 296,00
ou 6x de R$ 49,33 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Código de Processo Civil 14ª edição 2026 | Cristiani Tomaz Venâncio 9786585271738
R$ 54,00 R$ 43,20
ou 6x de R$ 7,20 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Legislação penal especial - Coleção esquematizado 12ª edição 2026 | Victor Eduardo Rios Gonçalves e Pedro Lenza 9786551770432
R$ 351,00 R$ 280,80
ou 6x de R$ 46,80 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Vade Mecum temático Saraiva - Trabalhista e Previdenciário 10ª edição 2026 | Saraiva Jur 9786584004993
R$ 281,00 R$ 224,80
ou 6x de R$ 37,47 Sem juros Cartão Visa - Vindi
Constituição Federal 88 atualizada com a Emenda Constitucional nº 139 1ª edição 2026 | Cristiani Tomaz Venâncio 9786585271721
R$ 52,00 R$ 41,60
ou 6x de R$ 6,93 Sem juros Cartão Visa - Vindi

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando você concorda com a nossa política de privacidade

Continuar e Fechar