Curso de direito minerário 5ª edição 2025 | Bruno Feigelson, Thiago Rezende Costa e Bernardo Cesar de Souza 9788553623822
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- Calcular fretePRIMEIRA PARTE TEORIA DO DIREITO MINERÁRIO
CAPÍTULO 1 – COMPREENSÕES BÁSICAS
CAPÍTULO 2 – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO MINERÁRIO
CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DE DIREITO MINERÁRIO
CAPÍTULO 4 – AMBIENTE REGULATÓRIO
CAPÍTULO 5 – ÓRGÃOS E AUTARQUIAS MINERÁRIAS
SEGUNDA PARTE – AQUISIÇÃO PRIMÁRIA
CAPÍTULO 6 – CONCEPÇÕES PRELIMINARES SOBRE AQUISIÇÃO PRIMÁRIA
CAPÍTULO 7 – REGIME DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO – AUTORIZAÇÃO
CAPÍTULO 8 – REGIME DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO – CONCESSÃO
CAPÍTULO 9 – REGIME DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA
CAPÍTULO 10 – REGIME DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO
CAPÍTULO 11 – REGIME DE LICENCIAMENTO
CAPÍTULO 12 – MANIFESTO DE MINA
TERCEIRA PARTE – SUBSTÂNCIAS ESPECIAIS
CAPÍTULO 13 – ÁGUA MINERAL
CAPÍTULO 14 – DEPÓSITO FOSSILÍFERO
CAPÍTULO 15 – CARVÃO MINERAL
CAPÍTULO 16 – OURO
CAPÍTULO 17 – ASBESTO/AMIANTO
CAPÍTULO 18 – DIAMANTE BRUTO
QUARTA PARTE – PROCESSO MINERÁRIO
CAPÍTULO 19 – PROCESSO JUDICIAL
CAPÍTULO 20 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 21 – SANÇÕES E PENALIDADES
QUINTA PARTE
AQUISIÇÃO SECUNDÁRIA
CAPÍTULO 22 – AQUISIÇÃO SECUNDÁRIA
SEXTA PARTE – COBRANÇAS DO DIREITO MINERÁRIO
CAPÍTULO 23 – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)
CAPÍTULO 24 – TAXA ANUAL POR HECTARE (TAH)
CAPÍTULO 25 – TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS (TFRM)
CAPÍTULO 26 – PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DA LAVRA
CAPÍTULO 27 – RENDA
SÉTIMA PARTE – BARRAGENS DE MINERAÇÃO
CAPÍTULO 28 – BARRAGENS DE MINERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
REFERÊNCIAS
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