O volume 5 abrange o Direito de Família e suas importantes modificações, tratando de temas como reconhecimento de filhos, situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, poder familiar, guarda dos filhos, direito de visita, adoção, entre outros.
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de justiça, em seus estudos e indagações, sejam juízes, na busca da solução do caso que devem apreciar. Para tanto, lançamos mão da melhor doutrina nacional e estrangeira, sempre buscando apresentar um trabalho didático, em compasso com os avanços da ciência jurídica e da jurisprudência.
Com o advento do Código Civil de 2002, nossa obra sofreu consideráveis alterações, a fim de adaptar-se à riqueza da atual realidade social, resultando em uma análise contemporânea da disciplina. O leitor perceberá também que fizemos diversas anotações relativas a Códigos estrangeiros, ensejando o estudo comparativo da matéria, e indicamos inúmeras obras que permitem identificar as fontes das posições por nós assumidas, além de enriquecer pesquisas posteriores, inclusive aos estudantes de pós-graduação.
Acreditamos que ao aluno convêm conceitos densos, pormenorizados, mas também nítidos e objetivos. Por essa razão, nossa obra traz, desde a primeira edição, os pioneiros quadros sinóticos, consagrado recurso que permite ao leitor processar de maneira rápida e inteligente as informações mais importantes. Além disso, oferece inúmeros esquemas gráficos, que possibilitam diversos usos, podendo ser consultados antes do capítulo, para uma prévia visão geral dos seus tópicos, no transcorrer do estudo, facilitando a compreensão dos pontos nucleares, ou, ainda, após a leitura, servindo à recapitulação da matéria.
Por fim, agradecemos a todos aqueles que ao longo desses anos nos prestigiam com a leitura de nossa obra.
Prefácio
Capítulo I: Introdução ao Direito de Família
Capítulo II: Do Direito Matrimonial
Capítulo III: Do Direito Convivencial
Capítulo IV: Do Direito Parental
Capítulo V: Do Direito Assistencial
Bibliografia
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