Contratos no Código de Defesa do Consumidor 10ª edição 2025 | Claudia Lima Marques 9786526014004

<p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A 10&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do livro se apresenta como uma an&aacute;lise abrangente das grandes mudan&ccedil;as legislativas que impactam o Direito do Consumidor, tanto no Brasil quanto na Europa. Esta obra revisada e atualizada explora as transforma&ccedil;&otilde;es no cen&aacute;rio jur&iacute;dico, refletindo sobre como essas altera&ccedil;&otilde;es moldam o mercado de consumo e a prote&ccedil;&atilde;o dos direitos dos consumidores. Com uma abordagem que abrange desde o Direito Privado at&eacute; quest&otilde;es de tecnologia e economia digital, o livro se torna uma leitura essencial para compreender o contexto atual e futuro das rela&ccedil;&otilde;es de consumo.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta edi&ccedil;&atilde;o incorpora significativas mudan&ccedil;as legislativas, tanto no Brasil quanto na Europa:<br /> Lei 14.181/2021: ponto central, trazendo novos paradigmas para o cr&eacute;dito respons&aacute;vel, a educa&ccedil;&atilde;o financeira e a prote&ccedil;&atilde;o dos direitos do consumidor;&nbsp;<br /> Digital Services Act, Digital Market Act e AI Act;&nbsp;<br /> Projetos nacionais como o PL 3.514/2015 e o Marco Legal da Intelig&ecirc;ncia Artificial (PL 2.338/2023).&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esses elementos refletem a adapta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria do CDC aos desafios do mundo digital, abordando tamb&eacute;m quest&otilde;es como a simbiose entre produtos e servi&ccedil;os digitais e pr&aacute;ticas comerciais abusivas.&nbsp;</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Esta edi&ccedil;&atilde;o &eacute; indicada para profissionais do direito, acad&ecirc;micos e qualquer pessoa interessada em compreender as evolu&ccedil;&otilde;es do Direito do Consumidor no Brasil e as complexidades do mercado de consumo moderno, j&aacute; que n&atilde;o oferece apenas uma an&aacute;lise profunda e atualizada das leis, mas tamb&eacute;m fornece uma vis&atilde;o comparativa com o direito europeu, favorecendo a compreens&atilde;o dos desafios e solu&ccedil;&otilde;es no cen&aacute;rio global.</span></span></p>