Compra de imóveis - Aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos 16ª edição 2026 | Bruno Mattos e Silva 9786559777587

<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Este livro descreve os v&aacute;rios aspectos jur&iacute;dicos relacionados &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de bem im&oacute;vel, assim como ao financiamento imobili&aacute;rio. Enfatiza os cuidados que devem ser tomados pelo comprador, de modo que se possa entender e prevenir os riscos jur&iacute;dicos inerentes ao neg&oacute;cio, inclusive no que se refere &agrave; possibilidade de desfazimento contra a pr&oacute;pria vontade, por for&ccedil;a de decis&atilde;o judicial.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">&Eacute; um estudo jur&iacute;dico necess&aacute;rio para antes da compra do im&oacute;vel. Por tal raz&atilde;o, este trabalho insere-se no contexto da advocacia preventiva: verificar a viabilidade de um neg&oacute;cio. Al&eacute;m disso, com uma abordagem eminentemente pr&aacute;tica, explica como obter os dados necess&aacute;rios e as certid&otilde;es indispens&aacute;veis para adquirir um im&oacute;vel.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata, tamb&eacute;m, das diversas a&ccedil;&otilde;es ou defesas judiciais que podem ser usadas para obten&ccedil;&atilde;o ou prote&ccedil;&atilde;o da propriedade do im&oacute;vel adquirido, bem como de eventuais possibilidades de regulariza&ccedil;&atilde;o dos registros imobili&aacute;rios.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Entre alguns assuntos explorados na obra, &eacute; poss&iacute;vel destacar: o bem im&oacute;vel e seu registro em cart&oacute;rio; o que a certid&atilde;o do im&oacute;vel pode mostrar; o bem im&oacute;vel e seu vendedor; o estado civil e o c&ocirc;njuge ou companheiro do vendedor; a compra do im&oacute;vel de uma pessoa jur&iacute;dica; a aquisi&ccedil;&atilde;o por meio de um procurador; os tributos; o compromisso de compra e venda; a compra do im&oacute;vel de uma incorporadora; as vagas de garagem; a aquisi&ccedil;&atilde;o de um terreno urbano ou rural; o financiamento imobili&aacute;rio e o pagamento de presta&ccedil;&otilde;es; a compra de um im&oacute;vel por estrangeiro; e a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Trata-se de um manual de consulta indispens&aacute;vel ao profissional envolvido com o neg&oacute;cio imobili&aacute;rio. Embora o enfoque seja a advocacia preventiva, esta obra traz diversos casos pr&aacute;ticos e quest&otilde;es &uacute;teis ao advogado que atua no contencioso imobili&aacute;rio. H&aacute; men&ccedil;&otilde;es a diversos precedentes judiciais em notas de rodap&eacute;, de modo que o leitor poder&aacute; saber como cada quest&atilde;o est&aacute; sendo decidida pelos tribunais. Por seu aspecto did&aacute;tico e t&atilde;o detalhado, pode ser compreendido por qualquer cidad&atilde;o, mesmo que n&atilde;o seja da &aacute;rea jur&iacute;dica.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor:<br /> Bruno Mattos e Silva:</strong> Consultor legislativo do Senado Federal em Bras&iacute;lia (DF). Bacharel em Direito pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). Mestre em Direito e Finan&ccedil;as pela Universidade de Frankfurt (Alemanha). Foi advogado de empresa em S&atilde;o Paulo (SP), Procurador-Chefe do INSS nos Tribunais Superiores, Procurador Federal da Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios (CVM) e Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Social em Bras&iacute;lia (DF). Autor dos livros Execu&ccedil;&atilde;o fiscal e Direito de empresa: teoria da empresa e direito societ&aacute;rio, ambos publicados pela Editora Atlas.</span></span></p>