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Como lotear uma gleba - Parcelamento e desmembramento de solo, loteamento e condomínio de lotes 2ª edição 2024 | Carlos Alexandre Rodrigues 9786560900271
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Descrição Geral
Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">As Leis nº 14.382/2022 e nº 14.620/2023 introduziram mudanças significativas ao sistema e à legislação registral no Brasil. Essas alterações visam modernizar, desburocratizar e facilitar a regularização de imóveis, resultando em redução de custos e maior flexibilidade e agilidade nos atos registrais.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Destacam-se a implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) e a ampliação das competências municipais para a regularização fundiária, tanto urbana quanto rural.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Essa obra é uma referência essencial para profissionais que lidam com o registro e a regularização de imóveis, oferecendo uma visão abrangente e atualizada sobre os principais aspectos legais e práticos envolvidos.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Principais tópicos da obra:</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Como Identificar a Área<br />
Desdobro de Lote<br />
Desmembramento de Gleba<br />
Limitações de Parcelamento<br />
Loteamento e Condomínio de Lotes<br />
Parcelamento de Solo<br />
Posse de Gleba<br />
Propriedade da Gleba<br />
Registro<br />
Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito da Laje<br />
Restrições Urbanas, de Ambiente e Outras<br />
Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis<br />
Tramitação<br />
Viabilidade Urbanística e de Saneamento<br />
Este material encontra-se atualizado conforme a Lei nº 14.382/2022 e a Lei nº 14.620/2023</span></p>
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