Como cobrar dívidas no judiciário 2ª edição 2025 | Alice Aquino Delgado 9786555740301

<p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A cobrança de dívidas se tornou algo presente no Brasil, pois todos os dias novos negócios são celebrados, mas não são cumpridos</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O índice de inadimplência tem subido a cada dia no país, com o avanço das crises financeiras e outros fatores importantes, como desemprego e alta taxa de endividamento, muitas pessoas deixam de cumprir com suas obrigações, fazendo com que o credor fique &ldquo;a ver navios&rdquo;.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Apesar do alto índice de inadimplência, muitos credores dei­xam de utilizar meios efetivos para cobrar os devedores, dando mar­gem a falta de compromisso dos devedores.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Quem lida com a circulação de dinheiro, precisa ter um sistema de cobrança efetivo, ou seja, empresas, empreende­dores e pessoas físicas que dependem de recebimento de valores, precisam ter a consciência de que possuir um sistema interno de cobrança é tão importante quanto outras tarefas do dia a dia.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Infelizmente, uma premissa clara de muitos credores é cobrar a qualquer custo, gerando muitos problemas futuros como cobrança excessiva e negativação indevida do nome do devedor. Esses atos podem caracterizar uma possível indenização ao devedor, em razão da cobrança ter sido realizada de forma incorreta.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Cobrar uma dívida envolve muito mais do que entrar em con­tato com o devedor ou encaminhar o nome para o SPC e Serasa, envolve ter conhecimento prático do que pode ser realizado em cada caso para uma cobrança judicial efetiva.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A cobrança judicial de uma dívida é a última alternativa de muitos credores, afinal o judiciário envolve custas processuais e o processo pode levar um tempo indeterminado para ser concluído.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Entretanto, dentre todos os procedimentos que podem ser adotados para cobrar uma dívida, a cobrança via judicial é a única que tem a força de coibir o devedor a pagar, ou seja, apenas com uma decisão judicial é possível emitir ordens de penhora de bens e outros meios coercitivos para que o devedor pague.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">No campo extrajudicial, apesar de ainda ser um meio de co­brança utilizado com frequência e ser efetivo em diversos casos, respec­tiva cobrança não possui o poder de realizar penhora de bens e outras medidas que apenas um juiz togado pode autorizar a realização.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Isso ocorre porque muitos direitos personalíssimos só podem ser atingidos no campo judicial quando devidamente comprovado o débito, como no caso de bloqueio de conta bancária. Apenas uma decisão judicial tem o poder de autorizar a penhora de valores que se encontram na conta bancária do devedor, por exemplo.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Muitas medidas para coibir uma pessoa a pagar uma dívi­da só podem ser efetivadas no campo judicial, visto que o juiz é o responsável por analisar a situação e determinar o que é possível, conforme os termos da lei.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Por isso, pensando no campo prático, muitas vezes é mais vantajoso o processo judicial para cobrar, pois existe a possibilidade de adotar medidas que no campo extrajudicial não são possíveis.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Em meus anos de experiência como estagiária e advogada, vi inúmeros processos serem conduzidos da maneira equivocada, com base em documentos errados, apresentação de petições equivocadas e fundamentações que não condizem com a realidade do processo.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O intuito deste livro é justamente esclarecer as dúvidas práticas, trazendo um raio x sobre a teoria aliada a prática de forma que qualquer pessoa seja capaz de compreender.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Quando lemos a lei, muitas vezes temos a impressão de que estamos lendo algo fora da nossa realidade, entretanto, com uma explicação simples e exemplos práticos, é possível visualizar mais claramente e entender o que antes parecia impossível.</span></span></p> <p style="box-sizing: border-box; outline: 0px; border: 0px; padding: 0px; position: relative; z-index: 0; margin: 1em 0px; width: auto; color: rgb(0, 0, 0); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Cobrar uma dívida não deve ser uma dor de cabeça a cada decisão do juiz, pois com as ferramentas certas e o conhecimento prático é possível desenvolver um processo dentro das previsões legais e que busque a melhor efetividade para o credor.</span></span></p> <p> </p>