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Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB 18ª edição 2026 | Paulo Lôbo 9786584004306
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">A obra Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB, desde sua primeira edição, em 1994, tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), sendo largamente citada nos Tribunais e na jurisprudência administrativa da OAB e indispensável nos escritórios de advocacia.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Esta edição, atualizada de acordo com as últimas leis que alteraram o Estatuto da Advocacia e da OAB, agrupa em seus comentários as normas do Estatuto da Advocacia e da OAB em interlocução com o seu Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, os Provimentos, as Resoluções, o ementário atualizado da OAB, a legislação, a doutrina específica e as decisões dos Tribunais.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">Indicada aos profissionais e aos alunos de Direito, a obra é ideal tanto para a preparação ao Exame de Ordem quanto para o estudo da legislação da advocacia e da OAB nos núcleos de prática jurídica.</span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><strong>Autor<br />
Paulo Lôbo: </strong>Doutor em Direito pela USP. Advogado e professor emérito da UFAL. Ex-Conselheiro do CNJ. Foi Conselheiro Federal da OAB, ocasião em que atuou como coordenador e relator da comissão de sistematização do anteprojeto do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral.</span></p>
Formas de Pagamento
PARTE I: DA ADVOCACIA
ORIGENS DA ADVOCACIA
ATIVIDADE DE ADVOCACIA
DIREITOS DO ADVOGADO
INSCRIÇÃO NA OAB
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO EMPREGADO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS)
ÉTICA DO ADVOGADO
INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES
PARTE II: DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
BREVE HISTÓRICO DA OAB
FINS E ORGANIZAÇÃO DA OAB
CONSELHO FEDERAL DA OAB
CONSELHO SECCIONAL
SUBSEÇÃO DA OAB
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS
ELEIÇÕES E MANDATOS
PROCESSO NA OAB
PROCESSO DISCIPLINAR
RECURSOS
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Bibliografia
Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB 18ª edição 2026 | Paulo Lôbo 9786584004306
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