O objetivo desta coletânea é oferecer um material de estudo e conhecimento que integra o Direito Civil com a legislação infraconstitucional e os valores das Constituições, mantendo a importância dos Códigos Civis no estudo do Direito Privado. Os autores oferecem perspectivas distintas e complementares sobre fenômenos sociais e culturais, com foco na justiça, paz e ordem na sociedade. Cada tema é desenvolvido com clareza e precisão conceitual, refletindo a experiência acadêmica e profissional dos autores, resultando em uma obra coletiva e coesa.
VOLUME 2 - Direito dos Contratos e a Responsabilidade Civil
VOLUME 3 - Direito da Empresa e o Direito das Coisas
VOLUME 4 - Direito de Família e o Direito das Sucessões
VOLUME 1
A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra, aborda em seu Volume 1 a “Parte Geral”, de autoria de Diogo Leonardo Machado de Melo, e o “Direito das Obrigações”, sob a responsabilidade de Ênio Santarelli Zuliani.
Na “Parte Geral”, o autor introduziu o estudo do Direito Civil utilizando uma abordagem civil-constitucional. Sempre que possível, resgatou-se discussões práticas e teóricas da Parte Geral, embasando-se nos direitos fundamentais e nos programas estabelecidos constitucionalmente em diversos contextos da vida prática. Alguns temas clássicos da Parte Geral, que parecem estar restritos ao Código, são debatidos dentro da metodologia escolhida pela obra, ampliando a comparação entre a legislação civil e as aspirações constitucionais.
Em “Direito das Obrigações”, o autor oferece uma reflexão sobre a importância do Direito Civil na regulação das relações sociais e econômicas, destacando a inevitabilidade das obrigações na vida de qualquer indivíduo. Ressalta-se que, em algum momento da vida, todos se tornam devedores ou credores, pois em sociedade demanda-se participação ativa nos negócios e cumprimento de deveres.
VOLUME 2
A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra, aborda em seu Volume 2 o “Direito dos Contratos”, de autoria de Alexandre de Mello Guerra, e “Responsabilidade Civil”, sob a responsabilidade de Francisco Eduardo Loureiro e Hamid Charaf Bdine Junior.
A seção destinada ao “Direito dos Contratos” apresenta o conceito de obrigação no contexto jurídico, a responsabilidade contratual, destacando sua importância como vínculo que une credor e devedor, permitindo ao credor exigir determinado comportamento do devedor. Explora-se as diferentes fontes das obrigações, como a lei, declarações unilaterais de vontade, atos ilícitos e contratos, enfatizando que a lei é a fonte mediata de todas as obrigações. O foco principal, no entanto, é a análise dos contratos como fonte de obrigações, prometendo uma exploração detalhada desse tema.
A segunda parte do livro discorre sobre a tônica extracontratual, a Responsabilidade Civil propriamente dita, apresentada como um mecanismo para restaurar o equilíbrio perturbado por danos aos interesses de terceiros, com o objetivo principal de restituir o prejudicado ao estado anterior ao dano.
VOLUME 3
A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra aborda em seu Volume 3 o “Direito da Empresa”, de autoria de Renata Mota Maciel, e o “Direito das Coisas”, sob a responsabilidade de Maurício Pessoa.
No Direito da Empresa, são abordados temas como a Constituição, organização e funcionamento das sociedades empresárias, além de questões relacionadas à responsabilidade dos sócios e à governança corporativa. O objetivo é fornecer ao leitor uma visão abrangente sobre como as empresas operam dentro do marco jurídico brasileiro. A autora destaca que, apesar da longa tramitação do projeto que resultou no Código Civil de 2002, as práticas mercantis e a jurisprudência começaram a refletir a teoria da empresa, abandonando gradativamente a obsoleta teoria dos atos de comércio. Embora a inclusão do Livro de Empresa no Código Civil não represente a completa unificação do Direito Privado, ela simboliza uma necessária adaptação e atualização do Direito Privado à luz da Constituição Federal. Esta adaptação reconhece a empresa como uma célula social fundamental e central no ordenamento jurídico do direito empresarial, influenciada pelos fundamentos e princípios da ordem econômica constitucional.
Já na parte dedicada ao Direito das Coisas, O autor, Maurício Pessoa, ressalta que o Direito das Coisas é constantemente moldado pelas mudanças legislativas e pela autonomia da vontade privada, exigindo uma atualização contínua e uma compreensão profunda das suas implicações. As relações sociais, cada vez mais dinâmicas, não apenas influenciam, mas também são influenciadas pelo Direito das Coisas, que se adapta e se transforma para atender às necessidades contemporâneas. O objetivo é oferecer uma visão objetiva e simplificada, facilitando a compreensão do Direito das Coisas e suas transformações, destacando tanto os direitos reais tradicionais quanto as inovações trazidas por leis especiais.
VOLUME 4
A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra, aborda em seu Volume 4 o “Direito de Família”, de autoria de Débora Brandão, e o “Direito das Sucessões”, sob a responsabilidade de Mauro Antonini.
A primeira parte do livro dedica-se ao “Direito de Família” e a importância de se regulamentar a vida familiar para garantir estabilidade. É abordada a evolução histórica desse ramo sob uma nova perspectiva jusfilosófica, que valoriza o "ser" sobre o "ter", e as transformações sociais, políticas e econômicas que impactaram o direito de família no Brasil ao longo dos últimos dois séculos.
Já na parte referente ao “Direito das Sucessões”, explora-se esse ramo jurídico que trata da transferência de bens, direitos e obrigações após a morte de uma pessoa. A obra explora questões fundamentais que surgem com o falecimento, como o destino dos bens do falecido, a titularidade dos créditos e a responsabilidade pelos débitos.É discutido o equilíbrio entre a vontade do falecido, expressa em testamento, e a intervenção do Estado, além da liberdade testamentária e seus limites, especialmente em relação à proteção dos familiares. São examinados, ainda, o poder do testador, meios alternativos além do modelo tradicional de sucessão previsto no Código Civil, adequação do sistema atual às necessidades contemporâneas. O livro oferece uma visão abrangente das respostas legais e interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o direito sucessório.
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