Código de trânsito brasileiro comentado artigo por artigo 2ª edição 2024 | Ulisses Vieira Moreira Peixoto 9786555269536
Capítulo I - Disposições Preliminares: arts. 1° a 4°
Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito: arts. 5° a 25-A
Seção I - Disposições Gerais: arts. 5° e 6º
Seção II - Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito: arts. 7° a 25-A
Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta: arts. 26 e 67
Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais: arts. 67-A a 67-E
Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados: arts. 68 a 71
Capítulo V - Do Cidadão: arts. 72 e 73
Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito: arts. 74 a 79
Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito: arts. 80 a 90
Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito: arts. 91 a 95
Capítulo IX - Dos Veículos: arts.96 a 117
Seção I - Disposições Gerais: arts. 96 a 102
Seção II - Da Segurança dos Veículos: arts. 103 a 113
Seção III - Da Identificação do Veículo: arts. 114 a 117
Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional: arts. 118 a 119
Capítulo XI - Do Registro de Veículos: arts. 120 a 129-B
Capítulo XII - Do Licenciamento: arts. 130 a 135
Capítulo XIII - Da Condução de Escolares: arts.136 a 139
Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete (Incluído pela Lei nº 12.009, de 2009): arts. 139-A e 139-B
Capítulo XIV - Da Habilitação: arts. 140 a 160
Capítulo XV - Das Infrações: arts. 161 a 255
Capítulo XVI - Das Penalidades: arts. 256 a 268-A
Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas: arts. 269 a 279
Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo: arts. 280 a 290
Seção I - Da Autuação: art. 280
Seção II - Do Julgamento das Autuações e Penalidades: arts. 281 a 290-A
Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito: arts. 291 a 312-A
Seção I - Disposições Gerais: arts. 291 a 301
Seção II - Dos Crimes em Espécie: arts. 302 a 312-B
Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias: arts. 313 a 341
Anexo I - Dos Conceitos e Definições
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Modelo de Procuração
Modelo de Ofício a ser enviado ao Cetran informando que o Município se encontra apto a ser integrado ao Sistema Nacional de Trânsito
Modelo de Termo de Responsabilidade
Modelo de Formulário de Restituição de Valores Pagos
Modelo de Advertência de Limite de Velocidade
Modelo de Termo de Autorização de uso Serviços de Moto-Frete
Modelo de Formulário de Solicitação Moto-frete - Pessoa Física
Modelo de Solicitação de Mudança do Trânsito
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Tráfego e Educação de Trânsito no Município de ... que celebram entre si a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET
Modelo de Requerimento para Credenciamento
Modelo de Certificado de Credenciamento
Modelo de Solicitação de Autorização de Trânsito
Modelo de Requerimento/Autorização Especial de Trânsito
Modelo de Autorização de Circulação - Mercosul
Modelo de Certidão de Baixa de Veículo
Modelo de Certificado de Registro ...
Modelo de Requerimento (Veículo Importado)
Modelo de Requerimento de Formulário de solicitação de Registro para Empresas estabelecidas no Ramo de Desmontagem de Veículos e de Comercialização das respectivas Partes e Peças
Modelo de Requerimento de Registro de Empresa de Desmontagem de Veículos e de Comercialização de Partes e Peças
Modelo de Requerimento para Emissão da 2ª Via do CRV
Modelo de Requerimento de Baixa de Veículo
Modelo de Laudo Técnico de Vistoria de Veículo e Termo de Responsabilidade para obter AET
Modelo de Termo de Declaração e Responsabilidade
Modelo de Requerimento de Serviço de Autorização Escolar
Modelo de Termo de Ciência (CNH Definitiva)
Modelo de Requerimento para Cadastramento/Recadastramento de Profissional Autônomo para Serviço de Transporte Coletivo de Escolares – STCE/...
Modelo de Requerimento para Cadastramento/Recadastramento de Pessoa Jurídica para Serviço de Transporte Coletivo de Escolares ...
Modelo de Desistência de Categoria
Modelo de Recurso Administrativo de Trânsito (Art. 165-A do CTB. Teste do Bafômetro)
Modelo de Defesa Prévia (Art. 167 do CTB. Ausência do Cinto de Segurança)
Modelo de Recurso Administrativo de Trânsito (Art. 181 do CTB)
Modelo de Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito c/c Pedido de Liminar (Art. 193 do CTB. Transitar com Veículo em Ciclovia, Ciclofaixas)
Modelo para Defesa e Recursos em 1ª e 2ª Instâncias
Modelo de Recurso Administrativo de Trânsito (Ultrapassar pela Contramão - Art. 203, V do CTB)
Modelo de Recurso Administrativo de Trânsito (Art. 218, I, do CTB. Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade)
Modelo de Atualização de Domicílio - Habilitação
Modelo de Requerimento de Credencial para Condutor
Modelo de Identificação do Condutor Infrator
Modelo de Recurso Administrativo de Trânsito (Art. 261 do CTB. Suspensão do Direito de Dirigir)
Modelo de Advertência por Escrito (Art. 267 do CTB)
Modelo de Procuração para os Serviços de Liberação de Veículo
Modelo de Recurso Administrativo de Trânsito (Arts. 265, 280 e 281 do CTB)
Modelo de Razões de Recurso Administrativo
Modelo de Defesa Prévia (Art. 281, parágrafo único, II do CTB)
Modelo de Recurso Administrativo ao CETRAN (Falta de Fundamentação da JARI)
Modelo de Razões de Recurso Administrativo
Modelo de Requerimento de Cópia de Multas
Modelo de Termo de Ciência e Compromisso
Modelo de Requerimento Geral
Modelo de Termo de Declaração de Acidente de Trânsito
Modelo de Termo de Responsabilidade sobre Multas
Modelo de Requerimento para Devolução de Valores
Modelo de Termo de Responsabilidade
Modelo de Cancelamento do Comunicado de Venda
Modelo de Recurso de Apelação (Art. 302 do CTB. Delito de Homicídio Culposo)
Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Art. 302 do CTB. Delito de Homicídio Culposo)
Modelo de Recurso de Apelação (Art. 306 do CTB)
Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Art. 306 do CTB)
Modelo de Recurso de Apelação (Art. 309 do CTB)
Modelo de Razões de Recurso de Apelação (Art. 309 do CTB)
Modelo de Requerimento de Saldo Positivo de Leilão
Modelo de Mandado de Segurança
INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO
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