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Código de processo civil comentado 12ª edição 2026 | Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero 9786526020821
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Desde a formação da ciência jurídica da tradição romano-canônica, a prática do direito orientou-se pela doutrina formada em torno de textos dotados de autoridade – primeiro com a Glosa e logo em seguida com os Comentários. Esse hábito de argumentar invocando a communis opinio doctorum é particularmente tão arraigado na história do direito luso-brasileiro que a glosa de Accursio e opinião de Bartolus constituíam fonte subsidiária do direito nas Ordenações Afonsinas e Manuelinas, tendo inclusive mantido esse mesmo patamar nas Ordenações Filipinas – com a única diferença de que a glosa de Accursio e a opinião de Bartolus não poderiam ser contrárias à communis opinio doctorum para então figurarem como fonte do direito.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Nesse cenário, em que se refletem as mais fundas raízes da cultura jurídica brasileira, é natural que Códigos Comentados tenham adquirido grande importância na vida do direito brasileiro. Envolvidos nesse cenário, redigimos nosso Código Comentado preocupados com todos aqueles que trabalham com o Código de Processo Civil e que precisam ter à mão as informações necessárias para resolver os problemas do dia a dia.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">Testemunha de nosso compromisso com o foro, nosso Código visa a manter viva essa tradição milenar no campo do processo civil, sem o qual a tutela dos direitos não passa de uma promessa sem sentido e carente de efetiva realização.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Luiz Guilherme Marinoni:</strong> Professor Titular (mediante concurso com defesa de tese) da UFPR. Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano e na Columbia University. Visiting Scholar na Columbia University e na Fordham University. Membro Honorário do Presidium da International Association of Procedural Law. Ganhou o Prêmio Jabuti duas vezes e foi finalista ao mesmo prêmio em outras três. Tem dezenas de livros publicados no Brasil e no exterior, como Il Diritto di Azione come Diritto Fondamentale (Giappichelli), Tutela Inhibitoria (Ed. Marcial Pons), Culture and Predictability of Law (Springer), Los Hechos ante la Corte Constitucional (Palestra) e Derecho a la Tutela Efectiva (Tirant lo Blanch). Consultor Internacional do Projeto Principles of Transnational Civil Procedure (American Law Institute e UNIDROIT).</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Sérgio Cruz Arenhart: </strong>Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Visitante na Universidade de Zagreb (Croácia). Publicou mais de vinte livros – um deles no exterior – e diversos artigos em revistas especializadas. Ganhou o Prêmio Jabuti em 2017. Foi o mais jovem Juiz Federal do Brasil e atualmente é Procurador Regional da República na 4a Região, tendo ingressado no Ministério Público Federal mediante concurso nacional, sendo aprovado em 1º lugar.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Daniel Mitidiero:</strong> Professor Associado de Processo Civil nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS desde 2011. É Doutor em Direito pela UFRGS (2007), Pós-Doutor pela Università degli Studi di Pavia, Itália (2013), Professor Visitante na Universidad de La Plata, Argentina (2015), na University of Edinburgh, Escócia (2023), e na Universität Heidelberg, Alemanha (2025). É membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP), da Asociación Argentina de Derecho Procesal (AADP), da Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile (AISPC), da Associazione Italiana Studiosi della Prova (AISP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP).</span></span><br />
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