Com comentários de uma das maiores referências da área, este CPC Anotado traz, de forma direta e objetiva, as mais recentes tendências doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas do Processo Civil brasileiro.
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Código de processo civil anotado 27ª edição 2024 | Humberto Theodoro Jr. 9786559649853

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Estoque: 2 Marca: ForenseModelo:2024Disponibilidade: Imediata


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O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.

 

Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 e a orientação jurisprudencial traçada firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo atual CPC restaram prestigiadas.

 

Esta 27ª edição do Código de Processo Civil Anotado conserva os precedentes pretorianos lavrados sob a égide da legislação anterior, que se mostram úteis e consentâneos com a nova lei, bem como as referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa ocorrida. Além disso, compila vários arestos pronunciados sob a vigência do CPC de 2015 e farta indicação bibliográfica recentíssima, de modo a evidenciar como estão sendo formadas e consolidadas a interpretação e a aplicação do regime inovador do Estatuto atual. Um aspecto inovador dessa nova edição consistiu na ampliação dos Breves Comentários aos artigos, para orientar a compreensão e a aplicação da jurisprudência volumosamente compilada.

 

Observaram-se, finalmente, as alterações do CPC/2015 trazidas pela Lei 14.620/2023 no tocante à assinatura eletrônica; pela Lei 14.713/2023, que estabelece o risco de violência doméstica como impeditivo para guarda compartilhada; e pela Lei 14.711/2023, que dispõe sobre as garantias e execuções extrajudiciais.

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    ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    ÍNDICE DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL

    ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS

    APRESENTAÇÃO DA 26ª EDIÇÃO

    PREFÁCIO

    EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015)

    CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO

    LEGISLAÇÃO ESPECIAL

    SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

    ÍNDICES