Arbitragem, ODR e a mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais 1ª edição 2024 | Aline Vieira Pipino de Freitas 9788594870339
Estoque: 2 Marca: ContemplarModelo:2024Disponibilidade: Imediata
O avanço da sociedade propicia o surgimento de novos conflitos, e, que como tal, necessitam de novos métodos para solucioná-los.
Especialmente com o advento do Código de Processo Civil de 2015, fora iniciado no ordenamento jurídico brasileiro a real necessidade de se obter métodos alheios à jurisdição estatal tradicionalmente utilizada. Importa-se a ideia de um sistema multiportas, em que as serventias extrajudiciais passam a desenvolver atividades que anteriormente eram exclusivas do poder judiciário.
O objetivo deste estudo é demonstrar a possibilidade da desjudicialização de atos, em especial, de jurisdição voluntária e a importância das serventias extrajudiciais no acesso à justiça.
PARTE 1 - A ARBITRAGEM COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INTRODUÇÃO
CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS DE SOLUÇÃO CONFLITUAL
JUSTIÇA MULTIPORTAS
ARBITRAGEM
CONSIDERAÇOES FINAIS
PARTE 2 - A ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
INTRODUÇÃO
CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS DE SOLUÇÃO CONFLITUAL
JUSTIÇA MULTIPORTAS
O DIREITO 4.0
ODR
5.1 Histórico e conceito
5.2 CARACTERÍSTICAS.
5.3 Classificação
5.4 Plataformas
5.5 Vantagens e desvantagens
5.6 Imposição do uso da ODR aos consumidores
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PARTE 3 - AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO INTEGRANTES DA JUSTIÇA MULTIPORTAS
INTRODUÇÃO
CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS DE SOLUÇÃO CONFLITUAL
JUSTIÇA MULTIPORTAS
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PARTE 4 - A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
INTRODUÇÃO
CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS DE SOLUÇÃO CONFLITUAL
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
4.1 Aspectos gerais
4.2 Procedimento nas serventias extrajudiciais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
PARTE 5 – LEGISLAÇÃO APLICADA
LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996
LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997
LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007
LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015
LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015
LEI Nº 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO CNJ Nº 35 DE 24/04/2007
PROVIMENTO Nº 65/2017 - CNJ
PROVIMENTO Nº 67 DE 26/03/2018
PROVIMENTO DO CNJ Nº 72 DE 27/06/2018
RESOLUÇÃO Nº 125 DE 29/11/2010
RECOMENDAÇÃO DO CNJ Nº 28 DE 17/08/2018
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