Adjudicação compulsória extrajudicial 1ª edição 2024 | Eduardo Zalouar Ribeiro Bertolo 9786555269468
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- Calcular freteSUMÁRIO
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
2.1 Noções Gerais
2.2 Extinção Contratual
2.3 Extinção por Fatos Supervenientes à Celebração
2.3.1 Resilição Contratual
2.3.2 Resolução Contratual
CAPÍTULO 3
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: Um Apelo em face do Descumprimento Contratual
3.1 Origem da Ação
3.2 Características da Ação
3.3 Condições da Ação
3.3.1 Interesse de Agir
3.3.2 Legitimidade Ad Causam
3.3.2.1 Legitimidade: Repercussões Atinentes aos Contratos de Promessa e Cessão
3.3.2.2 Legitimidade do Cônjuge
3.3.2.3 Legitimidade do Convivente
3.3.2.4 Legitimidade Ativa do Promitente Vendedor
3.3.3 Requisitos Específicos da Adjudicação Compulsória
3.4 Competência
CAPÍTULO 4
DA INERENTE BUSCA PELA DESJUDICIALIZAÇÃO COMO EFETIVIDADE DO DIREITO VIOLADO
CAPÍTULO 5
INTRODUÇÃO AO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL
CAPÍTULO 6
NUANCES DO TRÂMITE EXTRAJUDICIAL
6.1 Atuação do Registrador – Princípio da Legalidade e Limites Hermenêuticos
6.2 Atuação do Advogado
6.2.1 Adjudicação Compulsória x Usucapião
6.3 Atuação do Tabelião: Mediação e Conciliação
6.3.1 Lavratura da Ata Notarial
6.3.2 Territorialidade da Ata Notarial
6.4 O Instrumento que Funda o Pedido sob a Ótica da Lei de Registros Públicos
6.4.1 Dos Demais Instrumentos Particulares
6.4.1.1 Promessa de Permuta
6.4.1.2 Promessa de Dação em Pagamento
6.4.1.3 Promessa de Doação
6.5 Do Requerimento ao Oficial de Registro de Imóveis
6.5.1 Registro de Imóveis Competente e a Cumulação de Pedidos
6.6 Prova do Adimplemento
6.7 Qualificação Prévia
6.8 Notificação Extrajudicial
6.8.1 Conteúdo da Notificação
6.8.2 A Quem se Dirige a Notificação
6.8.3 Notificação por Hora Certa
6.8.4 Notificação por Edital
6.8.5 Efeitos das Notificações
6.8.5.1 Notificação Extrajudicial: Silêncio da Parte Notificada
6.8.5.2 Notificação Extrajudicial: Anuência
6.8.5.3 Notificação Extrajudicial: Impugnação
6.9 Qualificação Final e Registro
CAPÍTULO 7
SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
Mapa do Procedimento
CAPÍTULOS 8
MODELOS
Petição Inicial
Procuração Judicial
Procuração Extrajudicial
Ata Notarial
Requerimento Inicial do Pedido
Requerimento do Oficial de Registro de Imóveis ao Oficial de Registro de Títulos e Documentos para Realizar as Diligências
Notificação Extrajudicial
Notificação Extrajudicial por Hora Certa
Notificação Extrajudicial por Edital
Impugnação do Requerido ao Procedimento
Réplica/Manifestação de Insurgência do Requerente ao Acolhimento da Impugnação
Recurso do Requerido Face à Rejeição de sua Impugnação
Decisão do Juízo | Acolhimento da Impugnação
Rejeição da Impugnação
Suscitação de Dùvida | Requerimento ao Oficial Pedindo o Levantamento de Dúvida
Encaminhamento da Suscitação pelo Oficial ao Juízo Competente
Notificação ao Apresentante
Sentença que Decide pela Improcedência da Dúvida
Sentença que Decide pela Procedência da Dúvida
Decisão do Oficial
Carta de Adjudicação Extrajudicial
REFERÊNCIAS
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