Acolhimento de crianças e adolescentes, entre a violação e a garantia de direitos 1ª edição 2022 | Lelio Ferraz De Siqueira Neto, Fernando Henrique de Moraes Araújo, Renato Arruda Neto 9786588491324
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- Calcular freteCAPÍTULO I - DA BANALIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E AS NECESSÁRIAS ALTERNATIVAS DE ARTICULAÇÃO
Introdução
Do acolhimento
Dos elementos iniciais para avaliação quanto à necessidade do afastamento
Do sistema de garantias de direito e o judiciário
Acolhimento/ afastamento em face dos princípios legais
Tempo das intervenções e a questão da morosidade
Do dimensionamento do risco e o tempo das intervenções
Dos parâmetros do acolhimento e alternativas de proteção com a criança ou adolescente na família
Violação e articulação como garantia instrumental pela falta de matriz avaliativa
Articulação e integração das redes para potencialização
Dos prejuízos do acolhimento institucional
Risco e vulnerabilidade no contexto do controle social
Do compromisso e da confiança na construção de alternativas
O trabalho com dados de realidade e a busca por certezas
Considerações
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO II - ACOLHIMENTO, FATORES VIOLADORES E GARANTIAS
Introdução
Prevalência da Família e da Comunidade
Do acolhimento na perspectiva do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana – a importância da família e da comunidade
Cuidado em relação aos princípios e às singularidades
Fatores de risco e de proteção nas avaliações
Entre o contexto da realidade e a noção de risco
Dos dados de realidade como parâmetro
Importância de rotinas e matriz de intervenção
Convivência familiar e comunitária como proteção
Acolhimento e consequências prejudiciais
Parâmetros de outros ramos do direito - do acolhimento abusivo “para averiguação” ou “temporário”
Resiliência e fatores de proteção na qualificação pelos serviços de acolhimento
Considerações
Referências Bibliográficas
CAPITULO III - LIMITES DA INTERVENÇÃO NA VIDA FAMILIAR PELO SISTEMA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Introdução
Da intervenção protetiva e o respeito à lei
Da estruturação do estado como garantidor de direitos
A definição das medidas
Dos princípios legais
Dos contornos da proteção integral em relação aos princípios legais
Das dificuldades das equipes multiprofissionais – estruturais e funcionais
Das dificuldades além das estruturais e os princípios legais
A excessiva intervenção do estado e a necessidade de articulação: como evitar o novo menorismo do século xxi
Situação de risco: quanto intervir?
Do papel do sistema de justiça – generalidades
Das intervenções abusivas, invasivas e sem proporcionalidade
Da necessidade de parâmetros de trabalho e de articulação
Da potência pelo trabalho em rede e discussão de casos
Da importância do cuidado quanto às intervenções nas famílias
Considerações
Referências Bibliográficas
CAPITULO IV - ACOLHIMENTO, ALTERNATIVAS DE PROTEÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO CONTRADITÓRIO
Introdução
Das formas legais de acolhimento inicial
Ação de afastamento e a participação
O acolhimento com a concordância dos pais
O risco dos pedidos de providências
Importância da fundamentação, cautelaridade e outras medidas de proteção
Necessidade e tempo da fundamentação – o direito à prova
Das alternativas de proteção
A questão do perigo inicial - situações crônicas
Princípios legais no processo decisório – importância do contexto
Formas de acolhimento na prática, formalização e alternativas
Afastamento sem formalização – violação – remessa à Procuradoria Geral de Justiça
Do acolhimento emergencial e a necessidade de apresentação imediata238
Princípios legais – lógica equivocada do acolhimento e a convivência familiar e comunitária como garantia
Justiça e ministério público em face do sistema de garantia de direitos – alternativas
Considerações
Referências Bibliográficas
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