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A nova lei do agro - Comentários à Lei 13.986/2020 nas questões do agronegócio 4ª edição 2025 | Claudinei Antonio Poletti 9788588231443
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Ficha Técnica
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O agronegócio brasileiro é um dos principais motores da economia nacional, movimentando bilhões de reais anualmente e garantindo o abastecimento interno e a competitividade do Brasil no mercado global. Diante da relevância do setor, a legislação que o rege precisa acompanhar os desafios e as inovações que surgem com a dinâmica econômica e tecnológica. Nesse contexto, surge a Lei 13.986/2020, que traz significativas mudanças e novas perspectivas para o financiamento e a segurança jurídica no setor agropecuário. </span></span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O livro “A Nova Lei do Agro: Comentários à Lei 13.986/2020 nas Questões do Agronegócio” é uma obra essencial para produtores rurais, cooperativas, economistas e principalmente juristas envolvidos no setor agropecuário que querem se aprofundar no assunto. De maneira clara e objetiva, o livro aborda os principais pontos da nova legislação, trazendo uma análise crítica e aprofundada sobre seus impactos e aplicações práticas. </span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Entre os temas centrais discutidos na obra, destacam-se:</span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Fundo Garantidor Solidário (FGS) </span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Patrimônio Rural em Afetação</span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Cédula Imobiliária Rural </span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Certificado de Depósito Bancário </span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Subvenção econômica a produtores rurais e cooperativas agropecuárias </span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Cédula de Produto Rural (CPR) </span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Títulos do Agronegócio </span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Escrituração dos títulos de crédito</span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">- Subvenção econômica para empresas cerealistas </span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O livro apresenta uma abordagem prática e acadêmica, trazendo reflexões e comentários de especialistas que estudaram profundamente a nova legislação. Além disso, esclarece dúvidas frequentes, discute os desafios e oportunidades que surgem com a Lei 13.986/2020 e oferece insights valiosos para aqueles que desejam compreender como essas mudanças afetam o dia a dia do agronegócio. Diante da complexidade e relevância da nova legislação, é fundamental que produtores rurais, advogados, financiadores, gestores e todos os agentes do setor estejam bem informados para aproveitar as novas oportunidades e mitigar riscos. </span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-size: 16px; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Trata-se de uma leitura indispensável para aqueles que desejam compreender as profundas transformações que essa lei trouxe ao setor.</span></p>
<p font-size:="" open="" style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; color: rgb(102, 102, 102); text-align: justify;" text-align:=""><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"> </span></span></p>
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