A nova lei do agro - Comentários à Lei 13.986/2020 nas questões do agronegócio 4ª edição 2025 | Claudinei Antonio Poletti 9788588231443

O agronegócio brasileiro é um dos principais motores da economia nacional, movimentando bilhões de reais anualmente e garantindo o abastecimento interno e a competitividade do Brasil no mercado global. Diante da relevância do setor, a legislação que o rege precisa acompanhar os desafios e as inovações que surgem com a dinâmica econômica e tecnológica. Nesse contexto, surge a Lei 13.986/2020, que traz significativas mudanças e novas perspectivas para o financiamento e a segurança jurídica no setor agropecuário.

O livro “A Nova Lei do Agro: Comentários à Lei 13.986/2020 nas Questões do Agronegócio” é uma obra essencial para produtores rurais, cooperativas, economistas e principalmente juristas envolvidos no setor agropecuário que querem se aprofundar no assunto. De maneira clara e objetiva, o livro aborda os principais pontos da nova legislação, trazendo uma análise crítica e aprofundada sobre seus impactos e aplicações práticas.

Entre os temas centrais discutidos na obra, destacam-se:

- Fundo Garantidor Solidário (FGS)

- Patrimônio Rural em Afetação

- Cédula Imobiliária Rural

- Certificado de Depósito Bancário

- Subvenção econômica a produtores rurais e cooperativas agropecuárias

- Cédula de Produto Rural (CPR)

- Títulos do Agronegócio

- Escrituração dos títulos de crédito

- Subvenção econômica para empresas cerealistas

O livro apresenta uma abordagem prática e acadêmica, trazendo reflexões e comentários de especialistas que estudaram profundamente a nova legislação. Além disso, esclarece dúvidas frequentes, discute os desafios e oportunidades que surgem com a Lei 13.986/2020 e oferece insights valiosos para aqueles que desejam compreender como essas mudanças afetam o dia a dia do agronegócio. Diante da complexidade e relevância da nova legislação, é fundamental que produtores rurais, advogados, financiadores, gestores e todos os agentes do setor estejam bem informados para aproveitar as novas oportunidades e mitigar riscos.

Trata-se de uma leitura indispensável para aqueles que desejam compreender as profundas transformações que essa lei trouxe ao setor.