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A lei do inquilinato comentada artigo por artigo 15ª edição 2026 | Sylvio Capanema 9788530999285
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Sumário
Ficha Técnica
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">A obra Lei do Inquilinato comentada artigo por artigo é, sem sombra de dúvida, um clássico da literatura brasileira sobre Direito Imobiliário. O autor, credenciado como poucos a expor a filo­sofia e a aplicação da Lei, fruto de sua participação decisiva na elaboração da legislação, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. </span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;">O livro certamente poderá auxiliar juízes, advogados, estudantes e todos os que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários, que encontrarão as respostas que procuram para melhor defender seus direitos.</span></span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size:16px;"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif;"><strong>Autor<br />
Sylvio Capanema de Souza: </strong>Sócio do Escritório de Advocacia Sylvio Capanema de Souza Advogados Associa­dos, de agosto de 2008 até o seu faleci­mento, em 19 de junho de 2020. 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro até 28 de abril de 2008. Foi membro efetivo do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou na Magistratura em 1994, representando o 5º Constitucional da Advocacia, que exerceu durante 33 anos no Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade Candido Mendes e de pós-graduação em Direi­to Civil da Universidade Estácio de Sá. Professor Emérito de Direito Civil da Es­cola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor dos cursos de pós­-graduação da PUC-Rio e da FGV-Rio, de Direito Imobiliário Pertencente ao Qua­dro de Árbitros da Associação Comercial do Rio de Janeiro, da Firjan e da Câmara Brasil-Canadá. Coautor do Projeto de Lei da atual Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Exerceu, de 1970 a 1994, o cargo de Con­sultor Jurídico da Associação dos Proprie­tários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Pro­prietários de Imóveis do Brasil. Fundador, 1º Presidente e Presidente de Honra da Associação dos Advogados do Direito Imobiliário (ABAMI). Fundador e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Sócio Honorário da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI). Foi agraciado com a Medalha JK, conferi­da pelo CONFECI e pelo CRECI-RJ. Porta­dor, entre outras, das Medalhas do Mérito Judiciário, do Mérito Militar, do Mérito da Justiça Eleitoral, do Mérito da Justiça do Trabalho, do Pacificador, Medalha Tira­dentes, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e Pedro Ernesto, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Membro Titular do IAB e do IMB. Diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e do Instituto dos Magistrados Brasileiros.</span></span><br />
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Formas de Pagamento
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO DAS EDIÇÕES ANTERIORES
LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991
TÍTULO I – DA LOCAÇÃO
Capítulo I – Disposições Gerais
Capítulo II – Das Disposições Especiais
TÍTULO II – DOS PROCEDIMENTOS
Capítulo I – Das Disposições Gerais
Capítulo II – Das Ações de Despejo
Capítulo III – Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação
Capítulo IV – Da Ação Revisional de Aluguel
Capítulo V – Da Ação Renovatória
TÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
FORMULÁRIOS/MODELOS
DIREITO SUMULAR E ENUNCIADOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
BIBLIOGRAFIA
RELAÇÃO DE FORMULÁRIOS/MODELOS
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
A lei do inquilinato comentada artigo por artigo 15ª edição 2026 | Sylvio Capanema 9788530999285
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