O livro "A Duração Razoável do Processo na Era Digital", escrito por José Luiz Parra Pereira e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para profissionais do direito e estudiosos interessados na intersecção entre tecnologia e o sistema jurídico. A obra oferece uma análise profunda do princípio da duração razoável do processo, especialmente no contexto da digitalização do judiciário.
Sinopse
Esta obra propõe uma reflexão sobre o princípio da duração razoável do processo na era digital. Um tema de relevância para todos os profissionais do direito, como advogados, juízes, promotores, procuradores, professores, alunos, inclusive aqueles que se interessam por tecnologia e sua inter-relação com o direito. Diante das incertezas sobre o assunto, o trabalho condensa o posicionamento de José Luiz Parra Pereira a respeito do tema, analisando ainda as doutrinas clássicas especializadas e demonstrando a importância da análise do princípio na era digital.
O tema da pacificação social célere e justa ganha novos contornos na sociedade da informação, discussão que o autor aborda sempre observando as garantias inerentes ao sistema jurídico, especialmente o contraditório e a ampla defesa. O livro apresenta uma visão contemporânea do princípio, ao trabalhar com as principais controvérsias do processo eletrônico desde a sua implantação no Brasil. Nota-se, assim, uma interação constante entre teoria e prática, com foco na efetividade da tutela jurisdicional.
Tópicos Abordados
✅ Lei nº 14.195/2021
✅ Comunicação processual por meios eletrônicos
✅ Resolução nº 455/2022 do CNJ
✅ Regulamentação do Domicílio Judicial Eletrônico
Público-Alvo
O livro é direcionado a advogados, juízes, promotores, procuradores, professores, alunos de direito e qualquer pessoa interessada em entender melhor a relação entre tecnologia e direito. É uma leitura indispensável para quem busca aprofundar seus conhecimentos sobre o impacto da digitalização no sistema jurídico.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. Qual é o principal objetivo do livro "A Duração Razoável do Processo na Era Digital"?
O principal objetivo do livro é analisar o princípio da duração razoável do processo no contexto da era digital, destacando como a tecnologia pode influenciar positivamente a eficiência do sistema jurídico.
2. Quem pode se beneficiar da leitura deste livro?
Advogados, juízes, promotores, procuradores, professores, alunos de direito e qualquer pessoa interessada na intersecção entre tecnologia e direito.
3. Quais são as principais leis e resoluções discutidas no livro?
O livro discute a Lei nº 14.195/2021, a Resolução nº 455/2022 do CNJ e a regulamentação do Domicílio Judicial Eletrônico.
4. Como a digitalização pode ajudar a reduzir a morosidade processual?
A digitalização facilita o acesso aos processos, melhora a comunicação processual e permite uma gestão mais eficiente dos casos, contribuindo para a redução da morosidade processual.
Conclusão
"A Duração Razoável do Processo na Era Digital" é uma obra essencial para qualquer profissional do direito que deseja compreender as mudanças trazidas pela digitalização do sistema jurídico. José Luiz Parra Pereira oferece uma análise detalhada e acessível, destacando os desafios e as oportunidades que a era digital apresenta para a justiça. Publicado pela Editora Mizuno, este livro é uma adição valiosa à biblioteca de qualquer operador do direito.
Introdução
CAPÍTULO 1
O exercício do poder pelo Estado no Direito Ocidental
1.1 Breves Considerações Sobre Direito Ocidental
1.2 Sociedade, Direito e Estado
1.3 Escopos da Jurisdição
1.4 O Direito à Tutela Jurisdicional Efetiva
CAPÍTULO 2
A sociedade da informação e seus reflexos no direito
2.1 O Intenso Fluxo Informacional e a Sociedade de Consumo em Massa
2.2 A Judicialização de Conflitos na Sociedade da Informação
CAPÍTULO 3
A crise do Poder Judiciário
3.1 As Reformas Legislativas no Combate à Morosidade
3.2 O Papel do Judiciário no Cenário Brasileiro
3.3 O Impacto da Emenda Constitucional nº 45
3.4 O Papel do Conselho Nacional de Justiça na Atuação do Poder Judiciário
3.5 A Flexibilização Procedimental no Código de Processo Civil de 2015
CAPÍTULO 4
A duração razoável do processo à luz da tecnologia
4.1 A Incógnita do Tempo
4.2 Histórico e Alcance do Princípio
4.3 Eficácia e Aplicabilidade da Duração Razoável do Processo à luz do Código de Processo Civil de 2015
4.4 A Problemática da Expressão “Tempo Razoável” na Tramitação Processual
4.5 A Subdivisão da Garantia Constitucional: Duração Razoável e Celeridade Processual
CAPÍTULO 5
O processo eletrônico e as inovações do sistema
5.1 Criação e Desenvolvimento do Processo Eletrônico
5.2 Os Contornos do Processo Eletrônico e os Atos Processuais
5.3 O Desafio dos Atos de Comunicação no Processo Eletrônico e o Código de Processo Civil de 2015
5.4 A Modernização do Judiciário e o Futuro do Processo Eletrônico
Conclusão
Referências
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