Descrição Geral
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><span style="font-size:16px;">O livro "<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">A Duração Razoável do Processo na Era Digital</span>", escrito por <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">José Luiz Parra Pereira</span> e publicado pela <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">Editora Mizuno</span>, é uma obra essencial para profissionais do direito e estudiosos interessados na intersecção entre tecnologia e o sistema jurídico. A obra oferece uma <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">análise profunda do princípio da duração razoável do processo</span>, especialmente no contexto da digitalização do judiciário.<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Sinopse</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
Esta obra propõe uma reflexão sobre o princípio da duração razoável do processo na era digital. Um <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">tema de relevância para todos os profissionais do direito</span>, como advogados, juízes, promotores, procuradores, professores, alunos, inclusive aqueles que se interessam por tecnologia e sua inter-relação com o direito. Diante das incertezas sobre o assunto, o trabalho condensa o posicionamento de José Luiz Parra Pereira a respeito do tema, analisando ainda as doutrinas clássicas especializadas e demonstrando a importância da análise do princípio na era digital.<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
O tema da pacificação social célere e justa ganha novos contornos na sociedade da informação, discussão que o autor aborda sempre observando as garantias inerentes ao sistema jurídico, especialmente o contraditório e a ampla defesa. O livro apresenta uma visão contemporânea do princípio, ao trabalhar com as <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">principais controvérsias do processo eletrônico</span> desde a sua implantação no Brasil. Nota-se, assim, uma interação constante entre <span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">teoria e prática</span>, com foco na efetividade da tutela jurisdicional.</span></p>
<hr style="box-sizing: content-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow: visible; height: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px;" />
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Tópicos Abordados</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
✅ Lei nº 14.195/2021<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
✅ Comunicação processual por meios eletrônicos<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
✅ Resolução nº 455/2022 do CNJ<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
✅ Regulamentação do Domicílio Judicial Eletrônico</span></p>
<hr style="box-sizing: content-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow: visible; height: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px;" />
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Público-Alvo</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
O livro é direcionado a advogados, juízes, promotores, procuradores, professores, alunos de direito e qualquer pessoa interessada em entender melhor a relação entre tecnologia e direito. É uma leitura indispensável para quem busca aprofundar seus conhecimentos sobre o impacto da digitalização no sistema jurídico.</span></p>
<hr style="box-sizing: content-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow: visible; height: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px;" />
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Perguntas Frequentes (FAQs)</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">1. Qual é o principal objetivo do livro "A Duração Razoável do Processo na Era Digital"?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
O principal objetivo do livro é analisar o princípio da duração razoável do processo no contexto da era digital, destacando como a tecnologia pode influenciar positivamente a eficiência do sistema jurídico.<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">2. Quem pode se beneficiar da leitura deste livro?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
Advogados, juízes, promotores, procuradores, professores, alunos de direito e qualquer pessoa interessada na intersecção entre tecnologia e direito.<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">3. Quais são as principais leis e resoluções discutidas no livro?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
O livro discute a Lei nº 14.195/2021, a Resolução nº 455/2022 do CNJ e a regulamentação do Domicílio Judicial Eletrônico.<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;">4. Como a digitalização pode ajudar a reduzir a morosidade processual?</span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
A digitalização facilita o acesso aos processos, melhora a comunicação processual e permite uma gestão mais eficiente dos casos, contribuindo para a redução da morosidade processual.</span></p>
<hr style="box-sizing: content-box; margin: 0px; padding: 0px; overflow: visible; height: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px;" />
<p style="box-sizing: border-box; margin: 0px 0px 10px; padding: 0px; color: rgb(102, 102, 102); font-family: montserrat, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<span style="font-size:16px;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-weight: bolder;"><span style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;">Conclusão</span></span><br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
<br style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px;" />
"A Duração Razoável do Processo na Era Digital" é uma obra essencial para qualquer profissional do direito que deseja compreender as mudanças trazidas pela digitalização do sistema jurídico. José Luiz Parra Pereira oferece uma análise detalhada e acessível, destacando os desafios e as oportunidades que a era digital apresenta para a justiça. Publicado pela Editora Mizuno, este livro é uma adição valiosa à biblioteca de qualquer operador do direito.</span></p>
Formas de Pagamento
Sumário
Ficha Técnica
Introdução
CAPÍTULO 1
O exercício do poder pelo Estado no Direito Ocidental
1.1 Breves Considerações Sobre Direito Ocidental
1.2 Sociedade, Direito e Estado
1.3 Escopos da Jurisdição
1.4 O Direito à Tutela Jurisdicional Efetiva
CAPÍTULO 2
A sociedade da informação e seus reflexos no direito
2.1 O Intenso Fluxo Informacional e a Sociedade de Consumo em Massa
2.2 A Judicialização de Conflitos na Sociedade da Informação
CAPÍTULO 3
A crise do Poder Judiciário
3.1 As Reformas Legislativas no Combate à Morosidade
3.2 O Papel do Judiciário no Cenário Brasileiro
3.3 O Impacto da Emenda Constitucional nº 45
3.4 O Papel do Conselho Nacional de Justiça na Atuação do Poder Judiciário
3.5 A Flexibilização Procedimental no Código de Processo Civil de 2015
CAPÍTULO 4
A duração razoável do processo à luz da tecnologia
4.1 A Incógnita do Tempo
4.2 Histórico e Alcance do Princípio
4.3 Eficácia e Aplicabilidade da Duração Razoável do Processo à luz do Código de Processo Civil de 2015
4.4 A Problemática da Expressão “Tempo Razoável” na Tramitação Processual
4.5 A Subdivisão da Garantia Constitucional: Duração Razoável e Celeridade Processual
CAPÍTULO 5
O processo eletrônico e as inovações do sistema
5.1 Criação e Desenvolvimento do Processo Eletrônico
5.2 Os Contornos do Processo Eletrônico e os Atos Processuais
5.3 O Desafio dos Atos de Comunicação no Processo Eletrônico e o Código de Processo Civil de 2015
5.4 A Modernização do Judiciário e o Futuro do Processo Eletrônico
Conclusão
Referências
Edição: 1ª
Autor: José Luiz Parra Pereira
Editora: Mizuno
Ano: 2024
Numero do páginas: 159
Formato: 16x23
ISBN: 9786555269192